E Nº DA INSCRIÇÃO NA OAB.

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Santana Almeria Moreira - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP)
28 - 1023480-43.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator César Augusto Fernandes
- Recte/Recdo: M. A. S. - Recte/Recdo: P. M. de B. - Advogado: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP) - Advogada:
Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 1569 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04/SP)
29 - 1025041-54.2023.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Guilherme Carvalho do Carmo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Emerson Luiz
Tresano (OAB: 324884/SP)
30 - 1032549-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Aparecida Donizeti Alqueja Matado - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Ronaldo
Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP)
31 - 1050897-16.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Carlos Ricardo Aguiar Gonçalves e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência
- Spprev - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
32 - 1051007-26.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator César Augusto
Fernandes - Recorrente: Thais Rodrigues Marin - Recorrido: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Advogado: Luiz
Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) - Advogada: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP)
33 - 1058496-85.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Talita Camargo Teodoro da Silva - Recorrido: Município de Campinas - Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista
Frizarin (OAB: 425761/SP) - Advogado: Leonardo Igor Valente Veiga (OAB: 435801/SP) - Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB:
143303/SP)
34 - 1058872-26.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Aline Adriana Bolza - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/
SP) - Advogada: Thayná Cristina da Silva (OAB: 509712/SP) - Advogado: Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP)
35 - 1059308-59.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Sandra da Conceicao Sant’ana - Recorrido: Município de Campinas - Advogado: Renato Maringoni Lopes (OAB:
360443/SP) - Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP)
36 - 1060037-46.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Jose Tavares - Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB:
260448/SP)
37 - 1064539-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Robinson Tomazinho Cesario - Recorrido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
- Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP)
38 - 1075464-14.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Henrique da Silva Santana - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der -
Advogado: Henrique da Silva Santana (OAB: 361680/SP)
39 - 1078836-05.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Daniel Issler -
Recorrente: Thamiris Martins Bastos - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Nobre Granjo Lelli (OAB: 418335/
SP)
40 - 1093455-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Eliza Amélia Maia
Santos - Recorrente: Flávio Reis Malaman - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Tiago da
Silveira Galli (OAB: 402239/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública -
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
A REALIZAR-SE EM 31 DE JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º),
MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. FICAM INTIMADOS OS I. PATRONOS DAS PARTES
A INFORMAREM NOS AUTOS, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, O ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL) PARA ONDE
DEVERÃO SER ENVIADOS OS CONVITES PARA A SESSÃO DE
JULGAMENTO E, NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A INDICAÇÃO DO NOME E Nº DA INSCRIÇÃO NA OAB.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
RETIFICAÇÃO
1 - 0000031-53.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Jairo Sampaio Incane
Filho - Recorrente: Selma Batista Nunes Castrequini - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Advogado: Jessica Vieira
Martins (OAB: 43832/GO) - Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - Advogado: Douglas Alonso Borges (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º