Processo ativo
e Quinquênio:
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Identificação
Vara: da Comarca de Paulo de Faria, à
Partes e Advogados
Nome: e Quinq *** e Quinquênio:
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio, ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
110896, EDIVALDO RODRIGUES DE MATOS, 07.07.2018 / 07.02.2025;
361096, MARIA FERNANDA NOGUEIRA DE LIMA ZUMBANO, 23.07.2018 / 23.02.2025.
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
351528, LUIS FERNANDO BARROS SOUZA, 14.06.2018 / 15.01.2025;
96857, MARIA IMACULADA DOS SANTOS COSTA, 18.07.2018 / 18.02.2025;
361280, AMANDA COUTO DOS SANTOS COIMBRA, 28.07.2018 / 28.02.2025;
809638, ALBERTO RODRIGUES, 24.07.2018 / 24.02.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ADELAIDE MENDES BELARDO, matrícula nº 311.782-A, R.G. 15.457.689-X, PIS/
PASEP 12132311155, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Vara da Comarca de Paulo de Faria, à
disposição da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Alto, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDSON VALCIR COSTA, matrícula nº 97.500-F, R.G. 16.143.977-9, PIS/PASEP
17026165133, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Setor das Execuções Fiscais
da Comarca de Guaratinguetá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EUNICE TOMIE GOYA, matrícula nº 130.002-A, R.G. 10.905.099-X, PIS/PASEP
18071360037, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho do Desembargador,
Dr. Ivo de Almeida, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a FÁTIMA APARECIDA SAMMARCO, matrícula nº 310.657-A, R.G. 17.237.151-X, PIS/
PASEP 12142167391, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de Administração Geral
de Prédio do Foro Regional IX – Vila Prudente, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio, ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
110896, EDIVALDO RODRIGUES DE MATOS, 07.07.2018 / 07.02.2025;
361096, MARIA FERNANDA NOGUEIRA DE LIMA ZUMBANO, 23.07.2018 / 23.02.2025.
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
351528, LUIS FERNANDO BARROS SOUZA, 14.06.2018 / 15.01.2025;
96857, MARIA IMACULADA DOS SANTOS COSTA, 18.07.2018 / 18.02.2025;
361280, AMANDA COUTO DOS SANTOS COIMBRA, 28.07.2018 / 28.02.2025;
809638, ALBERTO RODRIGUES, 24.07.2018 / 24.02.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ADELAIDE MENDES BELARDO, matrícula nº 311.782-A, R.G. 15.457.689-X, PIS/
PASEP 12132311155, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Vara da Comarca de Paulo de Faria, à
disposição da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Alto, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDSON VALCIR COSTA, matrícula nº 97.500-F, R.G. 16.143.977-9, PIS/PASEP
17026165133, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Setor das Execuções Fiscais
da Comarca de Guaratinguetá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EUNICE TOMIE GOYA, matrícula nº 130.002-A, R.G. 10.905.099-X, PIS/PASEP
18071360037, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho do Desembargador,
Dr. Ivo de Almeida, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a FÁTIMA APARECIDA SAMMARCO, matrícula nº 310.657-A, R.G. 17.237.151-X, PIS/
PASEP 12142167391, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço de Administração Geral
de Prédio do Foro Regional IX – Vila Prudente, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º