Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
E.G.D.S.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004895-63.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor(es): E.G. *** E.G.D.S.
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Sec *** UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório
Advogado(s): ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Precat 0004895, 63.2024.5.10.0000, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, JULIANO RICARDO DE, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP VASCONCELLOS COSTA COUTO, ELIANE HAMAMURA (OAB, SP 172416) Tribunal Pleno, Desembarga *** ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Precat 0004895, 63.2024.5.10.0000, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, JULIANO RICARDO DE, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP VASCONCELLOS COSTA COUTO, ELIANE HAMAMURA (OAB, SP 172416) Tribunal Pleno, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO Damasceno : 1, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AP 0063900, 19.2001.5.10.0001, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) AGRAVANTE, ROSANGELA MAGALHAES, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) 37261)
Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO COUTO (OAB, DF 13802), Desembargador do Trabalho JOSE LEONE C *** Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO COUTO (OAB, DF 13802), Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 1ª Turma, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AGRAVANTE, JEOVA BALTAZAR COSTA
Advogados e OAB
Advogado: - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/D *** - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF Precat 0004895-63.2024.5.10.0000
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2465
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - E.G.D.S.
ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF Precat 0004895-63.2024.5.10.0000
16591) Precatório - OJC
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
MSCiv 0004892-11.2024.5.10.0000 REQUERENTE - J.C.P.D.O.
2ª Seção Especializada ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955)
Desembargador Gilberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Augusto Leitão Martins ADVOGADO - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO COUTO (OAB/DF 13802)
LEITAO MARTINS REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
IMPETRANTE - RODRIGO INACIO BRAUN TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO - JULIANO RICARDO DE
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP VASCONCELLOS COSTA COUTO
108720) ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 8ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (2º Grau)
TERCEIRO INTERESSADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 1
ADVOGADO - ELIANE HAMAMURA (OAB/SP 172416) Tribunal Pleno - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1
Tribunal Pleno - Desembargador Augusto César Alves De Souza
MSCiv 0004893-93.2024.5.10.0000 Barreto : 1
2ª Seção Especializada 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
Desembargadora Flávia Simões Falcão 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1
LEITE Tribunal Pleno - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1
IMPETRANTE - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA 1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO Damasceno : 1
5522) Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 9
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
Araguaína-TO 2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
TERCEIRO INTERESSADO - FERROVIA NORTE SUL S/A Foltran : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AP 0063900-19.2001.5.10.0001
2ª Turma
MSCiv 0004894-78.2024.5.10.0000 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
2ª Seção Especializada RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Desembargador José Leone Cordeiro Leite LEITAO MARTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AGRAVANTE - JEOVA BALTAZAR COSTA
LEITE AGRAVANTE - LUCIA MUSSNICH BARRETO
IMPETRANTE - ANA LUCIA SILVA AGRAVANTE - RICARDO MOACIR GONCALVES DE MORAIS
ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889) AGRAVANTE - ROSANGELA MAGALHAES
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 8ª Vara do Trabalho de AGRAVANTE - TEREZA CRISTINA MELO AGUIAR
Brasília-DF ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
TERCEIRO INTERESSADO - BANCO DO BRASIL SA 37261)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) 37261)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - E.G.D.S.
ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF Precat 0004895-63.2024.5.10.0000
16591) Precatório - OJC
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
MSCiv 0004892-11.2024.5.10.0000 REQUERENTE - J.C.P.D.O.
2ª Seção Especializada ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955)
Desembargador Gilberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Augusto Leitão Martins ADVOGADO - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO COUTO (OAB/DF 13802)
LEITAO MARTINS REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
IMPETRANTE - RODRIGO INACIO BRAUN TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO - JULIANO RICARDO DE
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP VASCONCELLOS COSTA COUTO
108720) ADVOGADO - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 8ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (2º Grau)
TERCEIRO INTERESSADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 1
ADVOGADO - ELIANE HAMAMURA (OAB/SP 172416) Tribunal Pleno - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1
Tribunal Pleno - Desembargador Augusto César Alves De Souza
MSCiv 0004893-93.2024.5.10.0000 Barreto : 1
2ª Seção Especializada 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
Desembargadora Flávia Simões Falcão 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1
LEITE Tribunal Pleno - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1
IMPETRANTE - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA 1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO Damasceno : 1
5522) Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 9
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
Araguaína-TO 2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
TERCEIRO INTERESSADO - FERROVIA NORTE SUL S/A Foltran : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AP 0063900-19.2001.5.10.0001
2ª Turma
MSCiv 0004894-78.2024.5.10.0000 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
2ª Seção Especializada RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Desembargador José Leone Cordeiro Leite LEITAO MARTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AGRAVANTE - JEOVA BALTAZAR COSTA
LEITE AGRAVANTE - LUCIA MUSSNICH BARRETO
IMPETRANTE - ANA LUCIA SILVA AGRAVANTE - RICARDO MOACIR GONCALVES DE MORAIS
ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/DF 27889) AGRAVANTE - ROSANGELA MAGALHAES
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 8ª Vara do Trabalho de AGRAVANTE - TEREZA CRISTINA MELO AGUIAR
Brasília-DF ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
TERCEIRO INTERESSADO - BANCO DO BRASIL SA 37261)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) 37261)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859