E Nº

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Colégio Recursal - Recorrente: Altair Aparecido Gomes de Araujo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado:
Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB: 411972/SP)
18 - 1001682-04.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orrente: Oswaldo Barbosa Guisard Neto - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté - Advogado: Daniel
de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
19 - 1002231-96.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Ortega - Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/
SP)
20 - 1003934-34.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recorrente: Liara Alves Gentil - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogada: Marcela Barretta
(OAB: 224259/SP) - Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP)
21 - 1006135-42.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recorrente: Marcelo Santos Donini - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Arantes de Carvalho
(OAB: 214981/SP)
22 - 1007965-85.2024.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recorrente: Edmilson da Costa Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der - Advogada: Rackel Pereira de Deus (OAB: 429467/SP)
23 - 1013143-11.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Letícia Mazetto Tassara - Advogada: Julia de Almeida
Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP)
24 - 1055885-80.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Izidio de Oliveira - Advogado: Matheus Henrique Bonin
Cangussú (OAB: 395525/SP)
25 - 1071549-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai -
Colégio Recursal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Recorrido: Julio Cesar de Quadros Serpa e outro - Advogado:
Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) - Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível -
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-
SE EM 28 DE MAIO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A
UTILIZAÇÃO DA
PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.
FICAM INTIMADOS OS I. PATRONOS DAS PARTES A INFORMAREM POR MEIO DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS
AUTOS, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS QUE ANTECEDEM O HORÁRIO DA SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, O ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL) PARA ONDE DEVERÃO SER ENVIADOS OS
CONVITES PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO E, NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A INDICAÇÃO DO NOME E Nº
DA INSCRIÇÃO NA OAB. EVENTUAIS E-MAILS E TENTATIVAS DE COMUNICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE LINK FORA
DESSE PRAZO, OU DURANTE A SESSÃO TELEPRESENCIAL NÃO
SERÃO ATENDIDAS.
1 - 0001406-70.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Relator Luis Fernando Cardinale
Opdebeeck - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Rosemília Bérgamo dos Santos - Advogado: Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
2 - 0001407-78.2023.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Pires - Relator Luis Fernando
Cardinale Opdebeeck - Recorrente: Itaú Unibanco S.a - Recorrido: Robert da Silva Melo - Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241292/SP)
3 - 0002142-52.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Mônica Soares
Machado - Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Recorrido: Gregório Francisco de Andrade -
Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP)
4 - 0002837-69.2024.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Relator Thomaz Carvalhaes
Ferreira - Recorrente: TENDA ATACADO S/A - Recorrida: Rayla Borges da Silva - Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:
253384/SP) - Advogado: Valter Martins dos Santos (OAB: 510871/SP)
5 - 0004726-45.2022.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Relator Mônica Soares
Machado - Recorrente: B. I. S/A - Recorrido: D. de C. S. - Recorrido: N. P. S., - Recorrido: D. A. C. - Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) - Advogado: Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) -
Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º