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E. G. (Menor); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende
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Identificação
Nº Processo: 1020591-80.2021.8.26.0405
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020591-80.2021.8.26.0405;
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1012
Partes e Advogados
Apelado: E. G. (Menor); Advogado: Ped *** E. G. (Menor); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende
Apdo: N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalv *** N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelada: R. C.
Apte: /Apdo: Associação de Beneficência *** /Apdo: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: o: Gustavo Gonçalves Gomes (OA *** o: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelada: R. C.
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1012
Parte I
1020591-80.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Procedimento Comum Cível; 1020591-80.2021.8.26.0405;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelada: R. C.
M. de O.; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021821-34.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021821-
34.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp
Mat Sao Cristovao); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB:
181164/SP); Apdo/Apte: Deline dos Santos Cruz Arrais; Advogada: Eliete Pereira (OAB: 148638/SP); Apdo/Apte: Michel Arraisde
Deus; Advogada: Eliete Pereira (OAB: 148638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021984-87.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021984-
87.2024.8.26.0032; Reajuste contratual; Apelante: A. S. C. S. A.; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP);
Advogada: Jamile Zanchetta Marques (OAB: 273567/SP); Apelado: E. G. (Menor); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende
(OAB: 230552/MG); Apelado: M. G. (Menor); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende (OAB: 230552/MG); Apelada: B. C. S.
G. (Representando Menor(es)); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende (OAB: 230552/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022682-97.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022682-
97.2024.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Benedita Mateuzzo Meneghetti; Advogado: Vinicius Machado Vilar
(OAB: 411228/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023396-40.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1023396-40.2024.8.26.0004; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado:
Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP); Apelado: José Roberto Rolim Rosa; Advogada: Marina de Andrade Rolim
Rosa (OAB: 483559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1025288-78.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1025288-78.2024.8.26.0005; Reajuste contratual; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Goodbeer Adegada e Tabacaria Ltda; Advogada: Erika dos Santos
Viana (OAB: 220731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1026223-45.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026223-
45.2024.8.26.0482; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP); Apelado: Claudio Lucio Mateus da Silva; Advogada: Mariana
Aparecida Mendes Martineli (OAB: 477345/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026290-85.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026290-
85.2024.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apdo/Apte: Osmar Moreira Júnior; Advogada: Viviane Monteiro das Chagas
(OAB: 390071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1020591-80.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Procedimento Comum Cível; 1020591-80.2021.8.26.0405;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelada: R. C.
M. de O.; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021821-34.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021821-
34.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp
Mat Sao Cristovao); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB:
181164/SP); Apdo/Apte: Deline dos Santos Cruz Arrais; Advogada: Eliete Pereira (OAB: 148638/SP); Apdo/Apte: Michel Arraisde
Deus; Advogada: Eliete Pereira (OAB: 148638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021984-87.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021984-
87.2024.8.26.0032; Reajuste contratual; Apelante: A. S. C. S. A.; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP);
Advogada: Jamile Zanchetta Marques (OAB: 273567/SP); Apelado: E. G. (Menor); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende
(OAB: 230552/MG); Apelado: M. G. (Menor); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende (OAB: 230552/MG); Apelada: B. C. S.
G. (Representando Menor(es)); Advogado: Pedro Augusto Medeiros Rezende (OAB: 230552/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022682-97.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022682-
97.2024.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Benedita Mateuzzo Meneghetti; Advogado: Vinicius Machado Vilar
(OAB: 411228/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023396-40.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1023396-40.2024.8.26.0004; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado:
Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP); Apelado: José Roberto Rolim Rosa; Advogada: Marina de Andrade Rolim
Rosa (OAB: 483559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1025288-78.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1025288-78.2024.8.26.0005; Reajuste contratual; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Goodbeer Adegada e Tabacaria Ltda; Advogada: Erika dos Santos
Viana (OAB: 220731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1026223-45.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026223-
45.2024.8.26.0482; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP); Apelado: Claudio Lucio Mateus da Silva; Advogada: Mariana
Aparecida Mendes Martineli (OAB: 477345/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026290-85.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026290-
85.2024.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apdo/Apte: Osmar Moreira Júnior; Advogada: Viviane Monteiro das Chagas
(OAB: 390071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º