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e o CPF / CNPJ do titular da conta em que será creditada a quantia a ser levantada. O silêncio será interpretado como
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Identificação
Nº Processo: 0058839-72.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: e o CPF / CNPJ do titular da conta em que será creditada a *** e o CPF / CNPJ do titular da conta em que será creditada a quantia a ser levantada. O silêncio será interpretado como
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Indefiro, portanto, o pedido retro. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), ERICK
ANDERSON DIAS KOBI (OAB 27525/ES)
Processo 0058839-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1077728-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - S.L.L.S. - L.P.I.L. - Vistos. Ciência à exequente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de que consta à disposição do juízo
os seguintes valores depositados nos autos: Intime-se. - ADV: JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN SILVA (OAB 13792/DF), ADELIA
RINCK (OAB 254216/SP)
Processo 0060860-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1044395-17.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ana Carolina Amorim dos Santos - - Smith Martins Advogados - Amil Assistência Médica Internacional
S.A. - Vistos. Diga a parte exequente, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita a execução com os valores
depositados, manifestando-se expressamente para fins de extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. Sendo
o caso, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão do Módulo de confecção de “Mandado
de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada
o preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.Jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx), com o escopo de que viabilize a transferência eletrônica dos valores, informando, ainda, no campo “observações”, o
nome e o CPF / CNPJ do titular da conta em que será creditada a quantia a ser levantada. O silêncio será interpretado como
concordância. Intime-se. - ADV: AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO
SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0061235-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1117627-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Westchter Participações e Administração de Bens S/A - Tabas Tecnologia
Imobiliária Ltda. - Vistos. Anotado o caráter definitivo deste cumprimento de sentença. Aguarde-se o transcurso do prazo
estabelecido na decisão de fl. 37. Intime-se. - ADV: MINIE MICHELLE CULBERTSON BRUGNEROTTO (OAB 216082/SP),
JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0062604-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1140345-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Julia Parus Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Assinalo
o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o cumprimento da ordem liminar, consistente no fornecimento do medicamento
STIVARGA (REGORAFENIBE), ciente da possibilidade de elevação da multa diária e, inclusive, sob pena de multa por ato
atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, § 2º, do CPC), podendo ainda serem adotadas as medidas substitutivas capazes
de assegurar a obtenção da tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 497 do CPC. Visando a celeridade
que o ato requer, cumpra-se por mandado, a ser encaminhado ao Oficial de Justiça plantonista. 2. Dê-se vista ao MINISTÉRIO
PÚBLICO pelo PORTAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), BRUNO
TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 0129225-65.2003.8.26.0100 (583.00.2003.129225) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - T.B.S. - A.P.B.F.M.
e outro - Vistos. Ante a certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na omissão,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NANCI
BARBOZA MONIZ (OAB 96067/SP)
Processo 0173767-66.2006.8.26.0100 (583.00.2006.173767) - Monitória - Duplicata - Bmd S/A Serviços Tecnicos e
Administrativos - Geny Cayoko Kaimoti - Vistos. Regularize o interessado a digitalização dos autos, nos termos certificados
pela serventia às fls. 02. Prazo: 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP),
CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), MARCOS ANTONIO EDUARDO JUNIOR (OAB 250223/SP)
Processo 0185982-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.185982) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Juliana Lopes Vieira Mendes - Adielson Barbosa da Silva - Master Serviços Técnicos Especializados LTDA EPP
- Banco Itaú S/A - - Banco Fiat S/A - - Henrique Navarro Schneider - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - - Banco
Indusval S.A. - - Tania Nogueira Martinez - - Banco Itaú BBA S/A - - Ester Midori Sugano - - Edejamir Costa - - Tercia Moreira
da Silva - - Rubens de Melo Fortes - - Marly Vicentini Romera - - Viviane Aparecida Semenssatto - - Caroline Nascimento
Silva Vaz - - JOSÉ RANDI UCHOA JARDIM - Carlos Massayuki Saito - - Audrey Marie Siguenaga Saito - Vistos. Certifique a
UPJ o decurso de prazo de fls. 1924. Decorridos, expeça-se o necessário ao registro da hipoteca prevista no §1º do Art. 895.
