Processo ativo
0722090-38.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0722090-38.2024.8.11.0001
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: é essencial na prest *** é essencial na prestação jurisdicional;
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
deverão ser acostados aos autos os comprovantes das doações e efetivada 34578, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, enquanto
a comunicação ao CNJ, acerca dos bens doados por esta instituição. Por fim, perdurar sua movimentação interna para a Secretaria do Tribunal de Justiça, a
a Gerência de Ativos de Microinformática deverá proceder à análise do Laudo partir de 19/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Técnico n. 7/2024-DSI, no ponto que se refere aos tombos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de n. 235871, publicação. (assinado digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de
235873, 234878. 235879, 235880 e 235881, haja vista a manifestação Direito Diretora do Foro em substituição legal
encartada ao andamento n. 61. À Coordenadoria Administrativa, para as
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 19 de abril de 2024.
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 227 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Cuiabá, 22 de abril de 2024.
autos do CIA n.0722090-38.2024.8.11.0001,
-assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca
RESOLVE:
Diretora do Departamento Administrativo
Art. 1º. Designar a servidora Tatiana Hugueney de Melo, Analista Judiciária,
matrícula n. 24916, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 1/2022 – CIA 0755907- confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria - 8º Juizado Especial
40.2021.8.11.0085 Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 06/05/2024 a 15/05/2024,
SOLICITANTE: Diretoria da Comarca de Terra Nova do Norte durante o afastamento do titular Jorge José Noga Júnior, matrícula n. 24915,
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
CNPJ: 03.535.606/0001-10 TJMT/PRES n. 845/2022.
(...) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a (assinado digitalmente)
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II, ADAIR JULIETA DA SILVA
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria Juíza de Direito Diretora do Foro
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 247/2024/ATJL e em substituição legal
autorizo a doação dos bens relacionados no andamento n. 109, os quais
foram classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria da Comarca Comarca de Várzea Grande
de Terra Nova do Norte providenciar a elaboração e publicação do respectivo
Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em consonância
Diretoria do Fórum
com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Após as devidas
formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes das
doações e efetivada a comunicação ao CNJ, acerca dos bens doados por Divisão de Recursos Humanos
esta instituição. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 19 de abril de 2024. Assinado
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Portaria
Cuiabá, 22 de abril de 2024. PORTARIA N. 114/2024/RH
-assinado digitalmente- O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Ivone Regina Marca da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Diretora do Departamento Administrativo atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º - LOTAR a servidora ENIL DA SILVA MAIA, Auxiliar Judiciária,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2024 matrícula 4909, na Central de Administração desta Comarca de Várzea
CIA 0015945-10.2024.8.11.0000 Grande, com efeitos a partir de 4.4.2024, revogando-se as disposições em
contrário. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Fundação Getúlio Vargas Humanos do Tribunal de Justiça.
CNPJ: 33.641.663/0001-44 Várzea Grande, 18 de abril de 2024.
Decisão: “(...). À vista do exposto, em consonância com o parecer da LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da Juiz de Direito Diretor do Foro
Fundação Getúlio Vargas para a organização, planejamento, execução,
processamento e resultado final para a homologação de todas as etapas,
objetivando a realização do Concurso Público de Servidores do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso, com fundamento no artigo 75, inciso XV, Entrância Intermediária
da Lei n. 14.133/2021. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 19 de abril de 2024. Assinado
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Valor: Até 27.000 inscritosR$ 1.785.000,00 (um milhão,setecentos e oitenta e
cinco mil reais), mais excedente de 52,00 (cinquenta e dois reais) por
4ª Vara Cível
inscrição.
Cuiabá, 22 de abril de 2024
Ivone Regina Marca Portaria
Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
PORTARIA Nº 046/2024/CAC
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Entrância Final DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Comarca de Cuiabá CONSIDERANDO o falecimento do Doutora LUCY ROSA SILVA – integrante
da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Cáceres/MT;
CONSIDERANDO o teor do requerimento subscrito pela Doutora Cibeli
Diretoria do Fórum Simões dos Santos - Presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil de Cáceres/MT, comunicando o falecimento da r. causídica e
requerendo a suspensão dos prazos forense do dia 22/04/2024, a fim de que
Gerência de Recursos Humanos
os Advogados militantes na Comarca e servidores do Poder Judiciário,
possam render a justa homenagem à nobre advogada.
