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Identificação
Nº Processo: 1011214-69.2024.8.26.0344
Partes e Advogados
Nome: e Quinq *** e Quinquênio:
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1011214-69.2024.8.26.0344, a MARCIO ANTONIO MARQUES, matrícula nº 318.624-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 03.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1008495-73.2024.8.26.0099, a NARA ADRIANA FERNANDES DE QUEIROZ TELLES, matrícula nº 351.764-A,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 29.08.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1022786-85.2024.8.26.0032, a SANDRA VALERIA GUIROTTO, matrícula nº 310.439-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 07.12.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1002619-52.2024.8.26.0483, a SANDRO LUIZ GARCIA CORREIA, matrícula nº 317.780-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 30.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1035207-55.2024.8.26.0114, a SILMARA MATIOLI FERNANDES LAPA, matrícula nº 811.439-F, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 31.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos
adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio, ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
88334, RINALDO CARLOS CARRASCO, 22.08.2018 / 25.03.2025;
89139, GISELDA APARECIDA DANTAS DA SILVA, 13.08.2018 / 16.03.2025;
94890, MARIO STENZEL RIMONATO, 03.08.2018 / 06.03.2025;
95250, CLAUDIO ANDRIUOLI, 23.08.2018 / 26.03.2025;
96069, MARIA RAQUEL DE FARIA, 16.08.2018 / 19.03.2025;
98603, MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, 03.08.2018 / 06.03.2025;
99559, REGINA CELIA AZEVEDO, 10.08.2018 / 13.03.2025;
110126, CLAUDIA MOLINARI BONDIOLI, 02.08.2018 / 05.03.2025;
110591, BENEDITO MORI BARRETO, 24.08.2018 / 27.03.2025;
110891, ANA MARIA BARROS RIBEIRO, 18.08.2018 / 21.03.2025;
120250, AUREO RUFINO DA SILVA, 26.08.2018 / 29.03.2025;
120254, MARISA BERNAL CAVALHEIRO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
120328, ADRIANA TANELI BREVIGLIERI, 07.08.2018 / 10.03.2025;
120464, ANTONIO FONSECA SOARES, 30.07.2018 / 02.03.2025;
120472, MAX JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE, 16.08.2018 / 19.03.2025;
120473, SERGIO OLIVEIRA SOARES, 21.08.2018 / 24.03.2025;
120578, MANOEL ROCHA DOURADO, 29.07.2018 / 01.03.2025;
120991, RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA, 28.08.2018 / 31.03.2025;
130304, FLAVIA MERINI, 27.08.2018 / 30.03.2025;
130471, IBERE GRIMONI, 23.08.2018 / 26.03.2025;
130820, SIMONE BRUNHOROTO COELHO, 11.08.2018 / 14.03.2025;
300865, LAUDELINA MATHEOS RIBEIRO, 22.08.2018 / 25.03.2025;
305918, ROSELI APARECIDA MARINOTO, 07.08.2018 / 10.03.2025;
309833, GILSON CARVALHO LISBOA, 03.08.2018 / 06.03.2025;
311934, CRISTIANE REGINA DA SILVA MATTA, 02.08.2018 / 05.03.2025;
312835, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 05.08.2018 / 08.03.2025;
313241, TANIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, 02.08.2018 / 05.03.2025;
316343, LUCIA CORREIA, 11.08.2018 / 14.03.2025;
317179, VALDEMIR AMORIM DA SILVA, 13.08.2018 / 16.03.2025;
317261, FLAVIA CABRAL LOPES, 25.08.2018 / 28.03.2025;
317804, SANDRA PAULA DE SOUZA CLEMENTE, 24.08.2018 / 27.03.2025;
318809, CLAUDIA LOUREIRO TAMARINDO AMOROSO DAMIANI, 29.07.2018 / 01.03.2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1011214-69.2024.8.26.0344, a MARCIO ANTONIO MARQUES, matrícula nº 318.624-A, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 03.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1008495-73.2024.8.26.0099, a NARA ADRIANA FERNANDES DE QUEIROZ TELLES, matrícula nº 351.764-A,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 29.08.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência
dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1022786-85.2024.8.26.0032, a SANDRA VALERIA GUIROTTO, matrícula nº 310.439-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 07.12.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 1002619-52.2024.8.26.0483, a SANDRO LUIZ GARCIA CORREIA, matrícula nº 317.780-J, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 30.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de
Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada
– Processo nº 1035207-55.2024.8.26.0114, a SILMARA MATIOLI FERNANDES LAPA, matrícula nº 811.439-F, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 31.07.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos
adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio, ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
88334, RINALDO CARLOS CARRASCO, 22.08.2018 / 25.03.2025;
89139, GISELDA APARECIDA DANTAS DA SILVA, 13.08.2018 / 16.03.2025;
94890, MARIO STENZEL RIMONATO, 03.08.2018 / 06.03.2025;
95250, CLAUDIO ANDRIUOLI, 23.08.2018 / 26.03.2025;
96069, MARIA RAQUEL DE FARIA, 16.08.2018 / 19.03.2025;
98603, MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, 03.08.2018 / 06.03.2025;
99559, REGINA CELIA AZEVEDO, 10.08.2018 / 13.03.2025;
110126, CLAUDIA MOLINARI BONDIOLI, 02.08.2018 / 05.03.2025;
110591, BENEDITO MORI BARRETO, 24.08.2018 / 27.03.2025;
110891, ANA MARIA BARROS RIBEIRO, 18.08.2018 / 21.03.2025;
120250, AUREO RUFINO DA SILVA, 26.08.2018 / 29.03.2025;
120254, MARISA BERNAL CAVALHEIRO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
120328, ADRIANA TANELI BREVIGLIERI, 07.08.2018 / 10.03.2025;
120464, ANTONIO FONSECA SOARES, 30.07.2018 / 02.03.2025;
120472, MAX JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE, 16.08.2018 / 19.03.2025;
120473, SERGIO OLIVEIRA SOARES, 21.08.2018 / 24.03.2025;
120578, MANOEL ROCHA DOURADO, 29.07.2018 / 01.03.2025;
120991, RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA, 28.08.2018 / 31.03.2025;
130304, FLAVIA MERINI, 27.08.2018 / 30.03.2025;
130471, IBERE GRIMONI, 23.08.2018 / 26.03.2025;
130820, SIMONE BRUNHOROTO COELHO, 11.08.2018 / 14.03.2025;
300865, LAUDELINA MATHEOS RIBEIRO, 22.08.2018 / 25.03.2025;
305918, ROSELI APARECIDA MARINOTO, 07.08.2018 / 10.03.2025;
309833, GILSON CARVALHO LISBOA, 03.08.2018 / 06.03.2025;
311934, CRISTIANE REGINA DA SILVA MATTA, 02.08.2018 / 05.03.2025;
312835, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 05.08.2018 / 08.03.2025;
313241, TANIA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, 02.08.2018 / 05.03.2025;
316343, LUCIA CORREIA, 11.08.2018 / 14.03.2025;
317179, VALDEMIR AMORIM DA SILVA, 13.08.2018 / 16.03.2025;
317261, FLAVIA CABRAL LOPES, 25.08.2018 / 28.03.2025;
317804, SANDRA PAULA DE SOUZA CLEMENTE, 24.08.2018 / 27.03.2025;
318809, CLAUDIA LOUREIRO TAMARINDO AMOROSO DAMIANI, 29.07.2018 / 01.03.2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º