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Identificação
Nº Processo: 1501283-11.2024.8.26.0594
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Autor: e/ou preposto p *** e/ou preposto para seu efetivo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), ELIAS
FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
Processo 1501283-11.2024.8.26.0594 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
C.H.T.R.S. - Certidão de Honorários Expedida - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V: CAIO FABRICIO SIMON RODRIGUES (OAB 503962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0001061-76.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001522-07.2019.8.26.0058) (processo principal 1001522-
07.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Roberto da Silva - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Fica a parte executada, Banco Santander Brasil S/A, intimada a efetuar o recolhimento das custas e despesas
abaixo identificadas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da sentença de f. 27, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual
(NSCGJ, art. 1.098): 1- taxa relativa à instauração da fase de cumprimento de sentença no valor de R$ 185,10 (valor mínimo
de 5 UFESPs) (guia DARE-SP 230-6). - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), RODRIGO
VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), EUGÊNIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1000184-90.2022.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - A parte interessada deverá, no prazo de cinco dias, promover o recolhimento das diligências de condução
de oficiais de justiça, no valor correspondente à 03 UFESPs, necessárias para cumprimento do mandado expedido. Caso o
endereço a ser diligenciado for no município de Paulistânia ou no distrito de Domélia, deverá ser acrescido do equivalente
a duas tarifas de pedágio(ida e volta). Atualmente o valor é de R$ 22,80. Para recolhimento, acesse https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1002036-81.2024.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S.A. - Mandado de busca e apreensão expedido, aguardando o comparecimento do autor e/ou preposto para seu efetivo
cumprimento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0001016-09.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000848-92.2020.8.26.0058) (processo principal 1000848-
92.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Caique Henrique Nogueira
Leme e outro - A parte interessada deverá, no prazo de cinco dias, promover o recolhimento das diligências de condução
de oficiais de justiça, no valor correspondente à 03 UFESPs, necessárias para cumprimento do mandado expedido. Caso o
endereço a ser diligenciado for no município de Paulistânia ou no distrito de Domélia, deverá ser acrescido do equivalente
a duas tarifas de pedágio(ida e volta). Atualmente o valor é de R$ 22,80. Para recolhimento,acesse: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProce ssuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0001077-35.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1000826-34.2020.8.26.0058) (processo principal 1000826-
34.2020.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - N.D. - Fica intimada
a parte exequente a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre documentos de fls. 394/395. - ADV: MARLENE DOS SANTOS
TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 1000371-30.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Caffeo
- Caixa Consórcios S.a. Administradora de Consórcios e outros - Fica intimada a parte requerente a se manifestar, no prazo de
5 dias, sobre documentos de fls. 199/248. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP),
ALDEMIR NARCISO VIEIRA (OAB 460965/SP)
Processo 1000687-43.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P.J. - E.N.S. - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, sobre o laudo social juntado aos autos. - ADV: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 178092/SP),
JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 1001000-43.2020.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Felix Cavalcante - - Jose Alves
Cavalcante - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV:
SUELEN SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), SUELEN
SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP)
Processo 1001264-21.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Diante do AR negativo juntado, manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1500592-53.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1500589-98.2024.8.26.0058) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.H.T. - Vistos. Fls. 38/39. Defiro a juntada da procuração, providenciando-
se a serventia o cadastro dos advogados para o acesso aos autos. Tratando-se de autos findos e já movidos para a fila
“processo arquivado”, caso a parte interessada pretenda seu desarquivamento, deverá recolher a Taxa de desarquivamento,
correspondente ao valor de 1,212 UFESP, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), nos termos do Comunicado
nº 47/2022. Intime-se. Agudos, 30 de janeiro de 2025. - ADV: EMIVAL PEREIRA DA ROCHA (OAB 422122/SP), ALEXANDRE
MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2025
Processo 1001092-79.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), ELIAS
FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
Processo 1501283-11.2024.8.26.0594 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
C.H.T.R.S. - Certidão de Honorários Expedida - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V: CAIO FABRICIO SIMON RODRIGUES (OAB 503962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0001061-76.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001522-07.2019.8.26.0058) (processo principal 1001522-
07.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Roberto da Silva - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Fica a parte executada, Banco Santander Brasil S/A, intimada a efetuar o recolhimento das custas e despesas
abaixo identificadas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da sentença de f. 27, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual
(NSCGJ, art. 1.098): 1- taxa relativa à instauração da fase de cumprimento de sentença no valor de R$ 185,10 (valor mínimo
de 5 UFESPs) (guia DARE-SP 230-6). - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), RODRIGO
VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), EUGÊNIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1000184-90.2022.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - A parte interessada deverá, no prazo de cinco dias, promover o recolhimento das diligências de condução
de oficiais de justiça, no valor correspondente à 03 UFESPs, necessárias para cumprimento do mandado expedido. Caso o
endereço a ser diligenciado for no município de Paulistânia ou no distrito de Domélia, deverá ser acrescido do equivalente
a duas tarifas de pedágio(ida e volta). Atualmente o valor é de R$ 22,80. Para recolhimento, acesse https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1002036-81.2024.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S.A. - Mandado de busca e apreensão expedido, aguardando o comparecimento do autor e/ou preposto para seu efetivo
cumprimento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0001016-09.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000848-92.2020.8.26.0058) (processo principal 1000848-
92.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Caique Henrique Nogueira
Leme e outro - A parte interessada deverá, no prazo de cinco dias, promover o recolhimento das diligências de condução
de oficiais de justiça, no valor correspondente à 03 UFESPs, necessárias para cumprimento do mandado expedido. Caso o
endereço a ser diligenciado for no município de Paulistânia ou no distrito de Domélia, deverá ser acrescido do equivalente
a duas tarifas de pedágio(ida e volta). Atualmente o valor é de R$ 22,80. Para recolhimento,acesse: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProce ssuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0001077-35.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1000826-34.2020.8.26.0058) (processo principal 1000826-
34.2020.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - N.D. - Fica intimada
a parte exequente a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre documentos de fls. 394/395. - ADV: MARLENE DOS SANTOS
TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 1000371-30.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Caffeo
- Caixa Consórcios S.a. Administradora de Consórcios e outros - Fica intimada a parte requerente a se manifestar, no prazo de
5 dias, sobre documentos de fls. 199/248. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP),
ALDEMIR NARCISO VIEIRA (OAB 460965/SP)
Processo 1000687-43.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P.J. - E.N.S. - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, sobre o laudo social juntado aos autos. - ADV: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 178092/SP),
JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 1001000-43.2020.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Felix Cavalcante - - Jose Alves
Cavalcante - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV:
SUELEN SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), SUELEN
SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP)
Processo 1001264-21.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Diante do AR negativo juntado, manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1500592-53.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1500589-98.2024.8.26.0058) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.H.T. - Vistos. Fls. 38/39. Defiro a juntada da procuração, providenciando-
se a serventia o cadastro dos advogados para o acesso aos autos. Tratando-se de autos findos e já movidos para a fila
“processo arquivado”, caso a parte interessada pretenda seu desarquivamento, deverá recolher a Taxa de desarquivamento,
correspondente ao valor de 1,212 UFESP, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), nos termos do Comunicado
nº 47/2022. Intime-se. Agudos, 30 de janeiro de 2025. - ADV: EMIVAL PEREIRA DA ROCHA (OAB 422122/SP), ALEXANDRE
MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2025
Processo 1001092-79.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º