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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de inscrições (obs.: não há necessidade de
procedimento de matrícula por parte do inscrito, pois todos os inscritos serão matriculados automaticamente) serão informadas
por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas,
programação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de
gravações, etc).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não
obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância.
5. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem
integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos(https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm).
Observação: todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05
(cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do
endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
6. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 21/08/2025 (às 23h59) as orientações de acesso à Plataforma
Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. A Secretaria da EPM orienta acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido.
Se houver problemas com áudio/vídeo, sugerimos que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse
por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Teams.
8. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme
o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige).(OBSERVAÇÃO: as manifestações
no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes
a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e
demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante
no cadastro feito no momento da inscrição.
11. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1PARDAL - “Projeto Pardal: Projeto de Apoio à Reintegração e ao Desenvolvimento de Adolescentes em Medida
Socioeducativa”.
12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1R: Republicação para alteração de informações sobre os palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), e com
o apoio do Tribunal Regional Federal da 3a Região – TRF3 / GabCon (Gabinete da Conciliação), da Associação dos
Advogados de São Paulo (AASP) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP), por sua Comissão
Especial de Soluções Consensuais de Conflitos, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “10 anos da Lei de Mediação e a eficiência da mediação ambiental multicultural”, sob a
coordenação da Desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Desembargador José Carlos Ferreira Alves e do Juiz de Direito
Substituto em 2º Grau Ricardo Pereira Junior, que será ministrado no dia 27 de agosto de 2025, das 9h00 às 13h00, no Auditório
do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
9h Apresentação cultural da Terra Indígena Jaraguá Lideranças Guaranis da Terra Indígena Jaraguá
Sônia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas
Natália Resende Andrade Ávila
9h-9h30 Abertura Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
do estado de São Paulo
Representantes do IASP, AASP, OAB-SP, TRF3/
Gabcon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de inscrições (obs.: não há necessidade de
procedimento de matrícula por parte do inscrito, pois todos os inscritos serão matriculados automaticamente) serão informadas
por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas,
programação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de
gravações, etc).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não
obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância.
5. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem
integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos(https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm).
Observação: todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05
(cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do
endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
6. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 21/08/2025 (às 23h59) as orientações de acesso à Plataforma
Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. A Secretaria da EPM orienta acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido.
Se houver problemas com áudio/vídeo, sugerimos que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse
por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Teams.
8. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme
o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige).(OBSERVAÇÃO: as manifestações
no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes
a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e
demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante
no cadastro feito no momento da inscrição.
11. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1PARDAL - “Projeto Pardal: Projeto de Apoio à Reintegração e ao Desenvolvimento de Adolescentes em Medida
Socioeducativa”.
12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1R: Republicação para alteração de informações sobre os palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), e com
o apoio do Tribunal Regional Federal da 3a Região – TRF3 / GabCon (Gabinete da Conciliação), da Associação dos
Advogados de São Paulo (AASP) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP), por sua Comissão
Especial de Soluções Consensuais de Conflitos, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “10 anos da Lei de Mediação e a eficiência da mediação ambiental multicultural”, sob a
coordenação da Desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Desembargador José Carlos Ferreira Alves e do Juiz de Direito
Substituto em 2º Grau Ricardo Pereira Junior, que será ministrado no dia 27 de agosto de 2025, das 9h00 às 13h00, no Auditório
do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
9h Apresentação cultural da Terra Indígena Jaraguá Lideranças Guaranis da Terra Indígena Jaraguá
Sônia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas
Natália Resende Andrade Ávila
9h-9h30 Abertura Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
do estado de São Paulo
Representantes do IASP, AASP, OAB-SP, TRF3/
Gabcon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º