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Partes e Advogados
Nome: e Quinq *** e Quinquênio:
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
816468, ALEXANDRA CORREA, 11.05.2018 / 12.12.2024;
816522, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, 08.05.2018 / 09.12.2024;
816721, ISLEY DOS SANTOS RODRIGUES LLATA, 14.05.2018 / 15.12.2024;
816784, MARCOS FERNANDES, 17.05.2018 / 18.12.2024;
817058, MIRIAM PANSERA GARDIANO, 15.05.2018 / 16.12.2024;
817948, VANESSA ARLEI SONA LOMBARDI, 10.05.2018 / 11.12.2024;
818037, GEILA URZÊDO SANTOS, 27 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.2018 / 28.12.2024;
818158, ERIKA ALESSANDRA DE SOUZA LOPES, 26.05.2018 / 27.12.2024;
818602, PETERSON PAULINO RODRIGUES DA SILVA, 08.05.2018 / 09.12.2024;
818695, MARIA ZÉLIA CAVALCANTE, 05.05.2018 / 06.12.2024;
818779, LUIS LARROSA, 01.05.2018 / 02.12.2024;
818946, RENATA DOS SANTOS SANCHES, 28.05.2018 / 29.12.2024;
819531, ARMANDO VIANA DE SOUZA, 27.05.2018 / 28.12.2024.
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
370878, CAMILA NAYARA MONTANHER NAKANO, 19.02.2018 / 22.09.2024;
372874, ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 24.09.2019 / 09.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
372954, MAYLA KELLEN CARVALHO, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373094, EDSON LUIZ PELOSI, 23.09.2019 / 20.09.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373175, VANESSA DE CASSIA BELVEDERE, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373273, JESSICA FERNANDA CARDOSO DE MATOS, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373350, TABATHA FERREIRA CAVICHIO, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373391, DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, 01.01.2019 / 30.12.2023, em virtude de inclusão de tempo;
373480, HUMBERTO VICENTE FILHO, 28.11.2019 / 25.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
374462, DANILO GUSTAVO SILVA FREIRE, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
374881, MICHELLE SILVA BORGES, 01.07.2019 / 28.06.2024, em virtude de inclusão de tempo;
375141, VANESSA CRISTINE SOUSA DE MORAES, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
375189, GISLAINE CRISTINA CANTUARIA ALVES, 05.12.2019 / 02.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
377529, JOAO RICARDO JUNQUEIRA SPEGIORIN, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
377934, DENER WILLIAN APPOLINARIO FALQUETE, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
377993, VALERIA PECANHA RODRIGUES, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
378557, FAUSI HENRIQUE MATTAR JUNIOR, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
812848, VLADIMIR SPONDA FERREIRA, 23.01.2018 / 26.08.2024;
817265, CLAUDENIR ESPINDOLA COUTO, 24.02.2018 / 27.09.2024.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a AGNALDO RIBEIRO APARECIDO, matrícula nº 808.159-F, R.G. 18.345.513-7,
PIS/PASEP 12168487113, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca Ipauçu, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EUDES CASSIO DE PAUDA, matrícula nº 354.769-A, R.G. 18.293.443-3, PIS/PASEP
12283727261, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Judicial da Comarca da Cravinhos,
conforme Laudo nº 186/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da EC
Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso I, §§1º e 2º da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com
os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ISABEL IRENE ALVAREZ, matrícula nº 813.495-F, R.G. 15.322.314-5, PIS/PASEP
12145815904, na função atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de Processos Físicos
e Atendimento da UPJ - Unidade De Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos,
conforme Laudo nº 266/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da EC
Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso I, da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos
7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
816468, ALEXANDRA CORREA, 11.05.2018 / 12.12.2024;
816522, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, 08.05.2018 / 09.12.2024;
816721, ISLEY DOS SANTOS RODRIGUES LLATA, 14.05.2018 / 15.12.2024;
816784, MARCOS FERNANDES, 17.05.2018 / 18.12.2024;
817058, MIRIAM PANSERA GARDIANO, 15.05.2018 / 16.12.2024;
817948, VANESSA ARLEI SONA LOMBARDI, 10.05.2018 / 11.12.2024;
818037, GEILA URZÊDO SANTOS, 27 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.2018 / 28.12.2024;
818158, ERIKA ALESSANDRA DE SOUZA LOPES, 26.05.2018 / 27.12.2024;
818602, PETERSON PAULINO RODRIGUES DA SILVA, 08.05.2018 / 09.12.2024;
818695, MARIA ZÉLIA CAVALCANTE, 05.05.2018 / 06.12.2024;
818779, LUIS LARROSA, 01.05.2018 / 02.12.2024;
818946, RENATA DOS SANTOS SANCHES, 28.05.2018 / 29.12.2024;
819531, ARMANDO VIANA DE SOUZA, 27.05.2018 / 28.12.2024.
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
370878, CAMILA NAYARA MONTANHER NAKANO, 19.02.2018 / 22.09.2024;
372874, ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 24.09.2019 / 09.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
372954, MAYLA KELLEN CARVALHO, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373094, EDSON LUIZ PELOSI, 23.09.2019 / 20.09.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373175, VANESSA DE CASSIA BELVEDERE, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373273, JESSICA FERNANDA CARDOSO DE MATOS, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373350, TABATHA FERREIRA CAVICHIO, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
373391, DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, 01.01.2019 / 30.12.2023, em virtude de inclusão de tempo;
373480, HUMBERTO VICENTE FILHO, 28.11.2019 / 25.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
374462, DANILO GUSTAVO SILVA FREIRE, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
374881, MICHELLE SILVA BORGES, 01.07.2019 / 28.06.2024, em virtude de inclusão de tempo;
375141, VANESSA CRISTINE SOUSA DE MORAES, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
375189, GISLAINE CRISTINA CANTUARIA ALVES, 05.12.2019 / 02.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
377529, JOAO RICARDO JUNQUEIRA SPEGIORIN, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
377934, DENER WILLIAN APPOLINARIO FALQUETE, 11.12.2019 / 08.12.2024, em virtude de inclusão de tempo;
377993, VALERIA PECANHA RODRIGUES, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
378557, FAUSI HENRIQUE MATTAR JUNIOR, 03.12.2019 / 30.11.2024, em virtude de inclusão de tempo;
812848, VLADIMIR SPONDA FERREIRA, 23.01.2018 / 26.08.2024;
817265, CLAUDENIR ESPINDOLA COUTO, 24.02.2018 / 27.09.2024.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a AGNALDO RIBEIRO APARECIDO, matrícula nº 808.159-F, R.G. 18.345.513-7,
PIS/PASEP 12168487113, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca Ipauçu, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EUDES CASSIO DE PAUDA, matrícula nº 354.769-A, R.G. 18.293.443-3, PIS/PASEP
12283727261, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Judicial da Comarca da Cravinhos,
conforme Laudo nº 186/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da EC
Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso I, §§1º e 2º da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com
os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ISABEL IRENE ALVAREZ, matrícula nº 813.495-F, R.G. 15.322.314-5, PIS/PASEP
12145815904, na função atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de Processos Físicos
e Atendimento da UPJ - Unidade De Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos,
conforme Laudo nº 266/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da EC
Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso I, da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos
7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º