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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade
de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no
e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 18/03/2025 (às 23h59).
6. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o último dia útil anterior a aula a ser
ministrada, até as às 23h59, com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Microsoft Teams. OBSERVAÇÃO:
O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à
aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos APÓS a disponibilização
da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o
acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência,
serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo”
pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM
sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM
orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá
acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma
SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de
frequência.
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsof Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância
deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre
frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à
Secretaria da EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela
Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
daqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com
a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1BRIT - Seminário “Brasil – Itália: A atuação judicial e o direito ambiental no Século XXI - mudanças climáticas”.
15- Para os alunos matriculados na modalidade presencial, excepcionalmente neste curso haverá tradução
simultânea, portanto, a entrega do equipamento só será feita mediante a entrega de um documento de identificação do
aluno.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de
matrícula) para a palestra intitulada: “A dupla residência na guarda compartilhada”, sob a coordenação da Desembargadora
Daniela Maria Cilento Morsello e do Juiz de Direito Augusto Drummond Lepage, a ser realizada no dia 21 de março de 2025,
das 10h às 12h, no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE
21/03/2025
Palestra “A dupla residência na guarda
sexta-feira Dra. Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira
compartilhada”
10h às 12h
CARGA HORÁRIA: 2h horas
HORÁRIO: das 10h às 12h
PÚBLICO-ALVO: Desembargadores, Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público, Funcionários do Tribunal de
Justiça e profissionais do Direito em geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade
de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no
e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 18/03/2025 (às 23h59).
6. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o último dia útil anterior a aula a ser
ministrada, até as às 23h59, com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Microsoft Teams. OBSERVAÇÃO:
O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à
aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos APÓS a disponibilização
da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o
acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência,
serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo”
pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM
sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM
orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá
acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma
SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de
frequência.
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsof Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância
deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre
frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à
Secretaria da EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela
Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
daqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com
a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
1BRIT - Seminário “Brasil – Itália: A atuação judicial e o direito ambiental no Século XXI - mudanças climáticas”.
15- Para os alunos matriculados na modalidade presencial, excepcionalmente neste curso haverá tradução
simultânea, portanto, a entrega do equipamento só será feita mediante a entrega de um documento de identificação do
aluno.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de
matrícula) para a palestra intitulada: “A dupla residência na guarda compartilhada”, sob a coordenação da Desembargadora
Daniela Maria Cilento Morsello e do Juiz de Direito Augusto Drummond Lepage, a ser realizada no dia 21 de março de 2025,
das 10h às 12h, no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela
plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE
21/03/2025
Palestra “A dupla residência na guarda
sexta-feira Dra. Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira
compartilhada”
10h às 12h
CARGA HORÁRIA: 2h horas
HORÁRIO: das 10h às 12h
PÚBLICO-ALVO: Desembargadores, Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público, Funcionários do Tribunal de
Justiça e profissionais do Direito em geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º