Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
E.M.F.
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Identificação
Nº Processo: 0004707-70.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor(es): E.M.F., Q.M.N.D.S. RPV 0004710, 25.2024.5.10. *** E.M.F., Q.M.N.D.S. RPV 0004710, 25.2024.5.10.0000, A.G.G.P.D.S., A.F.S.P. Precatório, OJC
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presi *** UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Advogado(s): AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 53323), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RPV 0004707, 70.2024.5.10.0000, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Precatório, OJC, VERONICA MENDES *** AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 53323), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RPV 0004707, 70.2024.5.10.0000, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Precatório, OJC, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) REQUERENTE, G.M.P., LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 16591), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MARCELO BARBOSA COELHO (OAB, DF 8558) Precatório, PAULO MARTINS COELHO (OAB, DF 68647) Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATO *** Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711, 10.2024.5.10.0000
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO PINTO DO A *** - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1606
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 43227)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
SOUZA PAVAN REQUERIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
RECORRENTE - DELFIM GONCALVES DE MIRANDA BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
72778) ADVOGADO - AMANDA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ADVOGADO - ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 53323)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) RPV 0004707-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Precatório - OJC
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF Secretaria de Precatório
16430) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) REQUERENTE - G.M.P.
RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004704-18.2024.5.10.0000 RPV 0004708-55.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
SOUZA NETO REQUERENTE - E.P.F.
IMPETRANTE - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 16591)
5522) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO RPV 0004709-40.2024.5.10.0000
TERCEIRO INTERESSADO - FERROVIA NORTE SUL S/A Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - E.M.F.
RPV 0004705-03.2024.5.10.0000 ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
Precatório - OJC 16591)
Secretaria de Precatório REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - Q.M.N.D.S. RPV 0004710-25.2024.5.10.0000
ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558) Precatório - OJC
ADVOGADO - PAULO MARTINS COELHO (OAB/DF 68647) Secretaria de Precatório
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - A.G.G.P.D.S.
Precat 0004706-85.2024.5.10.0000 ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
Precatório - OJC REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711-10.2024.5.10.0000
REQUERENTE - A.F.S.P. Precatório - OJC
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF Secretaria de Precatório
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 43227)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
SOUZA PAVAN REQUERIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
RECORRENTE - DELFIM GONCALVES DE MIRANDA BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF REQUERIDO - DISTRITO FEDERAL
72778) ADVOGADO - AMANDA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) ADVOGADO - ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) 53323)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) RPV 0004707-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Precatório - OJC
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF Secretaria de Precatório
16430) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) REQUERENTE - G.M.P.
RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004704-18.2024.5.10.0000 RPV 0004708-55.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada Precatório - OJC
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Secretaria de Precatório
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
SOUZA NETO REQUERENTE - E.P.F.
IMPETRANTE - EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO 16591)
5522) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO RPV 0004709-40.2024.5.10.0000
TERCEIRO INTERESSADO - FERROVIA NORTE SUL S/A Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - E.M.F.
RPV 0004705-03.2024.5.10.0000 ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
Precatório - OJC 16591)
Secretaria de Precatório REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - Q.M.N.D.S. RPV 0004710-25.2024.5.10.0000
ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558) Precatório - OJC
ADVOGADO - PAULO MARTINS COELHO (OAB/DF 68647) Secretaria de Precatório
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - A.G.G.P.D.S.
Precat 0004706-85.2024.5.10.0000 ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
Precatório - OJC REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711-10.2024.5.10.0000
REQUERENTE - A.F.S.P. Precatório - OJC
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF Secretaria de Precatório
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