Processo ativo
E. L. G.; Advogada: Camila Ananda
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Identificação
Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de
Partes e Advogados
Apelado: E. L. G.; Advogad *** E. L. G.; Advogada: Camila Ananda
Advogados e OAB
Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/ *** Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500085-24.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. me de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. L. G.; Advogada: Camila Ananda
Carrinhos (OAB: 504535/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500088-07.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Ibaté; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500088-07.2024.8.26.0233; Furto Qualificado; Apelante: ADEMIR
PEREIRA VIANNA JUNIOR; Advogada: Najara Ribeiro de Oliveira (OAB: 469681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500090-81.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500090-81.2025.8.26.0187; Furto Qualificado; Apelante:
Anderson dos Santos Almeida; Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500093-29.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500093-29.2024.8.26.0136; Estupro de
vulnerável; Apelante: A. F.; Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500101-70.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500101-70.2025.8.26.0168; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. P. da S.; Advogado: Celso Moreira Peverari (OAB: 401860/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500104-07.2020.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500104-07.2020.8.26.0651; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Eder de Souza Santos; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500111-39.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500111-39.2023.8.26.0539; Importunação
Sexual; Apelante: C. P. S.; Advogada: Helen Silva Mendonça Paulin (OAB: 213900/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500112-26.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500112-26.2020.8.26.0540; Contra a Mulher; Apelante: L. B.
da S.; Advogado: Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB: DD/LR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500114-80.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500114-80.2025.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Junio Marcelino dos Santos; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB:
245891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500119-65.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500085-24.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. me de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. L. G.; Advogada: Camila Ananda
Carrinhos (OAB: 504535/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500088-07.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Ibaté; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500088-07.2024.8.26.0233; Furto Qualificado; Apelante: ADEMIR
PEREIRA VIANNA JUNIOR; Advogada: Najara Ribeiro de Oliveira (OAB: 469681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500090-81.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500090-81.2025.8.26.0187; Furto Qualificado; Apelante:
Anderson dos Santos Almeida; Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500093-29.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500093-29.2024.8.26.0136; Estupro de
vulnerável; Apelante: A. F.; Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500101-70.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500101-70.2025.8.26.0168; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. P. da S.; Advogado: Celso Moreira Peverari (OAB: 401860/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500104-07.2020.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500104-07.2020.8.26.0651; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Eder de Souza Santos; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500111-39.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500111-39.2023.8.26.0539; Importunação
Sexual; Apelante: C. P. S.; Advogada: Helen Silva Mendonça Paulin (OAB: 213900/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500112-26.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500112-26.2020.8.26.0540; Contra a Mulher; Apelante: L. B.
da S.; Advogado: Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB: DD/LR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500114-80.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500114-80.2025.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Junio Marcelino dos Santos; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB:
245891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500119-65.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º