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é irmão do interditado, e diante do ponderado pelo Ministério Público, que adoto como razão de
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Identificação
Nº Processo: 1014325-65.2023.8.26.0451
Partes e Advogados
Autor: é irmão do interditado, e diante do ponderado p *** é irmão do interditado, e diante do ponderado pelo Ministério Público, que adoto como razão de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1014325-65.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Caução - C.N.O. - C.G.M. - Decorreu o prazo sem
que houvesse manifestação da parte interessada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ELISA SOARES DA SILVA (OAB 436259/SP)
Processo 1015864-32.2024.8.26.0451 - D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivórcio Litigioso - Dissolução - K.F.M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos moldes expostos na fundamentação. Considerando a natureza da
ação, e não tendo havido injustificada recusa por parte do réu, deixo de condena-lo ao pagamento de honorários advocatícios,
arcando a autora com o pagamento das custas, com as ressalvas do artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP)
Processo 1015883-38.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Carlos Fernando Xisto - Eliete
Maria Zanchetta Xisto - Vistos. Cumpra-se, integralmente, o determinado a fls. 34. - ADV: ANTONIA BENTO FISCHER (OAB
214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1015891-54.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1020924-20.2023.8.26.0451) - Interdição/Curatela - Tutela de
Urgência - R.M.F. - - C.F.M. - Vistos. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. - ADV: JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB
343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI
(OAB 290297/SP)
Processo 1016377-73.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Moretti Magro - André Magro - - Sabrina
Magro - - Sophia Magro - Vistos. Tornem ao ofício judicial para conferência da prestação de contas. - ADV: NELSON RODRIGUES
MARTINEZ (OAB 20981/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB
20981/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), NELSON
RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ
(OAB 323605/SP)
Processo 1017142-83.2015.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.B.B. e outro - R.O.G. - Vistos.
Fls. 1785/1786: proceda a serventia as anotações necessárias no tocante ao novo patrono do interdito e do irmão do interdito.
Observo que o interdito constituiu novo patrono, e o anterior patrono manifestou-se no sentido de que não mais pretende
defender os interesses do interdito. Entretanto, o patrono peticionário de fls. 1811/1812 ainda é patrono do anterior curador, e
caso pretenda a renúncia também com relação ao ex-curador, deverá proceder nos termos do artigo 112 do Código de Processo
Civil. Considerando que o autor é irmão do interditado, e diante do ponderado pelo Ministério Público, que adoto como razão de
decidir, defiro a tutela de urgência, e nomeio para o requerente Ramon como curador provisório do interditado, em substituição
ao anterior curador. Lavre-se termo. Cite-se o antigo curador, ficando advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa.
Realize-se estudo social como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB
478092/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ROSANA
BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP)
Processo 1017180-80.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.S. -
Vistos. Proceda-se nova tentativa de intimação do executado, observando-se o ponderado a fls. 69/70. - ADV: MILENE SPAGNOL
SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1017606-63.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.J.G.B. - Vistos. Homologo as contas
apresentadas. Aguarde-se a próxima prestação de contas em data oportuna. Intime-se. - ADV: SILVANA GARBIM MARTINEZ
(OAB 323605/SP)
Processo 1018894-12.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. e outro - C.E.C.G. - Vistos.
A autora juntou documentos no corpo das alegações finais e, também, com as alegações finais, juntou os documentos de fls.
815/889. Assim, dê-se ciência ao réu acerca dos documentos juntados, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias.
