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E. M. A. da S. (Menor(es)
Revisão; Apelante: T. A. da S. (Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1000515-94.2023.8.26.0201
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Revisão; Apelante: T. A. da S. (Assistência
Partes e Advogados
Apelado: E. M. A. da S *** E. M. A. da S. (Menor(es)
Advogados e OAB
Advogado: Cornelio Cezar Kemp Marcondes (OAB: 93318/SP) (Con *** Cornelio Cezar Kemp Marcondes (OAB: 93318/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. M. A. da S. (Menor(es)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000515-94.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-94.2023.8.26.0201; Assunto: Revisão; Apelante: T. A. da S. (Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stência
Judiciária); Advogado: Cornelio Cezar Kemp Marcondes (OAB: 93318/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. M. A. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000200-37.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000200-37.2020.8.26.0374; Assunto: Revisão; Apelante: G. P. V. (Justiça
Gratuita); Advogado: Sanny Médik Lúcio (OAB: 378334/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP); Advogada:
Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Apelado: C. D. P. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Maikeo
Sicchieri Manfrim (OAB: 317550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012059-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012059-67.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Nair Bruno (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006900-65.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006900-65.2023.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP);
Advogado: Matheus Colacino (OAB: 422612/SP); Apelado: Juliano Leite Malara e outro; Advogada: Adriana Galhardo Antonietto
(OAB: 104360/SP); Advogado: Guilherme Galhardo Antonietto (OAB: 390224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1075172-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075172-82.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: S. A. S.
de S. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: C. R. C.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB:
147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050590-79.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050590-79.2023.8.26.0576; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Apelante: L. F. V. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Grigolin Leite (OAB: 479235/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: D. F. C. L.; Advogado: Wilson Antonio Troiano (OAB: 390862/SP); Advogado: Wellington Antonio Troiano (OAB:
488987/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000820-49.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000820-49.2021.8.26.0589; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Aparecida
Lameiro; Advogado: Joewerton Santos da Silva (OAB: 478699/SP); Advogado: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869/SP);
Apelado: Elemil Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Márcia Terra da Silva Bernardes (OAB: 196066/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1039301-71.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039301-71.2023.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A.
M. I. S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado: A. A. P.; Advogado: Andrea
Amadio Saraiva (OAB: 191395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000515-94.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-94.2023.8.26.0201; Assunto: Revisão; Apelante: T. A. da S. (Assi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stência
Judiciária); Advogado: Cornelio Cezar Kemp Marcondes (OAB: 93318/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. M. A. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000200-37.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000200-37.2020.8.26.0374; Assunto: Revisão; Apelante: G. P. V. (Justiça
Gratuita); Advogado: Sanny Médik Lúcio (OAB: 378334/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP); Advogada:
Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Apelado: C. D. P. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Maikeo
Sicchieri Manfrim (OAB: 317550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012059-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012059-67.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Nair Bruno (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006900-65.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006900-65.2023.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP);
Advogado: Matheus Colacino (OAB: 422612/SP); Apelado: Juliano Leite Malara e outro; Advogada: Adriana Galhardo Antonietto
(OAB: 104360/SP); Advogado: Guilherme Galhardo Antonietto (OAB: 390224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1075172-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075172-82.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: S. A. S.
de S. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: C. R. C.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB:
147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050590-79.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050590-79.2023.8.26.0576; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Apelante: L. F. V. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Grigolin Leite (OAB: 479235/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: D. F. C. L.; Advogado: Wilson Antonio Troiano (OAB: 390862/SP); Advogado: Wellington Antonio Troiano (OAB:
488987/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000820-49.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000820-49.2021.8.26.0589; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Aparecida
Lameiro; Advogado: Joewerton Santos da Silva (OAB: 478699/SP); Advogado: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869/SP);
Apelado: Elemil Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Márcia Terra da Silva Bernardes (OAB: 196066/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1039301-71.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039301-71.2023.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A.
M. I. S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Apelado: A. A. P.; Advogado: Andrea
Amadio Saraiva (OAB: 191395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º