Processo ativo
2332308-45.2024.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2332308-45.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: e não pela parte. Assim, enquanto *** e não pela parte. Assim, enquanto não regularizada a representação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
2332308-45.2024.8.26.0000, fls. 207/208, ao qual foi dado provimento para, apenas, conceder à parte autora os beneficios da
gratuidade processual requerida, fls. 234/236. Em paralelo, veio ao processo a minuta de acordo, formulado entre as partes, fls.
212/215, novamente juntada as fls. 220/223 e fls. 224/227. Pela decisão de fls. 216, foi indeferi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da a homologação do acordo,
viso que não havia sido assinado pela parte autora, lembrando que sequer havia sido realizado o juízo de admissibilidade
da ação, eis que ainda não cumprida a determinação de juntada aos autos de procuração com reconhecimento de firma e
declaração de ciência da ação, tal como determinado nas fls. 22/26. É este o cenário apresentado nos autos. Sopesado o
entendimento do patrono, a resistência ao cumprimento da determinação judicial é incompreensível. O recurso de agravo
de instrumento noticiado tratou exclusivamente da gratuidade de justiça, sem qualquer deliberação a respeito da necessária
regularização da procuração, determinação vigente, enquanto não expressamente reformada pela Segunda Instância, não
competindo ao magistrado interpretar o V. Acórdão naquilo que ele não diz. E o fato de ter sido juntado aos autos minuta de
acordo para homologação, tal circunstância não supre a necessidade da regularização da representação processual, visto que
todas as minutas juntadas foram firmadas pelo advogado e não pela parte. Assim, enquanto não regularizada a representação
processual, as minutas estão irregulares, art. 76 do CPC. Diante do exposto, mantenho a decisão de fls. 237, por seus próprios
fundamentos. Expeça-se a carta de intimação nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB 451430/SP)
Processo 1171086-76.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Kamile de Toledo Pereira Serviços Administrativos
- Me - Rs Morizono Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência,
sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam
as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MAYCON
CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
Processo 1171371-69.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Meirelles Costa Advogados - Hanei
Minoru Incorporadora e Desenvolvedora Imobiliaria Ltda - - Aginan Incorp e Planej de Imoveis Ltda - - Parque Anhanguera
Empreendimentos S.a. - - Inacio Luiz Oeste Club Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
da determinação de fls. 246. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR), MORVAN
MEIRELLES COSTA JÚNIOR (OAB 207446/SP), CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR), CARLOS
EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR), CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR)
Processo 1171636-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Santo Mullequinhos
Bar e Restaurante Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 279/282: Digam as partes sobre
a estimativa de honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB
149737/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1176538-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Irani Carmen Gallas Sonda - - Igor Sonda
- - Claudio Erik Sonda - Payneiras Empreend. e Participações Ltda - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo
de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol
de testemunhas, bem como, digam se possuem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código
de Processo Civil. - ADV: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE
MENEZES (OAB 235179/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), PAULO SÉRGIO DE MOURA
FRANCO (OAB 240457/SP)
Processo 1176824-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pextron Controles Eletrônicos
Ltda. - Vistos. Concedo à autora o prazo solicitado de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO
SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), CAMILA ANDERAOS DA COSTA ALVES COSENZA (OAB 317703/SP)
Processo 1179652-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1125891-15.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Paulo Olímpio de Souza - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos. Recebo os embargos para discussão,
determinando a suspensão de qualquer ato de levantamento dos valores penhorados nos autos da execução. Cite-se a parte
embargada, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para contestar em 15 dias (art. 679, CPC), com as advertência
de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDA LIBERATO GARCIA (OAB 400448/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP)
Processo 1179704-10.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Patrícia Schneider Machado Steger -
Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4) Decorrido o prazo
para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1183484-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Rubleda - Carlos Alberto Villarruel Moreira - Concedo 48 hs para eventual complementação. Com ou sem ela, dê-se vista
ao exequente para que diga em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB 121730/SP), ANA
CARMEM SANTOS DE CARVALHO (OAB 10899/SE)
Processo 1187723-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Luiz Rodrigues da Silva -
Vistos. INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(es)(as), para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1187794-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Alexandre
Ferreira Correa - Vistos. Sopesados os argumentos do autor, necessária a juntada da procuração e declaração com
reconhecimento de firma por autenticidade, pelos motivos já expostos. Assim, aguarde-se o retorno do carta enviada, fls. 67.
Intime-se. - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
Processo 1188549-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maysa Mello Kloster - Vistos.
INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(es)(as), para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. - ADV: RICARDO
TASHIO TAKASHIRO (OAB 480475/SP)
Processo 1190249-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cp Partners Ltda -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2332308-45.2024.8.26.0000, fls. 207/208, ao qual foi dado provimento para, apenas, conceder à parte autora os beneficios da
gratuidade processual requerida, fls. 234/236. Em paralelo, veio ao processo a minuta de acordo, formulado entre as partes, fls.
212/215, novamente juntada as fls. 220/223 e fls. 224/227. Pela decisão de fls. 216, foi indeferi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da a homologação do acordo,
viso que não havia sido assinado pela parte autora, lembrando que sequer havia sido realizado o juízo de admissibilidade
da ação, eis que ainda não cumprida a determinação de juntada aos autos de procuração com reconhecimento de firma e
declaração de ciência da ação, tal como determinado nas fls. 22/26. É este o cenário apresentado nos autos. Sopesado o
entendimento do patrono, a resistência ao cumprimento da determinação judicial é incompreensível. O recurso de agravo
de instrumento noticiado tratou exclusivamente da gratuidade de justiça, sem qualquer deliberação a respeito da necessária
regularização da procuração, determinação vigente, enquanto não expressamente reformada pela Segunda Instância, não
competindo ao magistrado interpretar o V. Acórdão naquilo que ele não diz. E o fato de ter sido juntado aos autos minuta de
acordo para homologação, tal circunstância não supre a necessidade da regularização da representação processual, visto que
todas as minutas juntadas foram firmadas pelo advogado e não pela parte. Assim, enquanto não regularizada a representação
processual, as minutas estão irregulares, art. 76 do CPC. Diante do exposto, mantenho a decisão de fls. 237, por seus próprios
fundamentos. Expeça-se a carta de intimação nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB 451430/SP)
Processo 1171086-76.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Kamile de Toledo Pereira Serviços Administrativos
- Me - Rs Morizono Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência,
sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam
as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MAYCON
CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
Processo 1171371-69.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Meirelles Costa Advogados - Hanei
Minoru Incorporadora e Desenvolvedora Imobiliaria Ltda - - Aginan Incorp e Planej de Imoveis Ltda - - Parque Anhanguera
Empreendimentos S.a. - - Inacio Luiz Oeste Club Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
da determinação de fls. 246. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR), MORVAN
MEIRELLES COSTA JÚNIOR (OAB 207446/SP), CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR), CARLOS
EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR), CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR)
Processo 1171636-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Santo Mullequinhos
Bar e Restaurante Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 279/282: Digam as partes sobre
a estimativa de honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB
149737/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1176538-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Irani Carmen Gallas Sonda - - Igor Sonda
- - Claudio Erik Sonda - Payneiras Empreend. e Participações Ltda - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo
de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol
de testemunhas, bem como, digam se possuem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código
de Processo Civil. - ADV: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE
MENEZES (OAB 235179/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), PAULO SÉRGIO DE MOURA
FRANCO (OAB 240457/SP)
Processo 1176824-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pextron Controles Eletrônicos
Ltda. - Vistos. Concedo à autora o prazo solicitado de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO
SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), CAMILA ANDERAOS DA COSTA ALVES COSENZA (OAB 317703/SP)
Processo 1179652-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1125891-15.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Paulo Olímpio de Souza - Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos. Recebo os embargos para discussão,
determinando a suspensão de qualquer ato de levantamento dos valores penhorados nos autos da execução. Cite-se a parte
embargada, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para contestar em 15 dias (art. 679, CPC), com as advertência
de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDA LIBERATO GARCIA (OAB 400448/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP)
Processo 1179704-10.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Patrícia Schneider Machado Steger -
Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4) Decorrido o prazo
para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1183484-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Rubleda - Carlos Alberto Villarruel Moreira - Concedo 48 hs para eventual complementação. Com ou sem ela, dê-se vista
ao exequente para que diga em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB 121730/SP), ANA
CARMEM SANTOS DE CARVALHO (OAB 10899/SE)
Processo 1187723-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Luiz Rodrigues da Silva -
Vistos. INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(es)(as), para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1187794-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Alexandre
Ferreira Correa - Vistos. Sopesados os argumentos do autor, necessária a juntada da procuração e declaração com
reconhecimento de firma por autenticidade, pelos motivos já expostos. Assim, aguarde-se o retorno do carta enviada, fls. 67.
Intime-se. - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
Processo 1188549-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maysa Mello Kloster - Vistos.
INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(es)(as), para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. - ADV: RICARDO
TASHIO TAKASHIRO (OAB 480475/SP)
Processo 1190249-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cp Partners Ltda -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º