0001699-96.2017.5.10.0011

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 644
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Agravante DISTRITO FEDERAL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Procurador Dr. Hugo Fidelis Batista - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA
Agravado REINALDO DOS SANTOS LTDA.
Advogado Dr. ANNE LIMA DE MELO(OAB: - LARRY QUEIROZ DE OLIVEIRA
39150-A/DF)
Advogado Dr. MARIA APARECIDA DA SILVA Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 20/05/2024.
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 49291-
A/DF) Em audiênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de conciliação realizada no dia 13/11/2024, foi
Agravado SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO homologado acordo parcial firmado entre as partes LARRY
DE ALIMENTAÇÃO LTDA. QUEIROZ DE OLIVEIRA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Advogada Dra. CLARA MARCIA DE Constou em ata, ainda, que o processo permaneceria no
RIVOREDO(OAB: 8387-A/GO)
CEJUSC/TST até o dia 29/11/2024 para continuidade de tratativas
Advogado Dr. CAIO VICTOR PAIXÃO DOS
SANTOS(OAB: 61596-A/DF) conciliatórias entre a parte reclamante e o BANCO SAFRA S/A.
Advogado Dr. THAIS MENDES GADELHA(OAB: No entanto, verifica-se que, até a presente data, não há
41559-A/DF) peticionamento nos autos.
Advogado Dr. LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB: Tendo em vista o silêncio das partes, remetam-se os autos à
66678-S/DF)
Secretaria do órgão originário desta c. Corte, no estado em que se
encontravam.
Intimado(s)/Citado(s):
À SEGVP para as providências cabíveis.
- DISTRITO FEDERAL
Intimem-se as partes e publique-se.
- REINALDO DOS SANTOS
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
- SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO
LTDA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 05/08/2024 para Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
tentativa de conciliação. ROBERTA DE MELO CARVALHO
Contudo, por meio de petição juntada aos autos, a parte reclamante Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
informa que as partes tentaram uma composição extrajudicial e não
chegaram a um acordo. Razão pela qual requer o prosseguimento Processo Nº Ag-AIRR-0001699-96.2017.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico
do feito.
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Tendo em vista a manifestação da parte reclamante, remetam-se os
Agravante DISTRITO FEDERAL
autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte, no estado em
Procurador Dr. Paulo Araújo
que se encontravam.
Agravado TATIANA BUSTAMANTE DOS
À SEGVP para as providências cabíveis.
SANTOS
Intimem-se as partes e publique-se.
Procurador Dr. Jovino Bento Júnior (Defensoria
Brasília, 24 de janeiro de 2025. Pública da União)
Procurador Dr. Wesley César Vieira (Defensoria
Pública da União)
Agravado SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Advogada Dra. CATHARINA LORENA
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST SOBREIRA MELO(OAB: 30667/DF)
Processo Nº RRAg-0010250-27.2021.5.03.0009 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - DISTRITO FEDERAL
Relator Min. Liana Chaib - SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO
Agravante, Agravado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LTDA.
Recorrente e Recorrido - TATIANA BUSTAMANTE DOS SANTOS
Advogada Dra. GABRIELA CARR(OAB: 281551-
A/SP)
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 15/08/2024.
Agravante, Agravado, BANCO SAFRA S.A.
Recorrente e Recorrido Por meio da petição n.º 529246/2024-5, SANOLI - INDÚSTRIA E
Advogada Dra. CRISTIANA RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA demonstrou interesse em
GONTIJO(OAB: 6930/DF) conciliar e apresentou proposta de acordo.
Advogado Dr. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar
93776-A/MG)
acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
Advogada Dra. ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053-A/MG) 10/02/2025.
Agravado e Recorrido LARRY QUEIROZ DE OLIVEIRA Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
Advogado Dr. EDUARDO MOURA o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
SANTANA(OAB: 103407-A/MG) pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
Agravado e Recorrido ESQUADRA - TRANSPORTE DE recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
VALORES & SEGURANÇA LTDA.
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Advogado Dr. ADRIANO GONÇALVES ARÍSIO
MACIEL(OAB: 79417-A/MG) deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
Intimado(s)/Citado(s): ausência dos instrumentos respectivos.
- BANCO SAFRA S.A. As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461