e endereço de até 3 testemunhas),

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
OBRIGATORIAMENTE ser representada nas audiências pelo EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ou SÓCIO DIRIGENTE, nos termos
do enunciado nº 141 do FONAJE. 3. Decorrido o prazo sem que a parte requerida informe seu e-mail, em vista do Ato Normativo
NUPEMEC nº 01/2020, em caráter excepcional, dispensa-se a designação de audiência de tentativa de conciliação, que po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. derá
ser designada a qualquer tempo, e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação, sob pena
de revelia, especificando e justificando eventuais provas que pretende produzir, em especial se há interesse na produção
de prova oral, caso em que deverá apresentar o rol de testemunhas (informar nome e endereço de até 3 testemunhas),
presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, e tornem. 4. Apresentada contestação pela parte ré com manifestação de desinteresse na participação em audiência
de tentativa de conciliação, em caráter excepcional, dispensa-se a designação de audiência de tentativa de conciliação, que
poderá ser designada a qualquer tempo, e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca
da contestação apresentada, bem como especificar e justificar eventuais provas que pretende produzir, em especial se há
interesse na produção de prova oral, caso em que deverá apresentar o rol de testemunhas (informar nome e endereço de
até 3 testemunhas), presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória, e tornem. Int. - ADV: JOSE CARLOS
RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2025
Processo 0001882-73.2019.8.26.0505/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Marconi Holanda Mendes - Manifeste-se a Entidade Devedora/Fazenda Pública no prazo de cinco (05) dias sobre os embargos
declaratórios opostos, nos termos do artigo 1023 do CPC. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1501612-67.2022.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cassio Drudi Junior -
Maria Edna Agren da Silva - Atendendo a determinação verbal a Serventia providenciou a juntada, às folhas retro, de extrato da
conta judicial contendo o saldo atualizado. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, apresentando planilha e indicando
o valor de eventual complementação. Fica o executado intimado a efetuar o deposito de eventual complementação no prazo de
cinco dias após a juntada pela Fazenda Municipal das informações requeridas, - ADV: MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB
146570/SP)
Processo 1503506-15.2021.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Ricardo Oliveira
Nogueira - Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pela exequente, ante o acordo de parcelamento celebrado entre
as partes. - ADV: CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES (OAB 231281/SP)
RIBEIRÃO PRETO
Cível
UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL. Processo nº 0024857-13.2024.8.26.0506. Pedido de Providências - Tabelionato
de Notas - Juiz de Direito Corregedor do Quarto Tabelião de Notas de Ribeirão Preto. Vistos. Findo o prazo do edital de fl. 54,
verificou-se a manifestação de seis interessados. Considerando os requisitos mais importantes, quais sejam: o da especialidade
e o da menor distância, a ordem classificatória é a que segue: 1) Victor Alexandre Godoy Falavinha, Tabelião de Notas e de
Protesto de Jardinópolis/SP; 2) Rui Gustavo Viana, Tabelião de Notas e de Protesto de Monte Alto/SP; 3) Danilo Carvalho Tavares,
Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Taiaçu/SP; 4) Talita Cristina de Castro Cruz, Oficiala do
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas de Pontes Gestal/SP; 5) Érika Rubião Lucchesi, Oficiala do Registro Civil
das Pessoas Naturais de Ituverava/SP; e 6) Ubiratã Carlos Pires, Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais de Osvaldo Cruz/
SP. Nos termos do edital em referência, intime-se o primeiro colocado para, em cinco dias, apresentar documentação apta a
demonstrar o preenchimento do disposto nos artigos 69 e 70 do Provimento º 176/2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem
como não o não enquadramento em nenhum dos impedimentos ali descritos. Esta decisão valerá como edital e será afixado e
publicado no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. Com o fito de dar a mais ampla divulgação ao ato, comunique-se a
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo sobre a ordem classificatória em destaque, bem como dê-se
ciência, via e-mail, aos demais candidatos. Por fim, comunique-se a CGJ acerca do conteúdo desta decisão. Cumpra-se com
urgência. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0000096-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1058004-57.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Márcio Leandro Luccas de Oliveira - - Liliane Palagi Neves de Oliveira
- 1) Como tratam-se de 2 (dois) executados são necessárias mais 3 (três) UFESPs para realização da pesquisa deferida. 2) Para
realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o
valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em
sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio
do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta
(ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais
comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio
reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP ECF (substitui DIPJ)
2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º