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e qualificação, sob pena de extinção. Após, intime-se nos termos do artigo
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Identificação
Nº Processo: 0100026-71.2018.8.26.9056
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: e qualificação, sob pena de extinção. *** e qualificação, sob pena de extinção. Após, intime-se nos termos do artigo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. A jurisprudência do Egrégio
Colégio Recursal de Americana é pacífica neste sentido: Recurso nº: 0100026-71.2018.8.26.9056 Agravante: Campagnolo e
Campagnolo LTDA EPP Agravado: JOSÉ ANTONIO LEME DA ROCHA Voto nº 0100026712018 AGRAVO DE INSTRUME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE LABORATIVA OU RECEBIMENTO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO EXECUTADO PARA FINS DE PENHORA IMPOSSIBILIDADE, PORQUE SE PRETENDE
OFÍCIO PARA ATINGIR NO FUTURO VERBA IMPENHORÁVEL RECURSO IMPROVIDO. Intime-se o exequente a fim de se
manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 42), indicando bens passíveis de penhoras, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB 098713/RJ), JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/
SP)
Processo 1006750-17.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cecilia Cavalheiro
Salgado - Rodrigo Climaco Santos da Silva - Intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos de
fls. 108/110 e 113/125. Após, conclusos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MICHELLE KULICZ
DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP)
Processo 1006802-13.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz
Cristina Pantaroto Castellani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, acerca
do depósito de fls. 122, inclusive apresentando formulário necessário para expedição de MLE, se o caso. O silêncio será
considerado aquiescência. - ADV: MAJA LUIZA TESTONI ATALLA (OAB 368675/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1008479-78.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Adão
José Mantovani - 1. Ausente prova documental de efetiva emergência ou urgência (folhas 19 e 22), não constato perigo na mora.
Desta feita, por ora, rejeito o pedido de tutela de urgência. 2. Determino às corrés Fazendas Públicas do Estado de São Paulo
e Município de Santa Bárbara D’Oeste, que, no prazo de cem dias corridos (Enunciado nº 93 das Jornadas de Saúde do CNJ),
providencie relatório circunstanciado da enfermidade da parte autora e necessidade de intervenção cirúrgica. 3. Tendo em vista
que as corrés Fazendas Públicas do Estado de São Paulo e Município de Santa Bárbara D’Oeste não possuem poderes para
transigir, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação. 4. Citem-se as corrés Fazendas Públicas do
Estado de São Paulo e Município de Santa Bárbara D’Oeste para oferecimento de contestação, caso queiram, no prazo de trinta
dias corridos, a contar da última efetiva citação (Enunciado nº 13 do Fonaje). - ADV: AMANDA MONTEIRO (OAB 401091/SP)
Processo 1008812-30.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adao Barbosa Lima - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca do AR/certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 82), indicando o correto
endereço da parte ré e retificando o sistema informatizado com a complementação do cadastro acerca do novo local (endereço
indicado), sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO CANHAN MENEZES (OAB 350200/SP)
Processo 1008838-28.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - André Luiz Corocher - Vistos.
Recebo a petição de fls. 20/21 como emenda à inicial. Intime-se a exequente a fim de retificar o sistema informatizado com a
complementação do cadastro acerca do novo nome e qualificação, sob pena de extinção. Após, intime-se nos termos do artigo
829, do CPC. Int. - ADV: ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP)
Processo 1008935-28.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bolos da Bel Ltda - Aguarde-
se a intimação das rés, bem como a apresentação de contestação. - ADV: VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB
489221/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2025
Processo 0503486-98.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Reinaldo Alves Barbosa Veiculos
- Intimação da Fazenda para que, querendo, manifeste-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, bem como acerca da digitalização dos autos, nos termos do Comunicado nº75/2024. -
ADV: NATHÁLIA DE ALMEIDA (OAB 510720/SP), MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP)
SANTA BRANCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2025
Processo 0000155-16.2024.8.26.0534 (processo principal 1000517-35.2023.8.26.0534) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 58/60: manifeste-se o exequente. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000184-03.2023.8.26.0534 (processo principal 1000990-65.2016.8.26.0534) - Cumprimento de sentença -
Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - José Gonçalves Pereira - - Grazielle Gonçalves de
Souza - Fls. 146 e seguintes: manifeste-se o exequente. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP),
GEORGE ABREU SOUZA (OAB 371893/SP), EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP), GEORGE ABREU
SOUZA (OAB 371893/SP)
