Processo ativo
e Quinquênio:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: e Quinq *** e Quinquênio:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
807443, JOSE MARCONE CARVALHO, 19.11.2017 / 22.06.2024.
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
360451, DANIEL DE PAULA GAMA DA SILVA, 17.09.2017 / 20.04.2024.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a JADER JÚNIOR DORNELAS, matrícula nº 94.996-F, R.G. 14.634.189, PIS/PASEP
12171263808, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Presidente Bernardes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MANOEL ANTUNES SANTOS NETO, matrícula nº 96.814-F, R.G. 14.691.133-7, PIS/
PASEP 10848478115, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE APARECIDA COLOMBO DA SILVA, matrícula nº 313.790-A, R.G.
17.562.908-0, PIS/PASEP 12271336696, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP 1.1.4.1,
nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
807443, JOSE MARCONE CARVALHO, 19.11.2017 / 22.06.2024.
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
360451, DANIEL DE PAULA GAMA DA SILVA, 17.09.2017 / 20.04.2024.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a JADER JÚNIOR DORNELAS, matrícula nº 94.996-F, R.G. 14.634.189, PIS/PASEP
12171263808, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Presidente Bernardes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MANOEL ANTUNES SANTOS NETO, matrícula nº 96.814-F, R.G. 14.691.133-7, PIS/
PASEP 10848478115, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE APARECIDA COLOMBO DA SILVA, matrícula nº 313.790-A, R.G.
17.562.908-0, PIS/PASEP 12271336696, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP 1.1.4.1,
nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º