E. J. da S. F. (Menor); Advogada: Luciana Castelli Panini (OAB: 424980/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002226-05.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1002226-
05.2025.8.26.0286; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelado: E. J. da S. F. (Menor); Advogada: Luciana Castelli Panini (OAB: 424980/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
Eleandro Aparecido Ferraz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002277-86.2025.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1002277-86.2025.8.26.0198;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002290-84.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002290-84.2025.8.26.0554;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador);
Apelado: A. S. dos S. da S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002390-45.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mirassol;
3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002390-45.2025.8.26.0358; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
E. de S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Apelado: M. F. C.; Advogado:
Dimer Leandro de Freitas (OAB: 373288/SP); RepreLeg: Aparecido Correia da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002467-12.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Ferraz
de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002467-12.2021.8.26.0191; Padronizado; Apelante: M.
de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: D. L. F. N. (Menor); RepreLeg:
Jessica Fernandes Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002531-62.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Embu das
Artes; 3ª Vara Judicial; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002531-62.2024.8.26.0176; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de E. das A.; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP) (Procurador); Apelado: R.
M. P. (Menor); Advogada: Flavia Alessandra Miranda (OAB: 477600/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rute Marcilene Moreno
Pimenta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002566-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Regional
de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002566-81.2016.8.26.0053;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: L. Z. F. S. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Jessica Pereira Fernandes
(OAB: 305815/SP); Advogada: Debora de Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/SP); Advogada: Luana Ribeiro Soto (OAB:
319020/SP); Reprtate: Eliziane Zorzi Fernandes Silveira; Apdo/Apte: P. M. de S. P.; Advogado: Eduardo Bulla Pires (OAB:
513438/SP); Advogado: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004569-96.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar; 1004569-96.2022.8.26.0441; Adoção de
Criança; Apelante: J. de L. M.; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelante: R. de M.; Advogado: Victor
Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: D. F. de L. S.; Apelada: R. de A. S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º