e partícipes do fato para apresentarem defesa preliminar por escrito (momento interruptivo da prescrição) e, após o

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITAPECERICA DA SERRA
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). NATÁLIA DOMINGUES
TAKAKI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENER ALVES DE
SOUZA, (Alcunha: NEDI), Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 23762027, CPF 165.759.478-59, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pai Francisco Alves de Souza, mãe
BENEDITA RODRIGUES DE SOUZA, Nascido/Nascida 03/07/1974, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Euclides da Cunha, 1167, CASA, Vila Paraiso, CEP 19802-140, Assis - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” c/c
Art. 29 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III todos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0008021-44.2017.8.26.0268,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “(...)Ante o exposto, ofereço denúncia
em face de CHARLES GUSTAVO VIEIRA PEREIRA, indiciado à fls. 163, como incurso no art. 33, caput, combinado com o art.
40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma da Lei nº 8.072/1990, e em face de DENER ALVES DE SOUZA e EDSON
YASUDA, reclusos no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, como incursos no art. 33, caput, combinado com
o art. 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, conjugados com o art. 29, caput, do Código Penal, tudo na forma da Lei nº
8.072/1990. Assim, requeiro seja a presente processada nos termos do artigo 55 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, notificando-
se o autor e partícipes do fato para apresentarem defesa preliminar por escrito (momento interruptivo da prescrição) e, após o
recebimento da denúncia, seja designada audiência de instrução e julgamento, inquirindo-se as testemunhas abaixo arroladas,
prosseguindo-se com o feito até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itapecerica da Serra, aos 31 de março de 2025.
ITAPETININGA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAUAN
KALLIS PONTES DE CAMARGO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 40020165, pai DEOLINDO JOSÉ PONTES DE CAMARGO,
mãe ROSELÍ APARECIDA DE MORAES CAMARGO, Nascido/Nascida 24/05/1994, de cor Branco, natural de Itapetininga -
SP, com endereço à Rua João Evangelista, 73, Centro, CEP 18200-055, Itapetininga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
330 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001338-07.2025.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do termo circunstanciado que no dia 16 de
fevereiro de 2023, por volta das 10h54m, na rua Antônio Fogaça De Almeida, 1173, Jardim Itália, nesta cidade e comarca de
Itapetininga-SP, KAUAN KALLIS PONTES DE CAMARGO, NILSON ALVES DE SOUZA MASCARENHAS JUNIOR e HIGOR
JOSE PONTES DE CAMARGO qualificados a fls. 4/5, desobedeceram a ordem legal de funcionários públicos. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 20 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NILSON
ALVES DE SOUZA MASCARENHAS JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36192188, CPF 42051128820, pai NILSON
ALVES DE SOUZA MASCARENHAS, mãe CLAUDECIR DE FÁTIMA ALVES MASCARENHAS, Nascido/Nascida 01/11/1996, de
cor Preto, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Avenida Piaui, 370, Jardim Primavera, CEP 11660-720, Caraguatatuba -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001338-07.2025.8.26.0269, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do termo circunstanciado
que no dia 16 de fevereiro de 2023, por volta das 10h54m, na rua Antônio Fogaça De Almeida, 1173, Jardim Itália, nesta cidade
e comarca de Itapetininga-SP, KAUAN KALLIS PONTES DE CAMARGO, NILSON ALVES DE SOUZA MASCARENHAS JUNIOR
e HIGOR JOSE PONTES DE CAMARGO qualificados a fls. 4/5, desobedeceram a ordem legal de funcionários públicos. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º