Comprovado o registro, prossiga-se com a carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), WELINGTON LUIZ DE ANDRADE (OAB 285849/SP), RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 324976/SP), AMANDA CABALLERO DA ROCHA (OAB 307613/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CASSIO LUIZ MARCATTO (OAB 243691/SP), MARIA ISABEL
PINTO GARCIA (OAB 59421/SP), EDILEIA ROSA DE SOUZA (OAB 183548/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/
SP), RENATO MORDJIKIAN (OAB 170617/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ZACARIAS ROMEU
DE LIMA (OAB 212469/SP), ANDERSON TELES BALAN (OAB 221564/SP), ANDERSON TELES BALAN (OAB 221564/SP),
JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP),
LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 162582/SP), NIVALDO
FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), JOÃO VICTOR MOREIRA ANDRADE (OAB 501088/SP), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP), GRACE SANCHES KUHL (OAB 333950/SP)
Processo 0187732-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.187732) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Everest Bank
Fomento Ltda. - BRISOLLA PARTICIPACOES e outros - Rute Ferreira do Nascimento - Vistos. Em adendo à decisão de fls. 826,
determino também a substituição do polo passivo pelas herdeiras de Rute, quais sejam, DANIELLA DO NASCIMENTO RICARTO
e CAROLINA NASCIMENTO MARINHO DE CARVALHO, que responderão pelo débito até o limite da herança recebida. À UPJ
para anotação no cadastro processual. Como bem explicado pelo exequente, o bloqueio ocorreu após o falecimento da executada
e antes da regularização do polo passivo, portanto, cabe a citação e intimação pessoal das herdeiras sobre a constrição. Para
tanto, comprove o exequente o recolhimento pertinente. Intime-se. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/
PR), JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0237601-72.2008.8.26.0100 (583.00.2008.237601) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Alice Lopes
- - Eduardo Basílio Silveira - Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A - Vistos. Satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução,
nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais, eis que houve acordo nos autos. Oportunamente, anotada a extinção,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RENATA DE PAULA (OAB 123721/SP), RENATA DE PAULA (OAB 123721/SP)
Processo 0545579-47.1996.8.26.0100 (583.00.1996.545579) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Elisabeth Mariko Miyake - - Marcos Myake - - Mauro Miyake e outro - Edward de Menezes - Quintoandar Serviços
Imobiliários Ltda - Vistos. Proceda a serventia a inserção do nome do(s) devedor(es) no rol de inadimplentes via SERASAJUD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Indefiro, portanto, o pedido retro. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), ERICK
ANDERSON DIAS KOBI (OAB 27525/ES)
Processo 0058839-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1077728-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - S.L.L.S. - L.P.I.L. - Vistos. Ciência à exequente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de que consta à disposição do juízo
os seguintes valores depositados nos autos: Intime-se. - ADV: JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN SILVA (OAB 13792/DF), ADELIA
RINCK (OAB 254216/SP)
Processo 0060860-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1044395-17.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ana Carolina Amorim dos Santos - - Smith Martins Advogados - Amil Assistência Médica Internacional
S.A. - Vistos. Diga a parte exequente, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita a execução com os valores
depositados, manifestando-se expressamente para fins de extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. Sendo
o caso, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão do Módulo de confecção de “Mandado
de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada
o preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.Jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx), com o escopo de que viabilize a transferência eletrônica dos valores, informando, ainda, no campo “observações”, o
nome e o CPF / CNPJ do titular da conta em que será creditada a quantia a ser levantada. O silêncio será interpretado como
concordância. Intime-se. - ADV: AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO
SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0061235-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1117627-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Westchter Participações e Administração de Bens S/A - Tabas Tecnologia
Imobiliária Ltda. - Vistos. Anotado o caráter definitivo deste cumprimento de sentença. Aguarde-se o transcurso do prazo
estabelecido na decisão de fl. 37. Intime-se. - ADV: MINIE MICHELLE CULBERTSON BRUGNEROTTO (OAB 216082/SP),
JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0062604-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1140345-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Julia Parus Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Assinalo
o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o cumprimento da ordem liminar, consistente no fornecimento do medicamento
STIVARGA (REGORAFENIBE), ciente da possibilidade de elevação da multa diária e, inclusive, sob pena de multa por ato
atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, § 2º, do CPC), podendo ainda serem adotadas as medidas substitutivas capazes
de assegurar a obtenção da tutela pelo resultado prático equivalente, nos termos do artigo 497 do CPC. Visando a celeridade
que o ato requer, cumpra-se por mandado, a ser encaminhado ao Oficial de Justiça plantonista. 2. Dê-se vista ao MINISTÉRIO
PÚBLICO pelo PORTAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), BRUNO
TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 0129225-65.2003.8.26.0100 (583.00.2003.129225) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - T.B.S. - A.P.B.F.M.
