Processo ativo
E. H. M. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogado: Lucas Emanuel
Planos de saúde; Apelante: U. de M. C. de T.
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Identificação
Nº Processo: 1010152-28.2023.8.26.0344
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. de M. C. de T.
Partes e Advogados
Apelado: E. H. M. (Representado(a) por sua Mã *** E. H. M. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogado: Lucas Emanuel
Apdo: S. H. A. M. S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 31 *** S. H. A. M. S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apdo/Apte: C. L. B. e outro; Advogado: Renan
Apte: U. T. C. de T. M.; Advogado: *** U. T. C. de T. M.; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/
Advogados e OAB
Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Advogado: *** Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010152-28.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010152-28.2023.8.26.0344; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. C. de T.
M.; Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado:
Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Apelado: E. H. M. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogado: Lucas Emanuel
Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003630-17.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003630-17.2024.8.26.0322; Assunto: Planos de saúde; Apelante: G. A. C. (Representado(a) por
seu Pai) e outro; Advogado: Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos (OAB: 466205/SP); Apelado: U. de L. C. de T.
M.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003581-11.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003581-11.2022.8.26.0624; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: R. S. P. do P.;
Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: U. T. C. de T. M.; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/
SP); Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001323-04.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001323-04.2019.8.26.0278; Assunto:
Limitada; Apelante: Ademar Batista Vilas Boas (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP); Advogada:
Rebeca Vicença Araújo (OAB: 483580/SP); Apelada: Espólio de Rosa Maggi Vaz; Advogado: Ermano Favaro (OAB: 133413/
SP); Apelada: Elisabete Vieira Zorron e outro; Advogada: Josefa Iranilda da Silva (OAB: 367444/SP); Apelado: Christian Rene
Engels (Não citado); Interessado: Jose Salles Amorim e outros; Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036778-23.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036778-23.2022.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Geovane Vieira Sousa; Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP); Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/
SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012368-06.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012368-06.2023.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelada: Ana Alves de
Azevedo Trombetti; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003644-81.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1003644-81.2023.8.26.0048; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Ailton Santos Santana (Assistência
Judiciária); Advogado: Luciana Pereira Franco (OAB: 398840/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Elza Silveira de Freitas (Espólio)
e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016335-97.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016335-97.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: S. H. A. M. S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apdo/Apte: C. L. B. e outro; Advogado: Renan
José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1010152-28.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010152-28.2023.8.26.0344; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. C. de T.
M.; Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado:
Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Apelado: E. H. M. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogado: Lucas Emanuel
Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003630-17.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003630-17.2024.8.26.0322; Assunto: Planos de saúde; Apelante: G. A. C. (Representado(a) por
seu Pai) e outro; Advogado: Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos (OAB: 466205/SP); Apelado: U. de L. C. de T.
M.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003581-11.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003581-11.2022.8.26.0624; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: R. S. P. do P.;
Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: U. T. C. de T. M.; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/
SP); Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001323-04.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001323-04.2019.8.26.0278; Assunto:
Limitada; Apelante: Ademar Batista Vilas Boas (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP); Advogada:
Rebeca Vicença Araújo (OAB: 483580/SP); Apelada: Espólio de Rosa Maggi Vaz; Advogado: Ermano Favaro (OAB: 133413/
SP); Apelada: Elisabete Vieira Zorron e outro; Advogada: Josefa Iranilda da Silva (OAB: 367444/SP); Apelado: Christian Rene
Engels (Não citado); Interessado: Jose Salles Amorim e outros; Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036778-23.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036778-23.2022.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Geovane Vieira Sousa; Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP); Advogado: Rubens Pivari (OAB: 285814/
SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012368-06.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012368-06.2023.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prevent
Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelada: Ana Alves de
Azevedo Trombetti; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003644-81.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1003644-81.2023.8.26.0048; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Ailton Santos Santana (Assistência
Judiciária); Advogado: Luciana Pereira Franco (OAB: 398840/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Elza Silveira de Freitas (Espólio)
e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016335-97.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016335-97.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: S. H. A. M. S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apdo/Apte: C. L. B. e outro; Advogado: Renan
José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º