Processo ativo
E. O. M. (Menor); Advogada: Denise Marassi Idehara (OAB: 171564/SP) (Defensor Dativo);
Transporte de Pessoas; Recorrente:
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Identificação
Nº Processo: 1046635-25.2024.8.26.0602
Vara: Vara
Assunto: Transporte de Pessoas; Recorrente:
Partes e Advogados
Apelado: E. O. M. (Menor); Advogada: Denise Marassi *** E. O. M. (Menor); Advogada: Denise Marassi Idehara (OAB: 171564/SP) (Defensor Dativo);
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Cord *** Rafael Cordeiro Godoy
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. G. A. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Jeniffer Caroline Aparecida Bento; Recorrido: M. de S.
1046635-25.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046635-25.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. da S. V. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Jessica Caroloine da Silva; Recorrido: M. de S.
1046636-10.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046636-10.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: O. B. de O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ana Caroline Buciolli Cordeiro; Recorrido: M. de S.
1046638-77.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046638-77.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. L. L. R. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Carliannys Maria Rodrigues; Recorrido: M. de S.
1046639-62.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046639-62.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. M. R. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ramires Rocha de Souza; Recorrido: M. de S.
1046640-47.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046640-47.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. de S. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Diogenes Silva de Souza; Recorrido: M. de S.
1002416-12.2023.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002416-12.2023.8.26.0197; Assunto: Transporte de Pessoas; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: A. V. de M. S. (Menor); Advogada: Adriana Silva Costa Melo (OAB: 373265/SP) (Procurador); RepreLeg: N.
S. de M.; Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP) (Procurador); Advogada: Kamila Nunes
Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador)
1046642-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046642-17.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: Y. V. D. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Joice Paiva dos Santos; Recorrido: M. de S.
1000198-85.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000198-85.2023.8.26.0140; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de C.; Advogado: Mauro Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Elias
Macieirinha Neto (OAB: 383942/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) (Procurador); Apelado: E. O. M. (Menor); Advogada: Denise Marassi Idehara (OAB: 171564/SP) (Defensor Dativo);
RepreLeg: N. C. M.
1500434-12.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500434-12.2025.8.26.0624; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. M. P. (Menor); Advogado: Luís Fernando Miranda (OAB: 404504/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000821-31.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000821-31.2025.8.26.0286; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador);
Apelado: E. L. B. (Menor); Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736/SP); RepreLeg: S. L. B.
1044330-68.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044330-68.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. B. B. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Felipe Bueno Pereira; Recorrido: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP)
(Procurador)
1040956-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. G. A. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Jeniffer Caroline Aparecida Bento; Recorrido: M. de S.
1046635-25.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046635-25.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. da S. V. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Jessica Caroloine da Silva; Recorrido: M. de S.
1046636-10.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046636-10.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: O. B. de O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ana Caroline Buciolli Cordeiro; Recorrido: M. de S.
1046638-77.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046638-77.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. L. L. R. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Carliannys Maria Rodrigues; Recorrido: M. de S.
1046639-62.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046639-62.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. M. R. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ramires Rocha de Souza; Recorrido: M. de S.
1046640-47.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046640-47.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. de S. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Diogenes Silva de Souza; Recorrido: M. de S.
1002416-12.2023.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002416-12.2023.8.26.0197; Assunto: Transporte de Pessoas; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: A. V. de M. S. (Menor); Advogada: Adriana Silva Costa Melo (OAB: 373265/SP) (Procurador); RepreLeg: N.
S. de M.; Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP) (Procurador); Advogada: Kamila Nunes
Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador)
1046642-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046642-17.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: Y. V. D. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Joice Paiva dos Santos; Recorrido: M. de S.
1000198-85.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000198-85.2023.8.26.0140; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de C.; Advogado: Mauro Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Elias
Macieirinha Neto (OAB: 383942/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) (Procurador); Apelado: E. O. M. (Menor); Advogada: Denise Marassi Idehara (OAB: 171564/SP) (Defensor Dativo);
RepreLeg: N. C. M.
1500434-12.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500434-12.2025.8.26.0624; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. M. P. (Menor); Advogado: Luís Fernando Miranda (OAB: 404504/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000821-31.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000821-31.2025.8.26.0286; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador);
Apelado: E. L. B. (Menor); Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736/SP); RepreLeg: S. L. B.
1044330-68.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044330-68.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. B. B. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Felipe Bueno Pereira; Recorrido: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP)
(Procurador)
1040956-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º