Processo ativo

Eduardo Luiz Fasanaro de Oliveira - Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP) - Advogada: Cleia Marilze

0000031-53.2025.8.26.0128
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Apelado: Eduardo Luiz Fasanaro de Oliveira - Advogado: Cleber Ric *** Eduardo Luiz Fasanaro de Oliveira - Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP) - Advogada: Cleia Marilze
Nome: E Nº DA INSCR *** E Nº DA INSCRIÇÃO NA OAB.
Advogados e OAB
Advogado: Jessica *** Jessica Vieira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/
SP) - 16º Andar, Sala 1607
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública -
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
A REALIZAR-SE EM 31 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. FICAM INTIMADOS OS I. PATRONOS DAS PARTES A INFORMAREM
NOS AUTOS, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL) PARA ONDE DEVERÃO SER
ENVIADOS OS CONVITES PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO E, NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A INDICAÇÃO DO
NOME E Nº DA INSCRIÇÃO NA OAB.
1 - 0000031-53.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Jairo Sampaio Incane
Filho - Recorrente: Selma Batista Nunes Castrequini - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado: Jessica Vieira
Martins (OAB: 43832/GO) - Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB:
411972/SP)
2 - 0000143-22.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Silvio José Pinheiro
dos Santos - Recorrente: Janaina Fatima de Carvalho - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado: Eberton
Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB: 411972/SP)
3 - 0001085-88.2024.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Silvio José Pinheiro dos
Santos - Recorrente: Natalina Vanzei - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado: Eberton Guimarães Dias
(OAB: 312829/SP) - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB: 411972/
SP)
4 - 0005104-18.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Jairo Sampaio Incane Filho
- Recorrente: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza - Recorrido: Marcos Cesar de Carvalho - Advogada: Luisa
de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) - Advogado: Luís Fernando Rosalino (OAB: 487128/SP)
5 - 1001609-12.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Luiz Fernando Pinto Arcuri
- Colégio Recursal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrida: Rogéria Almeida Luiz - Advogado: André Domingues
Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Advogado: Luís Fernando Rosalino (OAB: 487128/SP)
6 - 1003150-55.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Relator Jairo Sampaio Incane
Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Ana Claudia Molina - Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB:
310200/SP) - Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) -
Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP)
7 - 1003413-87.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Relator Luiz Fernando Pinto
Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Juliane Soares Mendes Gonçalves -
Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) - Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - Advogado: José
Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP)
8 - 1004374-20.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Luiz Fernando Pinto Arcuri
- Colégio Recursal - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco -
Apelado: Eduardo Luiz Fasanaro de Oliveira - Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP) - Advogada: Cleia Marilze
Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) - Advogado: Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) - Advogado: Marcelo Sasso Gonzaléz
(OAB: 273621/SP)
9 - 1004822-13.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Relator Silvio José Pinheiro
dos Santos - Recorrente: Pedro Silva Rodrigues - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP)
10 - 1006328-46.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Relator Luiz
Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Bruno César Juliatti -
Advogado: Victor Pereira de Carvalho (OAB: 55937/GO)
11 - 1006999-79.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Luiz Fernando Pinto
Arcuri - Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Fernandes França - Advogado: Artur Benício
de Souza (OAB: 492153/SP)
12 - 1007348-71.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Relator Luiz Fernando Pinto Arcuri -
Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Enio Rodrigues Félix - Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP) - Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho
(OAB: 350725/SP)
13 - 1009813-70.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Relator Jairo Sampaio Incane
Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: SANDRA PRADO DE CARVALHO SILVA - Advogada: Luciley de
Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) - Advogado: Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:26
Reportar