Processo ativo
1027989-81.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1027989-81.2025.8.26.0100
Vara: Cível; j. 05/03/2024) - grifo nosso. Deste modo, determino à parte
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriad *** é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Vieira - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Deste modo, determino à parte autora que comprove
por prova documental (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, extratos de cartão de crédito e conta corrente, dentre
outros) seus rendimentos atuais ou a condição de hipossuficiente econômico, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
da gratuidade. Alternativamente, no mesmo prazo, promova a parte habilitante o recolhimento da taxa judiciária de que trata
o artigo 4°, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento do feito, visto que a tempestividade não foi
observada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB 404553/
SP), RENATO RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 122199/RS), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), EDUARDO
SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
Processo 1027989-81.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Moises Pacheco Caceres -
Concreserv Concreto & Serviços LTDA - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Manifeste-se o requerente expressamente
acerca de eventual interesse de submissão do crédito em comento aos efeitos da recuperação judicial, conforme os critérios
previstos no plano de soerguimento da recuperanda. Em seguida, à Administradora Judicial. Após, ciência às partes. Depois,
ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos Intime-se. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP),
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), JULIANE BRIAO DIAS (OAB 99267/RS)
Processo 1033239-95.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alex de Souza Rodrigues -
Renuka do Brasil S/A - - Revati S/A Açúcar e Álcool - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. - Os embargos de declaração
servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação
de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado
pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não
se ressente de contradição, obscuridade ou omissão. Os cálculos elaborados pelo AJ não foram infirmados substancialmente e
compete exclusivamente ao juiz da recuperação judicial determinar a concursalidade do crédito. E em regra o efeito infringente
não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04;
RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fls. 312-315). Int.
- ADV: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB
231525/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP),
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP)
Processo 1033598-45.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renata Galvanin Dominguez
- Construtora Oas Ltda - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Quanto ao benefício da justiça gratuita
pleiteado, observo que a parte autora não apresentou elementos que demonstrem a sua renda mensal. Nesse ponto, destaco
que a mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO - Interposição
contra decisão monocrática que determinou fossem juntados documentos à correta análise do pedido e justiça gratuita - Minuta
recursal que afirma que já comprovou que merece os benefícios, sendo desnecessária a juntada dos documentos para que
ocorra a concessão - Ausentes fundamentos a amparar a pretensão - Possibilidade de exigir a comprovação dependendo das
circunstâncias - Manutenção da r. decisão monocrática , concedendo-se o prazo derradeiro para a juntada dos documentos
apontados, ou o recolhimento do preparo recursal - Agravo interno não provido. Dispositivo: Negam provimento ao agravo
regimental. (TJSP; Agravo Interno Cível 2324113-08.2023.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Negrão; Órgão Julgador: 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial; Foro de Jundiaí -2ª. Vara Cível; j. 05/03/2024) - grifo nosso. Deste modo, determino à parte
autora que comprove por prova documental (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, extratos de cartão de crédito e
conta corrente, dentre outros) seus rendimentos atuais ou a condição de hipossuficiente econômico, no prazo de 15 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), RENATA GALVANIN DOMINGUEZ
(OAB 151269/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1045568-42.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Henrique Antonio Nery Pereira
- OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Parecer do
AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JULIANA
GOULART DE OLIVEIRA (OAB 175326/MG), MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO (OAB 434783/SP), LEANDRO
ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
(OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1050495-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Erli Batista Puger - Rn Comércio
Varejista S/A - Oreste Nestor de Souza Laspro - Manifeste-se a recuperanda, em 5 dias. Após, tornem ao administrador judicial.
Int. - ADV: MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), GIOVANNA MICHELLETO (OAB 418667/SP), MARCOS ROBERTO
DIAS (OAB 479563/SP), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB 482286/SP)
Processo 1051140-76.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Magna Xavier dos Santos - Dia
Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Vistos Providencie o habilitante o
solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial.
