intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO
DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
Processo 1004626-85.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gilberto de Jesus da Rocha Bento -
Recolha o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as custas para a citação solicitada as fls. 112. - ADV: GILBERTO DE JESUS
DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1005980-48.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Mendes
de Souza - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica
o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007522-96.2024.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria de Fátima
Vicente de Pontes - - Adolfo Vicente de Pontes - - Iole Vicente de Pontes - Fl. 62: Manifeste-se a parte requerente no prazo
legal. - ADV: SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), SANDRA
DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP)
Processo 1501601-36.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - T.B.S. - L.A.O. -
Autos aguardando apresentação das alegações finais da defesa, no prazo previsto em Lei - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS
SANTOS (OAB 456533/SP), MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
Processo 1502349-94.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.F.S.P. - Autos aguardando
apresentação das alegações finais da defesa, no prazo previsto em Lei - ADV: NANCY APARECIDA PEREIRA ANDRADE (OAB
107303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000338-14.2021.8.26.0268 (processo principal 0009061-37.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - F.A.C.Y. - F.Y. - Providencie o exequente o regular andamento do feito, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento útil do processo. Nada sendo providenciado, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV:
MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB 466023/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)
Processo 0003524-11.2022.8.26.0268 (processo principal 0007556-06.2015.8.26.0268) - Liquidação por Arbitramento -
Rescisão / Resolução - Wagner Veneziani Costa - - Waldyr Cardoso Costa - Jose Roberto Moreci e outro - Antonio Alves de
Oliveira - Mandado de reintegração de posse disponibilizado nos autos. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), CRISTIANO PAULO
DA SILVA (OAB 514458/SP)
Processo 0004448-56.2021.8.26.0268 (apensado ao processo 1001871-25.2020.8.26.0268) (processo principal 1001871-
25.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - F.C.D.A. - Prime Refeicoes e Servicos Eireli Epp e outro
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 185, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO
SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA (OAB 124349/MG)
Processo 0007416-64.2018.8.26.0268 (processo principal 0000069-53.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.O.P. - D.P.S. - Fls. 237/239: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO
(OAB 145290/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 1000030-87.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Elizabeth Ribeiro dos
Santos Santana - - Espólio de Elias Silva Santana - Bruno Dacol - - Sabrina dos Santos Dacol - Ante o exposto, julgo procedente
o pedido, com fundamento no artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 para reconhecer a suficiência do depósito
existente no processo e julgar quitada a obrigação, determinando que os requeridos outorguem escritura definitiva do imóvel à
parte autora. Autorizo o levantamento dos depósitos pelos réus e os condeno no pagamento das custas e despesas processuais
e dos honorários advocatícios do autor, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 em face do reduzido valor da demanda e da
pequena complexidade da causa. Feitas as devidas anotações e comunicações e certificado o transito em julgado, arquivem-
se os autos. P.I.C. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP), EDSON PEREIRA
DA SILVA (OAB 350078/SP), EDSON PEREIRA DA SILVA (OAB 350078/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANDRADE (OAB 407908/SP), LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB 446957/SP)
Processo 1000217-27.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Mandado de busca e apreensão expedido e encaminhado à Central de
Mandados. Deverá a parte autora contatar o Oficial de Justiça para dar meios ou facilitar o cumprimento da diligência, tão logo
seja o mandado distribuído. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000489-21.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato
de Souza Lima - Trata-se de pedido de tutela antecipada objetivando suspender a exigibilidade das parcelas vincendas de
contrato de compromisso de compra e venda, cuja rescisão pretende o autor e impedir a inscrição de seu nome nos órgãos de
proteção ao crédito. O pedido de urgência deve ser deferido, diante do desinteresse em manter o compromisso para aquisição do
imóvel. Assim, evitando maiores prejuízos e transtornos, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para suspender a exigibilidade
das cobranças relativas aos contratos objeto da lide, a fim de impedir que as rés inscrevam o nome do autor nos órgãos de
proteção ao crédito e caso já o tenham feito, que dele o retire, valendo a presente decisão como ofício CITE(M)-SE o(a)(s)
réu(a)(s) para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os
fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo
Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RENATO DE SOUZA LIMA (OAB 286730/SP)
Processo 1000506-57.2025.8.26.0268 - Imissão na Posse - Imissão - Lucas Anjos dos Santos - Vistos. Considerando que
se trata de ação fundada em alegado descumprimento contratual, julgo de bom tom conhecer as alegações da ré antes de
apreciar o pleito liminar. Cite-se e intime-se. Intime-se. Itapecerica da Serra, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSE CLARINDO
FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), TALITA CHRISTIAN FAGUNDES (OAB 206282/SP)
Processo 1000967-63.2024.8.26.0268 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - T.C.S. - HOMOLOGO a
desistência da ação, manifestada à fl. 20 por procurador a tanto habilitado (fls.09), independentemente da anuência do réu,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º