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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP)
Processo 1000875-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli da Silva Queiroz
- Hospital Nove de Julho Sa. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte providenciasse o recolhimento integral
das custas devidas ou comprovasse a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. necessidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita, não pode prosseguir o
processo, devendo ser cancelada a distribuição. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, X c.c. art. 290 e 321,
Parágrafo único do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo. Comunique-se e arquivem-se. P.I.C. - ADV: GUILHERME AUGUSTO
BERGER (OAB 460151/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 167549/RJ), GUILHERME PASCHOALIN DE
ALMEIDA (OAB 473493/SP)
Processo 1000895-32.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dirceu Bento - Itaú
Unibanco S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das Custas
processuais iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (equivalente ao valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs para o exercício de
2025 - DARE código 230-6) e preparo do recurso de apelação de R$ 413,08 (artigo 4.º, II da Lei Estadual nº 11.608/2003 - DARE
código 230-6). Fundamentado nos termos do artigo 1098, § 5° das NSCGJ e do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob
pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. acórdão disponibilizado na Internet. - ADV: EDUARDO DURANTE
DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000929-70.2024.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Carlos Sergio Facci
Ferreira Junior - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo
determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca
da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado
providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001173-09.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Abra-se vista à
Defensoria Pública. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001288-83.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sabrina Eduarda Alves Bezzera
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls.
297/300). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: GUILHERME CLETO PINTO
PEREIRA (OAB 502794/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1001380-61.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Felipe dos Santos Camargo - Vistos. Fls. 138: Defiro pelo prazo de dez
(10) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação. Int. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GABRIELLE ALMEIDA SALES (OAB 523820/SP)
Processo 1001578-35.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.B.S. - Ciência do
desbloqueio SISBAJUD. Conforme fls. 300 do comprovante ora acostado, o valor indicado foi devidamente desbloqueado. -
ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ERICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
180783/SP)
Processo 1001831-86.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 0018478-04.2010.8.26.0003) - Embargos à Execução -
Prescrição e Decadência - Adenice Josefa de Matos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim
de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 145/151). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou
sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MAGNO DE SOUZA SILVA (OAB
508032/SP)
Processo 1002399-73.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Nos termos da decisão
de página 263, intime-se a parte exequente para que indique o endereço de estabelecimento da empresa para expedição do
mandado, por intermédio do Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1002479-66.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Fls. 128/129 e 133/136: Expeça-se nova carta de citação ao coexecutado ROBSON (ato vinculado à presente decisão),
conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1002758-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Soares
Netto - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), LEANDRO GONÇALVES FERREIRA (OAB 353648/SP)
Processo 1002759-37.2025.8.26.0003 - Imissão na Posse - Imissão - Claudia Rodrigues da Costa - Fabio de Campos e
outro - Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 322/329.
Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao réu/reconvinte, uma vez que, devidamente intimado para
instruir o feito com os documentos que comprovem a sua situação de pobreza, não o fez por completo. Não houve a juntada do
relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os
respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias, além das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. Intime-
se a parte autora para que, em 15 dias recolha as custas judiciais, sob pena de rejeição da reconvenção. Int. - ADV: LUIS FABIO
MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), ANDRÉA FERNANDES RAMOS FIGUEREDO (OAB 290452/SP)
Processo 1002900-27.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - A.grings S.a.
- Michele Gomes Olivatti e outros - Vistos. Inicialmente, intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 dias, se manifeste
acerca do descumprimento do acordo entabulado entre as partes. Int. - ADV: TIAGO ARTHUR GOLDANI (OAB 484882/SP),
PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP), PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP)
Processo 1003172-50.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José Tarciso da Silva - -
Maristela Silva Menezes Plessim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 132: Ao arquivo, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE), IGOR PAIVA AMARAL
(OAB 44347/CE)
Processo 1003269-55.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.M.R. e outro -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854
do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Panorama Paes e Doces Ltda; Almir Magalhães
Romeiro; Valor atualizado: R$ 612.584,90. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º