- ADV: ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB 182648/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON
LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1019020-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.B. - R.S.B. - Isto posto, e o que mais
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES o pedido inicial e o pedido contraposto. Em face da sucumbência recíproca, as
custas e despesas processuais serão rateadas, e condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da
ré que fixo em 10% do valor da causa, e condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor que fixo
em 10% do valor da causa, com as ressalvas, com relação a ambas as partes, do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/
SP), RAQUEL ABREU DE LIMA CORRÊA (OAB 350002/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP)
Processo 1020402-56.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.N. - Decorreu o prazo sem que houvesse
manifestação da parte interessada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MATHEUS FELIPE
SILVA PEREIRA (OAB 436355/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1020552-81.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S. - P.L.C. - Diga a parte interessada - decorreu
o prazo de suspensão do feito - ADV: THANNUZY DE JESUS SILVA (OAB 38531/BA), RAQUEL APARECIDA PADOVANI
TESSECCINI (OAB 149905/SP), MÁRCIA TERESINHA DOS SANTOS (OAB 181244/SP)
Processo 1020833-90.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.E.B. - - S.E.B. - Vistos. Tendo em vista o
falecimento da requerida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JONAS TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP), JONAS
TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP)
Processo 1021376-30.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - R.R.M.S. - M.E.S. e outro - Vistos.
Para realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar de forma híbrida (parte por
videoconferência e parte presencial), ante os pleitos das partes, designo o dia 04 de setembro de 2025, às 15:00 horas. No
prazo de 15 dias a contar da publicação da presente decisão no Diário Oficial, os patronos das partes deverão arrolar eventuais
testemunhas, fornecer sua qualificação, seu e-mail/WhatsApp (nos termos do artigo 450 do CPC) e da parte que representa,
bem como das testemunhas que arrolar, para que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da
plataforma Microsoft TEAMS. Conforme se vê a fls. 247, apesar do patrono dos requeridos se opor a realização de audiência
virtual, o mesmo requer a oitiva de testemunha por videoconferência. Assim, a audiência será realizada de forma híbrida como
mencionado, podendo as partes ou testemunhas participarem através de chamada de vídeo ou presencialmente, conforme
entenderem ser conveniente Intime-se. - ADV: MURILO DASAN MIRANDA (OAB 457782/SP), BARBARA BIANCA PIVATO
DASAN (OAB 457779/SP), WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP)
Processo 1021428-89.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R. - Vistos. Fls. 58: Recolha-se
a diligência necessária para a expedição do mandado de citação. - ADV: PAULA ROBERTA DE MORAES SILVA (OAB 315989/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1014325-65.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Caução - C.N.O. - C.G.M. - Decorreu o prazo sem
que houvesse manifestação da parte interessada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ELISA SOARES DA SILVA (OAB 436259/SP)
Processo 1015864-32.2024.8.26.0451 - D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivórcio Litigioso - Dissolução - K.F.M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos moldes expostos na fundamentação. Considerando a natureza da
ação, e não tendo havido injustificada recusa por parte do réu, deixo de condena-lo ao pagamento de honorários advocatícios,
arcando a autora com o pagamento das custas, com as ressalvas do artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI (OAB 359911/SP)
Processo 1015883-38.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Carlos Fernando Xisto - Eliete
Maria Zanchetta Xisto - Vistos. Cumpra-se, integralmente, o determinado a fls. 34. - ADV: ANTONIA BENTO FISCHER (OAB
214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1015891-54.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1020924-20.2023.8.26.0451) - Interdição/Curatela - Tutela de
Urgência - R.M.F. - - C.F.M. - Vistos. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. - ADV: JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB
343770/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI
(OAB 290297/SP)
Processo 1016377-73.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Moretti Magro - André Magro - - Sabrina
Magro - - Sophia Magro - Vistos. Tornem ao ofício judicial para conferência da prestação de contas. - ADV: NELSON RODRIGUES
MARTINEZ (OAB 20981/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB
20981/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), NELSON
RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ
(OAB 323605/SP)
Processo 1017142-83.2015.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.B.B. e outro - R.O.G. - Vistos.
Fls. 1785/1786: proceda a serventia as anotações necessárias no tocante ao novo patrono do interdito e do irmão do interdito.