Portaria CONSIDERANDO, que o advogado é essencial na prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO, ainda, que o Poder Judiciário presta respeito aos nobres e
relevantes serviços prestados pela senhora Doutora LUCY ROSA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 225 DE 19 DE ABRIL DE 2024. A JUÍZA- nesta Comarca na condição de advogada e promove gesto de última
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas homenagem;
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos CONSIDERANDO, finalmente, o permissivo legal contido no item 1.10.16. XII,
autos do CIA n. 0722021-06.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça,
servidor Felipe de Melo Dorileo Louzich, Analista Judiciário, matrícula n. R E S O L V E:
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 10
a comunicação ao CNJ, acerca dos bens doados por esta instituição. Por fim, perdurar sua movimentação interna para a Secretaria do Tribunal de Justiça, a
a Gerência de Ativos de Microinformática deverá proceder à análise do Laudo partir de 19/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Técnico n. 7/2024-DSI, no ponto que se refere aos tombos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de n. 235871, publicação. (assinado digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de
235873, 234878. 235879, 235880 e 235881, haja vista a manifestação Direito Diretora do Foro em substituição legal
encartada ao andamento n. 61. À Coordenadoria Administrativa, para as
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 19 de abril de 2024.
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 227 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Cuiabá, 22 de abril de 2024.
autos do CIA n.0722090-38.2024.8.11.0001,
-assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca
RESOLVE:
Diretora do Departamento Administrativo
Art. 1º. Designar a servidora Tatiana Hugueney de Melo, Analista Judiciária,
matrícula n. 24916, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 1/2022 – CIA 0755907- confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria - 8º Juizado Especial
40.2021.8.11.0085 Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 06/05/2024 a 15/05/2024,
SOLICITANTE: Diretoria da Comarca de Terra Nova do Norte durante o afastamento do titular Jorge José Noga Júnior, matrícula n. 24915,
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
CNPJ: 03.535.606/0001-10 TJMT/PRES n. 845/2022.
(...) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a (assinado digitalmente)
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II, ADAIR JULIETA DA SILVA
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria Juíza de Direito Diretora do Foro
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 247/2024/ATJL e em substituição legal
autorizo a doação dos bens relacionados no andamento n. 109, os quais
foram classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria da Comarca Comarca de Várzea Grande
de Terra Nova do Norte providenciar a elaboração e publicação do respectivo
Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em consonância
Diretoria do Fórum
com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Após as devidas
formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes das
doações e efetivada a comunicação ao CNJ, acerca dos bens doados por Divisão de Recursos Humanos
esta instituição. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 19 de abril de 2024. Assinado
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Portaria
Cuiabá, 22 de abril de 2024. PORTARIA N. 114/2024/RH
-assinado digitalmente- O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
Ivone Regina Marca da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Diretora do Departamento Administrativo atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º - LOTAR a servidora ENIL DA SILVA MAIA, Auxiliar Judiciária,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2024 matrícula 4909, na Central de Administração desta Comarca de Várzea
CIA 0015945-10.2024.8.11.0000 Grande, com efeitos a partir de 4.4.2024, revogando-se as disposições em
contrário. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Fundação Getúlio Vargas Humanos do Tribunal de Justiça.
CNPJ: 33.641.663/0001-44 Várzea Grande, 18 de abril de 2024.
Decisão: “(...). À vista do exposto, em consonância com o parecer da LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da Juiz de Direito Diretor do Foro
Fundação Getúlio Vargas para a organização, planejamento, execução,
processamento e resultado final para a homologação de todas as etapas,
objetivando a realização do Concurso Público de Servidores do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso, com fundamento no artigo 75, inciso XV, Entrância Intermediária
da Lei n. 14.133/2021. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 19 de abril de 2024. Assinado
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Valor: Até 27.000 inscritosR$ 1.785.000,00 (um milhão,setecentos e oitenta e
cinco mil reais), mais excedente de 52,00 (cinquenta e dois reais) por
4ª Vara Cível
inscrição.
Cuiabá, 22 de abril de 2024
Ivone Regina Marca Portaria
Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
PORTARIA Nº 046/2024/CAC
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Entrância Final DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Comarca de Cuiabá CONSIDERANDO o falecimento do Doutora LUCY ROSA SILVA – integrante
da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Cáceres/MT;
CONSIDERANDO o teor do requerimento subscrito pela Doutora Cibeli
Diretoria do Fórum Simões dos Santos - Presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil de Cáceres/MT, comunicando o falecimento da r. causídica e
requerendo a suspensão dos prazos forense do dia 22/04/2024, a fim de que
Gerência de Recursos Humanos
os Advogados militantes na Comarca e servidores do Poder Judiciário,
possam render a justa homenagem à nobre advogada.
Portaria CONSIDERANDO, que o advogado é essencial na prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO, ainda, que o Poder Judiciário presta respeito aos nobres e
relevantes serviços prestados pela senhora Doutora LUCY ROSA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 225 DE 19 DE ABRIL DE 2024. A JUÍZA- nesta Comarca na condição de advogada e promove gesto de última
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas homenagem;
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos CONSIDERANDO, finalmente, o permissivo legal contido no item 1.10.16. XII,
autos do CIA n. 0722021-06.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça,
servidor Felipe de Melo Dorileo Louzich, Analista Judiciário, matrícula n. R E S O L V E:
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 10