0011606-49.2016.5.15.0025

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 402
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a
Processo Nº Ag-AIRR-0011606-49.2016.5.15.0025
que se nega provimento. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE Complemento Processo Eletrônico
SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE Relator Desemb. Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza
ATIVA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SEM Agravante(s) FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO MÉDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO E
OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DOS INCISOS I E III DO § 1º-A HOSPITALAR - FAMESP
DO ARTIGO 896 DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO Advogado Dr. MAURÍCIO SÉRGIO FORTI
PASSARONI(OAB: 152167/SP)
ACÓRDÃO REGIONAL NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS E Advogado Dr. FERNANDO DE CASTRO PERES
NETO(OAB: 28319-A/SP)
FORA DO RESPECTIVO TÓPICO. PREJUDICADO O COTEJO
Agravado(s) DEBORA LUANA NOGUEIRA
ANALÍTICO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se Advogado Dr. ARYLTON DE QUADROS
PACHECO(OAB: 128665/SP)
provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a
Advogado Dr. MARCELO JÚNIOR DA
viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de SILVA(OAB: 354175-A/SP)
instrumento a que se nega provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA LUANA NOGUEIRA
- FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E
HOSPITALAR - FAMESP
Processo Nº AIRR-0011551-15.2016.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico Orgão Judicante - 8ª Turma
Relator Min. Dora Maria da Costa
DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo.
Agravante(s) JOSE RIBEIRO DA COSTA
Advogado Dr. TÂNIA MOLINA FROTA(OAB: EMENTA : AGRAVO.
215376-A/SP)
DISPENSA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO. FAMESP. NÃO
Advogado Dr. ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO
SANTO(OAB: 199293/SP) IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO FIRMADA NO ÓBICE DA SÚMULA
Advogado Dr. LEANDRO CORREA LEME(OAB:
156177-A/SP) Nº 333 E NO ARTIGO 896, § 7º, DA CLT. SÚMULA 422, I. NÃO
Agravado(s) LOJAS CEM S.A CONHECIMENTO.
Advogado Dr. EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 135588-A/SP) Não se conhece do agravo quando a parte não impugna, de forma
direta e específica, os fundamentos pelos quais a decisão recorrida
Intimado(s)/Citado(s):
negou seguimento ao agravo de instrumento. Incidência da Súmula
- JOSE RIBEIRO DA COSTA
- LOJAS CEM S.A 422, I.
Agravo de que não se conhece.
Orgão Judicante - 8ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº Ag-AIRR-0011616-18.2019.5.15.0113
EMENTA : Complemento Processo Eletrônico
Relator Desemb. Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. Agravante(s) VIAÇÃO MOTTA LIMITADA
DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Advogado Dr. ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB:
37845-S/DF)
REDUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Agravado(s) JOSE EURIPEDES PEREIRA
Tribunal Regional, na delimitação do valor atribuído à indenização Advogada Dra. SUELI UDO(OAB: 77943-A/SP)
Advogado Dr. FERNANDO FELICIO
por dano moral, observou os princípios da razoabilidade e da PIANTA(OAB: 250750-A/SP)
proporcionalidade. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO Advogado Dr. PATRICIA TALITA DONADON
RODRIGUES(OAB: 311908-A/SP)
MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA
NÃO RECONHECIDA. A Corte a quo consignou o nexo de Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EURIPEDES PEREIRA
causalidade entre o trabalho e a doença que acometeu o
- VIAÇÃO MOTTA LIMITADA
reclamante e, observando os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, reduziu o valor da indenização por dano
Orgão Judicante - 8ª Turma
material. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.
EMENTA : AGRAVO.
JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS
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