Processo ativo
E. P. de B.; Advogada: Carolina Mellone
Dissolução; Apelante: J. C. P.
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Identificação
Nº Processo: 1134677-38.2023.8.26.0100
Vara: 7ª Vara da Família e
Assunto: Dissolução; Apelante: J. C. P.
Partes e Advogados
Apelado: E. P. de B.; Advogad *** E. P. de B.; Advogada: Carolina Mellone
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/S *** Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP); Apelado: E. P. de B.; Advogada: Carolina Mellone
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1134677-38.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo; Vara: 7ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1134677-38.2023.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apelante: J. C. P.
de B.; Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP); Apelado: E. P. de B.; Advogada: Carolina Mellone
Etlin (OAB: 134438/SP); Advogada: Carolina Pasqualette Buarque Goulart (OAB: 288085/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004479-37.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004479-37.2024.8.26.0597; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Wilma
Terezinha dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Martins Agostinho (OAB: 330421/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Maronice Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004932-62.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004932-62.2023.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: José da Silva Barbosa;
Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002707-35.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002707-35.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelado: Jose da Silva Bento; Advogada: Daiane Xavier dos Santos (OAB: 407542/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1076278-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076278-79.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Luiza Autran Davidoff;
Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021657-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021657-38.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
S. F. da C.; Advogado: Rafael de Morais Silva (OAB: 39501/CE); Apelado: G. M. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Carolina Ramos Pelegrini (OAB: 490407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000126-69.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000126-69.2024.8.26.0397; Assunto: Associação; Apelante: Deni Morangoni (Justiça
Gratuita); Advogado: Diego de Oliveira Januário (OAB: 424933/SP); Advogada: Laíne Cristina Gheleri (OAB: 405443/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115490-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115490-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1134677-38.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo; Vara: 7ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1134677-38.2023.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apelante: J. C. P.
de B.; Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP); Apelado: E. P. de B.; Advogada: Carolina Mellone
Etlin (OAB: 134438/SP); Advogada: Carolina Pasqualette Buarque Goulart (OAB: 288085/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004479-37.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004479-37.2024.8.26.0597; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Wilma
Terezinha dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Martins Agostinho (OAB: 330421/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Maronice Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004932-62.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004932-62.2023.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: José da Silva Barbosa;
Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002707-35.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002707-35.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelado: Jose da Silva Bento; Advogada: Daiane Xavier dos Santos (OAB: 407542/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1076278-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076278-79.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Luiza Autran Davidoff;
Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021657-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021657-38.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
S. F. da C.; Advogado: Rafael de Morais Silva (OAB: 39501/CE); Apelado: G. M. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Carolina Ramos Pelegrini (OAB: 490407/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000126-69.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000126-69.2024.8.26.0397; Assunto: Associação; Apelante: Deni Morangoni (Justiça
Gratuita); Advogado: Diego de Oliveira Januário (OAB: 424933/SP); Advogada: Laíne Cristina Gheleri (OAB: 405443/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115490-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115490-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º