E. M. de T. U. E. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000329-98.2022.8.26.0268; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: D. M. P. S. (Menor); Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; RepreLeg: Adriana
Marques Pereira Silva; Apelante: J. E. O.; Apelado: E. M. de T. U. E. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB:
136804/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
1010055-42.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itu; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010055-42.2022.8.26.0286;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. da E. T. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. da S. R. (Menor); Advogada: Alesandra Patricia de Souza Rui Jaime (OAB:
361983/SP); RepreLeg: Danielle da Silva Costa Ruiz
1001697-08.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001697-08.2025.8.26.0505; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: K. da S. O. (Menor); Advogada:
Luana da Silva Monteiro (OAB: 308283/SP); RepreLeg: Monica Roberta da Silva Oliveira
1000368-44.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000368-44.2025.8.26.0348; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: C.
C. do A.; Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1012571-49.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012571-49.2025.8.26.0506; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745/SP) (Procurador);
Apelado: B. C. dos R. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: A. P. V. C. dos R.
1029634-44.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029634-44.2024.8.26.0564; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador);
Apelado: N. N. L. (Menor); Advogada: Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131/SP); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/
SP); RepreLeg: D. S. N. L.
1004107-14.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004107-14.2024.8.26.0072; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Apelado: A. J. G. V. (Menor); Advogada: Raquel
Desie Netto (OAB: 382622/SP); RepreLeg: R. C. G. V.
1007596-44.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007596-44.2023.8.26.0541; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. R. S. M. C.; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/
SP); RepreLeg: Luana da Silva Moreira Costa; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP);
Recorrido: M. de S. F. do S.; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP)
1004425-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004425-73.2024.8.26.0564; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. M. S.; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); RepreLeg: P. das G.
M.; Apelado: M. de S. B. do C.; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador)
1003143-74.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003143-74.2023.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de J.; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Apelado: T. L. S. (Menor); Advogada:
Sheila Moreira Fortes (OAB: 175085/SP); Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP); RepreLeg: Ana Cristina
Martins Lopes Sorvillo
1501357-62.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501357-62.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: C.
P. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1004302-96.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004302-96.2024.8.26.0072; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: T. B. L.; Advogado: João Carlos Brandão Junior (OAB: 398206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
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