e outro - Vistos. Ante a certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na omissão,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NANCI
BARBOZA MONIZ (OAB 96067/SP)
Processo 0173767-66.2006.8.26.0100 (583.00.2006.173767) - Monitória - Duplicata - Bmd S/A Serviços Tecnicos e
Administrativos - Geny Cayoko Kaimoti - Vistos. Regularize o interessado a digitalização dos autos, nos termos certificados
pela serventia às fls. 02. Prazo: 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP),
CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), MARCOS ANTONIO EDUARDO JUNIOR (OAB 250223/SP)
Processo 0185982-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.185982) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Juliana Lopes Vieira Mendes - Adielson Barbosa da Silva - Master Serviços Técnicos Especializados LTDA EPP
- Banco Itaú S/A - - Banco Fiat S/A - - Henrique Navarro Schneider - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - - Banco
Indusval S.A. - - Tania Nogueira Martinez - - Banco Itaú BBA S/A - - Ester Midori Sugano - - Edejamir Costa - - Tercia Moreira
da Silva - - Rubens de Melo Fortes - - Marly Vicentini Romera - - Viviane Aparecida Semenssatto - - Caroline Nascimento
Silva Vaz - - JOSÉ RANDI UCHOA JARDIM - Carlos Massayuki Saito - - Audrey Marie Siguenaga Saito - Vistos. Certifique a
UPJ o decurso de prazo de fls. 1924. Decorridos, expeça-se o necessário ao registro da hipoteca prevista no §1º do Art. 895.
Comprovado o registro, prossiga-se com a carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), WELINGTON LUIZ DE ANDRADE (OAB 285849/SP), RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 324976/SP), AMANDA CABALLERO DA ROCHA (OAB 307613/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CASSIO LUIZ MARCATTO (OAB 243691/SP), MARIA ISABEL
PINTO GARCIA (OAB 59421/SP), EDILEIA ROSA DE SOUZA (OAB 183548/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/
SP), RENATO MORDJIKIAN (OAB 170617/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ZACARIAS ROMEU
DE LIMA (OAB 212469/SP), ANDERSON TELES BALAN (OAB 221564/SP), ANDERSON TELES BALAN (OAB 221564/SP),
JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP),
LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 162582/SP), NIVALDO
FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), JOÃO VICTOR MOREIRA ANDRADE (OAB 501088/SP), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP), GRACE SANCHES KUHL (OAB 333950/SP)
Processo 0187732-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.187732) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Everest Bank
Fomento Ltda. - BRISOLLA PARTICIPACOES e outros - Rute Ferreira do Nascimento - Vistos. Em adendo à decisão de fls. 826,
determino também a substituição do polo passivo pelas herdeiras de Rute, quais sejam, DANIELLA DO NASCIMENTO RICARTO
e CAROLINA NASCIMENTO MARINHO DE CARVALHO, que responderão pelo débito até o limite da herança recebida. À UPJ
para anotação no cadastro processual. Como bem explicado pelo exequente, o bloqueio ocorreu após o falecimento da executada
e antes da regularização do polo passivo, portanto, cabe a citação e intimação pessoal das herdeiras sobre a constrição. Para
tanto, comprove o exequente o recolhimento pertinente. Intime-se. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/
PR), JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0237601-72.2008.8.26.0100 (583.00.2008.237601) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Alice Lopes
- - Eduardo Basílio Silveira - Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A - Vistos. Satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução,
nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais, eis que houve acordo nos autos. Oportunamente, anotada a extinção,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RENATA DE PAULA (OAB 123721/SP), RENATA DE PAULA (OAB 123721/SP)
Processo 0545579-47.1996.8.26.0100 (583.00.1996.545579) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Elisabeth Mariko Miyake - - Marcos Myake - - Mauro Miyake e outro - Edward de Menezes - Quintoandar Serviços
Imobiliários Ltda - Vistos. Proceda a serventia a inserção do nome do(s) devedor(es) no rol de inadimplentes via SERASAJUD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º