Processo ativo
E. L. dos S.
Vícios de Construção; Apelante: Mrv Engenharia
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Identificação
Nº Processo: 1003351-69.2022.8.26.0526
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Mrv Engenharia
Partes e Advogados
Apelado: E. L. *** E. L. dos S.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogad *** Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cassarro; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Apelado:
Amil Assistência Médica Internacional S.a; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003351-69.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003351-69.2022.8.26.0526; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Apelada: Simone Cristina Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucas Ferrigato Oliveira (OAB: 356461/SP); Advogada: Patricia Gonçalves Bicalho (OAB: 313924/SP);
Interessado: Parque Solar dos Passaros Incorporações SPE Ltda.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008617-60.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008617-60.2021.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada:
Maria Eunice da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Nelly Cristina Ocroch (OAB: 335355/SP); Advogada: Tágide Cangiano de
Souza (OAB: 296569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025314-19.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025314-19.2023.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante: G. I.
de O. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Andre Scarani Baena (OAB: 375923/SP); Apelado: E. L. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Renata Rosito Bruder Serafim (OAB:
333670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000368-33.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000368-33.2024.8.26.0072; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. H. L.
(Justiça Gratuita); Advogado: Jesiel Miqueias Ernandes (OAB: 468901/SP); Apelado: G. E. M.; Advogado: João Carlos Brandão
Junior (OAB: 398206/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100203-41.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100203-41.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Namyr Anna
Salles Brabvin; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Haroldo
Nunes (OAB: 229548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001872-98.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001872-98.2022.8.26.0022; Assunto: Associação; Apelante: Telma Aparecida Zorzetti
(Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Advogado: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/
SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogada: Simone Elisabete Ribeiro
da Silva (OAB: 86692/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001393-26.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001393-26.2024.8.26.0252; Assunto: Revisão; Apelante: A. J. O. P. e outro;
Advogado: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: W. D. P. L.; Advogado: Jorge Vieira Xavier
(OAB: 354112/SP); Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cassarro; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Apelado:
Amil Assistência Médica Internacional S.a; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003351-69.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003351-69.2022.8.26.0526; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Mrv Engenharia
e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Apelada: Simone Cristina Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucas Ferrigato Oliveira (OAB: 356461/SP); Advogada: Patricia Gonçalves Bicalho (OAB: 313924/SP);
Interessado: Parque Solar dos Passaros Incorporações SPE Ltda.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008617-60.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008617-60.2021.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada:
Maria Eunice da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Nelly Cristina Ocroch (OAB: 335355/SP); Advogada: Tágide Cangiano de
Souza (OAB: 296569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025314-19.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025314-19.2023.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante: G. I.
de O. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Andre Scarani Baena (OAB: 375923/SP); Apelado: E. L. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Renata Rosito Bruder Serafim (OAB:
333670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000368-33.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000368-33.2024.8.26.0072; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. H. L.
(Justiça Gratuita); Advogado: Jesiel Miqueias Ernandes (OAB: 468901/SP); Apelado: G. E. M.; Advogado: João Carlos Brandão
Junior (OAB: 398206/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100203-41.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100203-41.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Namyr Anna
Salles Brabvin; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Haroldo
Nunes (OAB: 229548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001872-98.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001872-98.2022.8.26.0022; Assunto: Associação; Apelante: Telma Aparecida Zorzetti
(Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Advogado: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/
SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogada: Simone Elisabete Ribeiro
da Silva (OAB: 86692/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001393-26.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001393-26.2024.8.26.0252; Assunto: Revisão; Apelante: A. J. O. P. e outro;
Advogado: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: W. D. P. L.; Advogado: Jorge Vieira Xavier
(OAB: 354112/SP); Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º