Processo 0001350-66.2006.8.26.0534 (apensado ao processo 0001321-50.2005.8.26.0534) (534.01.2006.001350)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Branca - *Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. A jurisprudência do Egrégio
Colégio Recursal de Americana é pacífica neste sentido: Recurso nº: 0100026-71.2018.8.26.9056 Agravante: Campagnolo e
Campagnolo LTDA EPP Agravado: JOSÉ ANTONIO LEME DA ROCHA Voto nº 0100026712018 AGRAVO DE INSTRUME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE LABORATIVA OU RECEBIMENTO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO EXECUTADO PARA FINS DE PENHORA IMPOSSIBILIDADE, PORQUE SE PRETENDE
OFÍCIO PARA ATINGIR NO FUTURO VERBA IMPENHORÁVEL RECURSO IMPROVIDO. Intime-se o exequente a fim de se
manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 42), indicando bens passíveis de penhoras, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB 098713/RJ), JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/
SP)
Processo 1006750-17.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cecilia Cavalheiro
Salgado - Rodrigo Climaco Santos da Silva - Intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos de
fls. 108/110 e 113/125. Após, conclusos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MICHELLE KULICZ
DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 258803/SP)
Processo 1006802-13.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz
Cristina Pantaroto Castellani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, acerca
do depósito de fls. 122, inclusive apresentando formulário necessário para expedição de MLE, se o caso. O silêncio será
considerado aquiescência. - ADV: MAJA LUIZA TESTONI ATALLA (OAB 368675/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1008479-78.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Adão
José Mantovani - 1. Ausente prova documental de efetiva emergência ou urgência (folhas 19 e 22), não constato perigo na mora.
Desta feita, por ora, rejeito o pedido de tutela de urgência. 2. Determino às corrés Fazendas Públicas do Estado de São Paulo
e Município de Santa Bárbara D’Oeste, que, no prazo de cem dias corridos (Enunciado nº 93 das Jornadas de Saúde do CNJ),
providencie relatório circunstanciado da enfermidade da parte autora e necessidade de intervenção cirúrgica. 3. Tendo em vista
que as corrés Fazendas Públicas do Estado de São Paulo e Município de Santa Bárbara D’Oeste não possuem poderes para
transigir, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação. 4. Citem-se as corrés Fazendas Públicas do
Estado de São Paulo e Município de Santa Bárbara D’Oeste para oferecimento de contestação, caso queiram, no prazo de trinta
dias corridos, a contar da última efetiva citação (Enunciado nº 13 do Fonaje). - ADV: AMANDA MONTEIRO (OAB 401091/SP)
Processo 1008812-30.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adao Barbosa Lima - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca do AR/certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 82), indicando o correto
endereço da parte ré e retificando o sistema informatizado com a complementação do cadastro acerca do novo local (endereço
indicado), sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO CANHAN MENEZES (OAB 350200/SP)
Processo 1008838-28.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - André Luiz Corocher - Vistos.
Recebo a petição de fls. 20/21 como emenda à inicial. Intime-se a exequente a fim de retificar o sistema informatizado com a
complementação do cadastro acerca do novo nome e qualificação, sob pena de extinção. Após, intime-se nos termos do artigo
829, do CPC. Int. - ADV: ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP)
Processo 1008935-28.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bolos da Bel Ltda - Aguarde-
se a intimação das rés, bem como a apresentação de contestação. - ADV: VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB
489221/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2025
Processo 0503486-98.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Reinaldo Alves Barbosa Veiculos
- Intimação da Fazenda para que, querendo, manifeste-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, bem como acerca da digitalização dos autos, nos termos do Comunicado nº75/2024. -
ADV: NATHÁLIA DE ALMEIDA (OAB 510720/SP), MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP)
SANTA BRANCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2025
Processo 0000155-16.2024.8.26.0534 (processo principal 1000517-35.2023.8.26.0534) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 58/60: manifeste-se o exequente. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000184-03.2023.8.26.0534 (processo principal 1000990-65.2016.8.26.0534) - Cumprimento de sentença -
Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - José Gonçalves Pereira - - Grazielle Gonçalves de
Souza - Fls. 146 e seguintes: manifeste-se o exequente. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP),
GEORGE ABREU SOUZA (OAB 371893/SP), EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP), GEORGE ABREU
SOUZA (OAB 371893/SP)
Processo 0001350-66.2006.8.26.0534 (apensado ao processo 0001321-50.2005.8.26.0534) (534.01.2006.001350)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Branca - *Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º