Processo ativo
e homologado por este juízo. Em relação ao valor depositado às fls. 101 (R$ 1.551,42), manifeste-se a instituição
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Identificação
Nº Processo: 1001458-15.2025.8.26.0663
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: e homologado por este juízo. Em relação ao valor deposita *** e homologado por este juízo. Em relação ao valor depositado às fls. 101 (R$ 1.551,42), manifeste-se a instituição
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nos termos da lei. Havendo
requerimento, caso a parte ré não seja encontrada, proceda-se à pesquisa por meio dos sistemas instalados nesta Vara, apenas
aos fins de localização de seu endereço, mediante o recolhimento da taxa pertinente, se necessário. In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. - ADV: GILVANNA
MALDONADO MALTA (OAB 470320/SP)
Processo 1001458-15.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - M.A.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para
se manfieste sobre as informações prestadas pelo Conselho Tutelar. Int. - ADV: INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO
(OAB 408646/SP)
Processo 1002415-16.2025.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Marçal Gil Gonçalves - Mandado de levantamento
eletrônico expedido. - ADV: RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), MAYARA ALIAGA XAVIER DE LIMA NUNES (OAB
343045/SP)
Processo 1002707-69.2023.8.26.0663 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Anderson Gonçalves de Melo - Banco
Itaucard S/A - Diante do depósito judicial realizado a título de restituição de valores relacionados com a venda extrajudicial do
bem (R$ 11.945,26), DECLARO cumprida integralmente a obrigação, tendo em vista que está de acordo com o que foi aceito
pelo autor e homologado por este juízo. Em relação ao valor depositado às fls. 101 (R$ 1.551,42), manifeste-se a instituição
financeira se concorda com o levantamento pelo autor autor, diante do resultado do recurso interposto (fls. 92/99). Desde logo,
determino o levantamento da quantia depositada às fls. 178 em favor do autor, conforme formulário de MLE de fls. 181. Int. -
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 147827/SP)
Processo 1004799-20.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Sinfonia - Samira Silva Sampaio - Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito por um ano ou até que seja
noticiado o julgamento do recurso de apelação nos embargos à execução 1004585-92.2024.8.26.0663. Int. - ADV: FLAVIO
DIONISIO BERNARTT JUNIOR (OAB 41420/PR), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR), MARCUS VINICIUS
PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1004815-71.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Sinfonia - Maria Cícera Alves Vieira - Vistos. Fls. 130/137: Homologo o acordo entabulado entre as partes e suspendo esta
ação com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se a comunicação de seu integral cumprimento em cartório. No silêncio,
voltem para extinção pelo pagamento, o que será presumido após 30 (trinta) dias após o prazo do vencimento da última parcela,
previsto para o dia 28/04/2027. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores constritos, não sendo o caso de expedição
de MLE, tendo em vista que o montante não foi transferido para conta judicial. Havendo notícia de inadimplemento, prossiga-
se com a prática dos atos executivos autorizados. Int. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR), ANA PAULA DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 500546/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR (OAB 41420/PR)
Processo 1004932-09.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transdede Transportes Ltda Me -
Ciências ás partes acerca da decisão proferida nos embargos. - ADV: BRUNA DA LUZ CAMARGO (OAB 490791/SP), DANILO
MARCELINO (OAB 344946/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2025
Processo 0002206-98.2024.8.26.0663 (processo principal 1001660-02.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - AVR COMERCIO EIRELI (ANTIGA MARINAT PRESENTES LTDA - EPP), - Para
realização de pesquisa nos sistemas instalados neste Juízo, deverá a parte credora, exibir o cálculo atualizado e discriminado
do débito, com o abatimento dos valores levantados. Comprovar o recolhimento da respectiva taxa, por meio de FEDTJ, código
434-1, no valor de 1UFESP para ordem de bloqueio simples ou de 3UFESPs para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) e
de 1UFESP para pesquisa e por acesso a cada sistema pleiteado e para cada CPF/CNPJ. Tratando-se de busca de declarações
de rendas e bens de pessoa jurídica, o valor deverá corresponder a cada exercício financeiro, nos termos do PROVIMENTO CSM
Nº 2.684/2023. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA
(OAB 409102/SP)
Processo 1000754-07.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shelby Securitizadora
S/A - Ecomodo Inovaçoes Modulares Eireli e outros - Thais Capellini Oliveira - Me - Certifico e dou fé que o caminhão Mercedes,
placas CLU8D27, já se encontra desbloqueado, conforme determinado na r. decisão de fls. 354, e cumprimento às fls. 357.
