Processo ativo

E. M. B. da S. (Menor); RepreLeg: Daniela

1000858-82.2025.8.26.0278
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000858-82.2025.8.26.0278; Fraldas; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: E. M. B. da S. (Menor *** E. M. B. da S. (Menor); RepreLeg: Daniela
Advogados e OAB
Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador *** Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: E. M. B. da S. (Menor); RepreLeg: Daniela
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000858-82.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000858-82.2025.8.26.0278; Fraldas; Apelante:
M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: E. M. B. da S. (Menor); RepreLeg: Daniela
Batist da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001099-60.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001099-60.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP); Apelado: C. H. S. L. (Menor);
Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); RepreLeg: Lenise Silva Souza Leal; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001102-65.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001102-65.2023.8.26.0024; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de
C.; Advogada: Viviane Geralde de Oliveira (OAB: 214686/SP); Advogada: Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP); Apelado:
J. G. de M. C. (Menor); Advogado: Thiago Felix Rosa (OAB: 414960/SP); RepreLeg: D. A. S. de M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001262-11.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001262-11.2024.8.26.0233; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: M. de I.; Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); Advogada:
Amanda Aparecida de Andrade Sylvestre (OAB: 432245/SP); RepreLeg: Neuraci Brito Silva Magon; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001567-63.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1001567-63.2024.8.26.0081; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante:
M. de A.; Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Procurador); Apelado: M. S. C. B. (Menor); Advogada:
Renata Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP); RepreLeg: André Ricardo Brito; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001913-71.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001913-71.2021.8.26.0581; Conselhos tutelares; Apelante: Andrey
Rogério Corsi; Advogada: Leila Maria Naves (OAB: 243954/SP); Apelado: Município de Pratânia; Advogado: Antonio Marcos
Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior (OAB: 318925/SP) (Procurador); Apelado:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Pratânia/sp; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002066-69.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002066-
69.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP) (Procurador); Apelado: J. V. A. B. (Menor); RepreLeg: Kesia Alves Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002137-71.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Cível; 1002137-71.2024.8.26.0106; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de F. da R.; Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador); Apelado: O. D. dos
S. R.; Advogada: Natália Aparecida Pinto (OAB: 408749/SP); RepreLeg: Alessandra dos Aqntos Reis; Interessado: E. de S.
P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002155-31.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Várzea
Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002155-31.2023.8.26.0655; Medidas de proteção; Apelante:
P. R. V. J.; Advogado: Valdemir Strangueto (OAB: 129232/SP); Apelante: G. S. da S. V.; Advogado: Renato da Silva Borges
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:25
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