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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: e Quinq *** e Quinquênio:
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão
do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial em andamento ou com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
97904, MARILIS ELENITA FONTES TELLES, 04.10.2018 / 07.05.2025;
319090, EDNA MARIA BRANDAO, 11.10.2018 / 14.05.2025;
319110, INES PATELLI JULIANI, 14.10.2018 / 17.05.2025;
319112, MARA CRISTINA ZUPIROLI DE ALMEIDA, 14.10.2018 / 17.05.2025;
350829, ARLETE APARECIDA GARCIA MACHADO, 09.10.2018 / 12.05.2025;
359907, ROSANA KAREN CATARINO DE CARVALHO, 06.10.2018 / 09.05.2025;
811010, CLAUDIO ANTONIO BARONE, 08.10.2018 / 11.05.2025;
819281, ANA ANGELICA COSTA SANTOS DE CARVALHO, 08.10.2018 / 11.05.2025;
820246, CLEIA LEILA DE ALMEIDA, 08.10.2018 / 11.05.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a EDICEIA DA SILVA, matrícula nº 813.226-F, R.G. 19.990.268-9, PIS/PASEP
17057342177, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de São Sebastião, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA COUTINHO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 356.899-A, R.G.
16.425.936-3, PIS/PASEP 10796390506, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTC-SQC-III, designada no Ofício
Criminal da Comarca de Birigui, nos termos do artigo 126, §1º, item 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos
integrais, calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 809.228-F, R.G. 138.659.298-69, PIS/
PASEP 17008596918, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Barretos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARCOS JOSÉ GARBINI, matrícula nº 352.150-A, R.G. 13.141.301-6, PIS/PASEP
10886544243, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SJ 1.2.5.1, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAUB LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 96.510-F, R.G. 17.339.478-4, PIS/PASEP
12017217524, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa - Prédio
do Foro Regional VI - Penha de França, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão
do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial em andamento ou com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
97904, MARILIS ELENITA FONTES TELLES, 04.10.2018 / 07.05.2025;
319090, EDNA MARIA BRANDAO, 11.10.2018 / 14.05.2025;
319110, INES PATELLI JULIANI, 14.10.2018 / 17.05.2025;
319112, MARA CRISTINA ZUPIROLI DE ALMEIDA, 14.10.2018 / 17.05.2025;
350829, ARLETE APARECIDA GARCIA MACHADO, 09.10.2018 / 12.05.2025;
359907, ROSANA KAREN CATARINO DE CARVALHO, 06.10.2018 / 09.05.2025;
811010, CLAUDIO ANTONIO BARONE, 08.10.2018 / 11.05.2025;
819281, ANA ANGELICA COSTA SANTOS DE CARVALHO, 08.10.2018 / 11.05.2025;
820246, CLEIA LEILA DE ALMEIDA, 08.10.2018 / 11.05.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a EDICEIA DA SILVA, matrícula nº 813.226-F, R.G. 19.990.268-9, PIS/PASEP
17057342177, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de São Sebastião, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA COUTINHO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 356.899-A, R.G.
16.425.936-3, PIS/PASEP 10796390506, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTC-SQC-III, designada no Ofício
Criminal da Comarca de Birigui, nos termos do artigo 126, §1º, item 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos
integrais, calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 809.228-F, R.G. 138.659.298-69, PIS/
PASEP 17008596918, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Barretos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARCOS JOSÉ GARBINI, matrícula nº 352.150-A, R.G. 13.141.301-6, PIS/PASEP
10886544243, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SJ 1.2.5.1, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAUB LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 96.510-F, R.G. 17.339.478-4, PIS/PASEP
12017217524, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa - Prédio
do Foro Regional VI - Penha de França, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º