Certidão supra: Ciência às partes. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), WAGNER LOPES CAPRIO
(OAB 169091/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS (OAB
256241/SP)
Processo 1003465-48.2023.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldemar Matias dos Santos - José de Jesus
Matias dos Santos e outros - Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Observem as partes que, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 4.4.2016, ed. 2088, p. 9/10), eventual requerimento de
cumprimento de sentença, ainda que ela tenha sido proferida em processo físico, deverá tramitar em formato digital, devendo ser
cadastrado o respectivo incidente. Oportunamente, o feito será arquivado. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB
215333/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB
215333/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA
(OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI
(OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI
(OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB
215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO (OAB 86440/SP),
MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/
SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB
147129/SP)
Processo 1003507-68.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Rodrigues
- Cj-2 Engenharia e Construções Spe Ltda - Cj-2 Engenharia e Construções Spe Ltda - Renato Rodrigues - Fls. 468/470:
Manifeste-se a C-2 Engenharia, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do não-pagamento dos valores contidos no Mandado
de Levantamento antes expedido, aparentemente por terem sido fornecidos dados bancários inconsistentes, sendo o valor
estornado para nova(s) conta(s) judicial(is). Deverá ser apresentado novo formulário de MLE com dados corretos da parte e da
conta de destino dos valores. - ADV: DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB
277274/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nos termos da lei. Havendo
requerimento, caso a parte ré não seja encontrada, proceda-se à pesquisa por meio dos sistemas instalados nesta Vara, apenas
aos fins de localização de seu endereço, mediante o recolhimento da taxa pertinente, se necessário. In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. - ADV: GILVANNA
MALDONADO MALTA (OAB 470320/SP)
Processo 1001458-15.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - M.A.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para
se manfieste sobre as informações prestadas pelo Conselho Tutelar. Int. - ADV: INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO
(OAB 408646/SP)
Processo 1002415-16.2025.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Marçal Gil Gonçalves - Mandado de levantamento
eletrônico expedido. - ADV: RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), MAYARA ALIAGA XAVIER DE LIMA NUNES (OAB
343045/SP)
Processo 1002707-69.2023.8.26.0663 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Anderson Gonçalves de Melo - Banco
Itaucard S/A - Diante do depósito judicial realizado a título de restituição de valores relacionados com a venda extrajudicial do
bem (R$ 11.945,26), DECLARO cumprida integralmente a obrigação, tendo em vista que está de acordo com o que foi aceito
pelo autor e homologado por este juízo. Em relação ao valor depositado às fls. 101 (R$ 1.551,42), manifeste-se a instituição
financeira se concorda com o levantamento pelo autor autor, diante do resultado do recurso interposto (fls. 92/99). Desde logo,
determino o levantamento da quantia depositada às fls. 178 em favor do autor, conforme formulário de MLE de fls. 181. Int. -
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 147827/SP)
Processo 1004799-20.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Sinfonia - Samira Silva Sampaio - Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito por um ano ou até que seja
noticiado o julgamento do recurso de apelação nos embargos à execução 1004585-92.2024.8.26.0663. Int. - ADV: FLAVIO
DIONISIO BERNARTT JUNIOR (OAB 41420/PR), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR), MARCUS VINICIUS
PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1004815-71.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Sinfonia - Maria Cícera Alves Vieira - Vistos. Fls. 130/137: Homologo o acordo entabulado entre as partes e suspendo esta
ação com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se a comunicação de seu integral cumprimento em cartório. No silêncio,
voltem para extinção pelo pagamento, o que será presumido após 30 (trinta) dias após o prazo do vencimento da última parcela,
previsto para o dia 28/04/2027. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores constritos, não sendo o caso de expedição
de MLE, tendo em vista que o montante não foi transferido para conta judicial. Havendo notícia de inadimplemento, prossiga-
se com a prática dos atos executivos autorizados. Int. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR), ANA PAULA DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 500546/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR (OAB 41420/PR)
Processo 1004932-09.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Transdede Transportes Ltda Me -
Ciências ás partes acerca da decisão proferida nos embargos. - ADV: BRUNA DA LUZ CAMARGO (OAB 490791/SP), DANILO
MARCELINO (OAB 344946/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2025
Processo 0002206-98.2024.8.26.0663 (processo principal 1001660-02.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - AVR COMERCIO EIRELI (ANTIGA MARINAT PRESENTES LTDA - EPP), - Para
realização de pesquisa nos sistemas instalados neste Juízo, deverá a parte credora, exibir o cálculo atualizado e discriminado
do débito, com o abatimento dos valores levantados. Comprovar o recolhimento da respectiva taxa, por meio de FEDTJ, código
434-1, no valor de 1UFESP para ordem de bloqueio simples ou de 3UFESPs para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) e
de 1UFESP para pesquisa e por acesso a cada sistema pleiteado e para cada CPF/CNPJ. Tratando-se de busca de declarações
de rendas e bens de pessoa jurídica, o valor deverá corresponder a cada exercício financeiro, nos termos do PROVIMENTO CSM
Nº 2.684/2023. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA
(OAB 409102/SP)
Processo 1000754-07.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shelby Securitizadora
S/A - Ecomodo Inovaçoes Modulares Eireli e outros - Thais Capellini Oliveira - Me - Certifico e dou fé que o caminhão Mercedes,
placas CLU8D27, já se encontra desbloqueado, conforme determinado na r. decisão de fls. 354, e cumprimento às fls. 357.
Certidão supra: Ciência às partes. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), WAGNER LOPES CAPRIO
(OAB 169091/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS (OAB
256241/SP)
Processo 1003465-48.2023.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldemar Matias dos Santos - José de Jesus
Matias dos Santos e outros - Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Observem as partes que, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 4.4.2016, ed. 2088, p. 9/10), eventual requerimento de
cumprimento de sentença, ainda que ela tenha sido proferida em processo físico, deverá tramitar em formato digital, devendo ser
cadastrado o respectivo incidente. Oportunamente, o feito será arquivado. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB
215333/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB
215333/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA
(OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI
(OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI
(OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB
215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO (OAB 86440/SP),
MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/
SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB
147129/SP)
Processo 1003507-68.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Rodrigues
- Cj-2 Engenharia e Construções Spe Ltda - Cj-2 Engenharia e Construções Spe Ltda - Renato Rodrigues - Fls. 468/470:
Manifeste-se a C-2 Engenharia, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do não-pagamento dos valores contidos no Mandado
de Levantamento antes expedido, aparentemente por terem sido fornecidos dados bancários inconsistentes, sendo o valor
estornado para nova(s) conta(s) judicial(is). Deverá ser apresentado novo formulário de MLE com dados corretos da parte e da
conta de destino dos valores. - ADV: DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB
277274/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º