Observo que o interdito constituiu novo patrono, e o anterior patrono manifestou-se no sentido de que não mais pretende
defender os interesses do interdito. Entretanto, o patrono peticionário de fls. 1811/1812 ainda é patrono do anterior curador, e
caso pretenda a renúncia também com relação ao ex-curador, deverá proceder nos termos do artigo 112 do Código de Processo
Civil. Considerando que o autor é irmão do interditado, e diante do ponderado pelo Ministério Público, que adoto como razão de
decidir, defiro a tutela de urgência, e nomeio para o requerente Ramon como curador provisório do interditado, em substituição
ao anterior curador. Lavre-se termo. Cite-se o antigo curador, ficando advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa.
Realize-se estudo social como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB
478092/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ROSANA
BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP)
Processo 1017180-80.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.S. -
Vistos. Proceda-se nova tentativa de intimação do executado, observando-se o ponderado a fls. 69/70. - ADV: MILENE SPAGNOL
SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1017606-63.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.J.G.B. - Vistos. Homologo as contas
apresentadas. Aguarde-se a próxima prestação de contas em data oportuna. Intime-se. - ADV: SILVANA GARBIM MARTINEZ
(OAB 323605/SP)
Processo 1018894-12.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. e outro - C.E.C.G. - Vistos.
A autora juntou documentos no corpo das alegações finais e, também, com as alegações finais, juntou os documentos de fls.
815/889. Assim, dê-se ciência ao réu acerca dos documentos juntados, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias.
- ADV: ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB 182648/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON
LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1019020-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.B. - R.S.B. - Isto posto, e o que mais
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES o pedido inicial e o pedido contraposto. Em face da sucumbência recíproca, as
custas e despesas processuais serão rateadas, e condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da
ré que fixo em 10% do valor da causa, e condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor que fixo
em 10% do valor da causa, com as ressalvas, com relação a ambas as partes, do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/
SP), RAQUEL ABREU DE LIMA CORRÊA (OAB 350002/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP)
Processo 1020402-56.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.N. - Decorreu o prazo sem que houvesse
manifestação da parte interessada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MATHEUS FELIPE
SILVA PEREIRA (OAB 436355/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1020552-81.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S. - P.L.C. - Diga a parte interessada - decorreu
o prazo de suspensão do feito - ADV: THANNUZY DE JESUS SILVA (OAB 38531/BA), RAQUEL APARECIDA PADOVANI
TESSECCINI (OAB 149905/SP), MÁRCIA TERESINHA DOS SANTOS (OAB 181244/SP)
Processo 1020833-90.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.E.B. - - S.E.B. - Vistos. Tendo em vista o
falecimento da requerida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JONAS TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP), JONAS
TADEU PARISOTTO (OAB 117219/SP)
Processo 1021376-30.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - R.R.M.S. - M.E.S. e outro - Vistos.
Para realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar de forma híbrida (parte por
videoconferência e parte presencial), ante os pleitos das partes, designo o dia 04 de setembro de 2025, às 15:00 horas. No
prazo de 15 dias a contar da publicação da presente decisão no Diário Oficial, os patronos das partes deverão arrolar eventuais
testemunhas, fornecer sua qualificação, seu e-mail/WhatsApp (nos termos do artigo 450 do CPC) e da parte que representa,
bem como das testemunhas que arrolar, para que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da
plataforma Microsoft TEAMS. Conforme se vê a fls. 247, apesar do patrono dos requeridos se opor a realização de audiência
virtual, o mesmo requer a oitiva de testemunha por videoconferência. Assim, a audiência será realizada de forma híbrida como
mencionado, podendo as partes ou testemunhas participarem através de chamada de vídeo ou presencialmente, conforme
entenderem ser conveniente Intime-se. - ADV: MURILO DASAN MIRANDA (OAB 457782/SP), BARBARA BIANCA PIVATO
DASAN (OAB 457779/SP), WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP)
Processo 1021428-89.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R. - Vistos. Fls. 58: Recolha-se
a diligência necessária para a expedição do mandado de citação. - ADV: PAULA ROBERTA DE MORAES SILVA (OAB 315989/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º