Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
E. M. Agropecuária Ltda.
Desconsideração da
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002842-74.2019.8.26.0296
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Desconsideração da
Partes e Advogados
Apelado: E. M. Agropecuária Ltda.; Advogado: Samuel Wilson Moura *** E. M. Agropecuária Ltda.; Advogado: Samuel Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327/SP); Advogado: Elioterio Marcus
Apte: Mauro Carneiro de C *** Mauro Carneiro de Carvalho (Espólio) e
Réu(s): E. M. Agropecuária Ltda., Advogado: Samuel Wilson Moura *** E. M. Agropecuária Ltda., Advogado: Samuel Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327, SP), Advogado: Elioterio Marcus
Advogado(s): Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 459507, SP), Havendo int *** Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 459507, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Salomão Zatiti Neto (OAB: 215665/SP); Havendo interes *** Salomão Zatiti Neto (OAB: 215665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 381459/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira (OAB: 309731/SP); Apdo/Apte: Mauro Carneiro de Carvalho (Espólio) e
outro; Advogado: Salomão Zatiti Neto (OAB: 215665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002842-74.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002842-74.2019.8.26.0296; Assunto: Desconsideração da
Personalidade Jurídica; Apelante: Companhia Paulistana de Alimentos e outro; Advogado: Luciano Tokumoto (OAB: 251318/SP);
Apelado: E. M. Agropecuária Ltda.; Advogado: Samuel Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327/SP); Advogado: Elioterio Marcus
Guberovich (OAB: 94706/SP); Interessado: Leoncio Celso Cezar; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: 337234/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1087675-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1087675-41.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
A. S. S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: I. C. S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline de Souza Henrique (OAB: 436305/SP); Advogada: Laura Carolina
Pachani Moreira (OAB: 341849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001273-15.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001273-15.2024.8.26.0306; Assunto: Revisão; Apelante: D. R. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Janaina Pegoraro (OAB: 349661/SP); Apelado: A. C. G. e outro; Advogada: Luana Cristina de Lima
Balduino (OAB: 338680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005682-38.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº
origem: 0005682-38.2024.8.26.0278; Assunto: Alimentos; Apelante: E. H. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado:
Júlio César Lamberti (OAB: 395259/SP); Advogada: Marilia de Melo Lopes Lamberti (OAB: 473933/SP); Apelado: L. H. F. S.;
Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 459507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001414-49.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001414-49.2021.8.26.0529; Assunto: Revisão; Apelante: R.
A. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel dos Santos Martins (OAB: 421562/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: N. A. A.
de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando Salcides (OAB: 369705/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007160-51.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1007160-51.2020.8.26.0554; Assunto: Alimentos; Apelante: H. L. R. dos P.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniele Gouvea (OAB: 277034/SP); Apelado: E. R. dos S.; Advogada: Gislaine
Lima Lourenço (OAB: 433592/SP); Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010125-33.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1010125-33.2025.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: J. W. D. S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Larissa Cristina dos Santos (OAB: 512224/SP); Apelada: L. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 381459/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira (OAB: 309731/SP); Apdo/Apte: Mauro Carneiro de Carvalho (Espólio) e
outro; Advogado: Salomão Zatiti Neto (OAB: 215665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002842-74.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002842-74.2019.8.26.0296; Assunto: Desconsideração da
Personalidade Jurídica; Apelante: Companhia Paulistana de Alimentos e outro; Advogado: Luciano Tokumoto (OAB: 251318/SP);
Apelado: E. M. Agropecuária Ltda.; Advogado: Samuel Wilson Mourao Barbosa (OAB: 117327/SP); Advogado: Elioterio Marcus
Guberovich (OAB: 94706/SP); Interessado: Leoncio Celso Cezar; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: 337234/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1087675-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1087675-41.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
A. S. S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: I. C. S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline de Souza Henrique (OAB: 436305/SP); Advogada: Laura Carolina
Pachani Moreira (OAB: 341849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001273-15.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001273-15.2024.8.26.0306; Assunto: Revisão; Apelante: D. R. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Janaina Pegoraro (OAB: 349661/SP); Apelado: A. C. G. e outro; Advogada: Luana Cristina de Lima
Balduino (OAB: 338680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005682-38.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº
origem: 0005682-38.2024.8.26.0278; Assunto: Alimentos; Apelante: E. H. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado:
Júlio César Lamberti (OAB: 395259/SP); Advogada: Marilia de Melo Lopes Lamberti (OAB: 473933/SP); Apelado: L. H. F. S.;
Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 459507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001414-49.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001414-49.2021.8.26.0529; Assunto: Revisão; Apelante: R.
A. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel dos Santos Martins (OAB: 421562/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: N. A. A.
de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando Salcides (OAB: 369705/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007160-51.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1007160-51.2020.8.26.0554; Assunto: Alimentos; Apelante: H. L. R. dos P.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniele Gouvea (OAB: 277034/SP); Apelado: E. R. dos S.; Advogada: Gislaine
Lima Lourenço (OAB: 433592/SP); Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010125-33.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1010125-33.2025.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: J. W. D. S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Larissa Cristina dos Santos (OAB: 512224/SP); Apelada: L. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º