Int. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB
135064/RJ), JÉSSICA APARECIDA DURÃES (OAB 410288/SP), NIVALDO ROQUE (OAB 110860/SP), RENATO MELO NUNES
(OAB 306130/SP)
Processo 1051347-75.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edison Costa - Varig Logística
S/A - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - Vista ao MP. - ADV: ANDERSON GOUVEIA DE AQUINO (OAB 286444/
SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), BRUNO VALLADÃO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 297537/SP), CESAR
APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), SANDRA REGINA SOLLA (OAB 154631/SP)
Processo 1054411-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josemar de Albuquerque Gomes
- Rv3 Consultores Ltda. - Vistos. Fls. 20-49: Concedo a justiça gratuita. Int. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/
SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP)
Processo 1054875-20.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Aparecida Lemes Vieira
Lourenco - Rv3 Consultores Ltda. - Vistos Anote-se a gratuidade da justiça gratuita. Ao administrador judicial para apresentação
do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA
(OAB 343203/SP)
Processo 1058588-03.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Davisson Ferreira da Silva - Dia
Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Vistos Ao administrador judicial para
apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: FLAVIO GALDINO (OAB 256441A/SP), ANDERSON COSME DOS
SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), VALDIR DA SILVA TORRES (OAB 321212/SP), EDUARDO BRESSANI (OAB 323002/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Vieira - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Deste modo, determino à parte autora que comprove
por prova documental (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, extratos de cartão de crédito e conta corrente, dentre
outros) seus rendimentos atuais ou a condição de hipossuficiente econômico, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
da gratuidade. Alternativamente, no mesmo prazo, promova a parte habilitante o recolhimento da taxa judiciária de que trata
o artigo 4°, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento do feito, visto que a tempestividade não foi
observada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB 404553/
SP), RENATO RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 122199/RS), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), EDUARDO
SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
Processo 1027989-81.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Moises Pacheco Caceres -
Concreserv Concreto & Serviços LTDA - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Manifeste-se o requerente expressamente
acerca de eventual interesse de submissão do crédito em comento aos efeitos da recuperação judicial, conforme os critérios
previstos no plano de soerguimento da recuperanda. Em seguida, à Administradora Judicial. Após, ciência às partes. Depois,
ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos Intime-se. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP),
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), JULIANE BRIAO DIAS (OAB 99267/RS)
Processo 1033239-95.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alex de Souza Rodrigues -
Renuka do Brasil S/A - - Revati S/A Açúcar e Álcool - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. - Os embargos de declaração
servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação
de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado
pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não
se ressente de contradição, obscuridade ou omissão. Os cálculos elaborados pelo AJ não foram infirmados substancialmente e
compete exclusivamente ao juiz da recuperação judicial determinar a concursalidade do crédito. E em regra o efeito infringente
não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04;
RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fls. 312-315). Int.
- ADV: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB
231525/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP),
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP)
Processo 1033598-45.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renata Galvanin Dominguez
- Construtora Oas Ltda - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Quanto ao benefício da justiça gratuita
pleiteado, observo que a parte autora não apresentou elementos que demonstrem a sua renda mensal. Nesse ponto, destaco
que a mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO - Interposição
contra decisão monocrática que determinou fossem juntados documentos à correta análise do pedido e justiça gratuita - Minuta
recursal que afirma que já comprovou que merece os benefícios, sendo desnecessária a juntada dos documentos para que
ocorra a concessão - Ausentes fundamentos a amparar a pretensão - Possibilidade de exigir a comprovação dependendo das
circunstâncias - Manutenção da r. decisão monocrática , concedendo-se o prazo derradeiro para a juntada dos documentos
apontados, ou o recolhimento do preparo recursal - Agravo interno não provido. Dispositivo: Negam provimento ao agravo
regimental. (TJSP; Agravo Interno Cível 2324113-08.2023.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Negrão; Órgão Julgador: 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial; Foro de Jundiaí -2ª. Vara Cível; j. 05/03/2024) - grifo nosso. Deste modo, determino à parte
autora que comprove por prova documental (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, extratos de cartão de crédito e
conta corrente, dentre outros) seus rendimentos atuais ou a condição de hipossuficiente econômico, no prazo de 15 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), RENATA GALVANIN DOMINGUEZ
(OAB 151269/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1045568-42.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Henrique Antonio Nery Pereira
- OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Parecer do
AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JULIANA
GOULART DE OLIVEIRA (OAB 175326/MG), MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO (OAB 434783/SP), LEANDRO
ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
(OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1050495-51.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Erli Batista Puger - Rn Comércio
Varejista S/A - Oreste Nestor de Souza Laspro - Manifeste-se a recuperanda, em 5 dias. Após, tornem ao administrador judicial.
Int. - ADV: MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), GIOVANNA MICHELLETO (OAB 418667/SP), MARCOS ROBERTO
DIAS (OAB 479563/SP), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB 482286/SP)
Processo 1051140-76.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Magna Xavier dos Santos - Dia
Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Vistos Providencie o habilitante o
solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial.
Int. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB
135064/RJ), JÉSSICA APARECIDA DURÃES (OAB 410288/SP), NIVALDO ROQUE (OAB 110860/SP), RENATO MELO NUNES
(OAB 306130/SP)
Processo 1051347-75.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edison Costa - Varig Logística
S/A - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - Vista ao MP. - ADV: ANDERSON GOUVEIA DE AQUINO (OAB 286444/
SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), BRUNO VALLADÃO GUIMARÃES FERREIRA (OAB 297537/SP), CESAR
APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), SANDRA REGINA SOLLA (OAB 154631/SP)
Processo 1054411-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josemar de Albuquerque Gomes
- Rv3 Consultores Ltda. - Vistos. Fls. 20-49: Concedo a justiça gratuita. Int. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/
SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP)
Processo 1054875-20.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Aparecida Lemes Vieira
Lourenco - Rv3 Consultores Ltda. - Vistos Anote-se a gratuidade da justiça gratuita. Ao administrador judicial para apresentação
do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA
(OAB 343203/SP)
Processo 1058588-03.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Davisson Ferreira da Silva - Dia
Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Vistos Ao administrador judicial para
apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: FLAVIO GALDINO (OAB 256441A/SP), ANDERSON COSME DOS
SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), VALDIR DA SILVA TORRES (OAB 321212/SP), EDUARDO BRESSANI (OAB 323002/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º