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Nome: e Quinq *** e Quinquênio:
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio, ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nio:
301251, ANTONIO GOMES CARVALHO MENESES, 08.08.2018 / 11.03.2025;
303069, FRANCISCO CARLOS DO CARMO, 14.08.2018 / 17.03.2025;
305582, ALEX FABIANI HASE, 26.08.2018 / 29.03.2025;
307064, MARCELO TREVIZAN RIBEIRO DOS SANTOS, 31.07.2018 / 03.03.2025;
308464, VALDECIR GOMES PINHAL, 17.08.2018 / 20.03.2025;
310005, MARCOS VIZEU DE CASTRO, 04.08.2018 / 07.03.2025;
315101, NILSON DE CAMPOS CAMARGO, 08.08.2018 / 11.03.2025;
316865, ERICH FREITAS MOROZETTI, 19.08.2018 / 22.03.2025;
317818, ODISSEIA PEREIRA CANDIDO, 08.08.2018 / 11.03.2025;
318184, DAVID DIAS DA SILVA, 04.08.2018 / 07.03.2025;
318880, RENATO DE ALMEIDA BIGHETTI, 09.08.2018 / 12.03.2025;
318921, CLAUDIO AUGUSTO FURONI, 17.08.2018 / 20.03.2025;
319185, LUCIANO CUENYA FRANCA, 26.08.2018 / 29.03.2025;
351711, AIMEE LIMA LOPES, 16.08.2018 / 19.03.2025;
353291, CARLOS EDUARDO PINTO DE CAMPOS, 21.08.2018 / 24.03.2025;
353485, PATRICIA FERNANDA MACHADO DE REZENDE, 03.08.2018 / 06.03.2025;
353994, HUGO PINZAN DIAS DE SOUZA, 09.08.2018 / 12.03.2025;
354576, ELISABETH MARTINS PIRES, 07.08.2018 / 10.03.2025;
361595, BRUNO LOVATTI ALEGRO, 13.08.2018 / 16.03.2025;
361687, ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA, 20.08.2018 / 23.03.2025;
362040, LEONARDO RODRIGUES, 27.08.2018 / 30.03.2025;
372973, TIAGO DOS SANTOS CUCULI, 18.08.2018 / 21.03.2025;
801867, RUBENS ALEXANDRE ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA, 09.08.2018 / 12.03.2025;
803046, SIMONETI BENKERT, 22.08.2018 / 25.03.2025;
803642, CESAR AUGUSTUS DUARTE, 19.08.2018 / 22.03.2025;
803838, SERGIO ROCCO JUNIOR, 04.08.2018 / 07.03.2025;
805454, LENICE SOARES MENEZES, 27.08.2018 / 30.03.2025;
806269, VALERIA DE LIMA COSTA, 10.08.2018 / 13.03.2025;
810617, MAURO XAVIER LOBREGATTI, 20.08.2018 / 23.03.2025;
812562, LUCIANA NOGUEIRA ACRAS, 31.07.2018 / 03.03.2025;
812749, NADIA MARIA CITRONI PLACIDO, 06.08.2018 / 09.03.2025;
815962, BENEDITO CLAUDINEI CARLOS DA SILVA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816032, SONIA MARIA BRITO, 23.08.2018 / 26.03.2025;
818087, MACIEL ALMEIDA MEDEIROS, 07.08.2018 / 10.03.2025;
818789, VANESSA DUARTE RAMOS, 28.08.2018 / 31.03.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a FRANCISCO ENIS DUARTE, matrícula nº 96.916-F, R.G. 16.625.406-X, PIS/PASEP
12090759307, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Pessoal e
Expediente da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Taboão da Serra, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NANCI DA COSTA DUARTE SILVA, matrícula nº 813.058-F, R.G. 69.397.118-56,
PIS/PASEP 10636482887, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SINARA DE JESUS STRACIERI, matrícula nº 314.979-A, R.G. 17.386.997-X, PIS/
PASEP 12285113139, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca de
São Bernardo do Campo, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caconde, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e
decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio, ora concedidas, são passíveis de
revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nio:
301251, ANTONIO GOMES CARVALHO MENESES, 08.08.2018 / 11.03.2025;
303069, FRANCISCO CARLOS DO CARMO, 14.08.2018 / 17.03.2025;
305582, ALEX FABIANI HASE, 26.08.2018 / 29.03.2025;
307064, MARCELO TREVIZAN RIBEIRO DOS SANTOS, 31.07.2018 / 03.03.2025;
308464, VALDECIR GOMES PINHAL, 17.08.2018 / 20.03.2025;
310005, MARCOS VIZEU DE CASTRO, 04.08.2018 / 07.03.2025;
315101, NILSON DE CAMPOS CAMARGO, 08.08.2018 / 11.03.2025;
316865, ERICH FREITAS MOROZETTI, 19.08.2018 / 22.03.2025;
317818, ODISSEIA PEREIRA CANDIDO, 08.08.2018 / 11.03.2025;
318184, DAVID DIAS DA SILVA, 04.08.2018 / 07.03.2025;
318880, RENATO DE ALMEIDA BIGHETTI, 09.08.2018 / 12.03.2025;
318921, CLAUDIO AUGUSTO FURONI, 17.08.2018 / 20.03.2025;
319185, LUCIANO CUENYA FRANCA, 26.08.2018 / 29.03.2025;
351711, AIMEE LIMA LOPES, 16.08.2018 / 19.03.2025;
353291, CARLOS EDUARDO PINTO DE CAMPOS, 21.08.2018 / 24.03.2025;
353485, PATRICIA FERNANDA MACHADO DE REZENDE, 03.08.2018 / 06.03.2025;
353994, HUGO PINZAN DIAS DE SOUZA, 09.08.2018 / 12.03.2025;
354576, ELISABETH MARTINS PIRES, 07.08.2018 / 10.03.2025;
361595, BRUNO LOVATTI ALEGRO, 13.08.2018 / 16.03.2025;
361687, ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA, 20.08.2018 / 23.03.2025;
362040, LEONARDO RODRIGUES, 27.08.2018 / 30.03.2025;
372973, TIAGO DOS SANTOS CUCULI, 18.08.2018 / 21.03.2025;
801867, RUBENS ALEXANDRE ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA, 09.08.2018 / 12.03.2025;
803046, SIMONETI BENKERT, 22.08.2018 / 25.03.2025;
803642, CESAR AUGUSTUS DUARTE, 19.08.2018 / 22.03.2025;
803838, SERGIO ROCCO JUNIOR, 04.08.2018 / 07.03.2025;
805454, LENICE SOARES MENEZES, 27.08.2018 / 30.03.2025;
806269, VALERIA DE LIMA COSTA, 10.08.2018 / 13.03.2025;
810617, MAURO XAVIER LOBREGATTI, 20.08.2018 / 23.03.2025;
812562, LUCIANA NOGUEIRA ACRAS, 31.07.2018 / 03.03.2025;
812749, NADIA MARIA CITRONI PLACIDO, 06.08.2018 / 09.03.2025;
815962, BENEDITO CLAUDINEI CARLOS DA SILVA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816032, SONIA MARIA BRITO, 23.08.2018 / 26.03.2025;
818087, MACIEL ALMEIDA MEDEIROS, 07.08.2018 / 10.03.2025;
818789, VANESSA DUARTE RAMOS, 28.08.2018 / 31.03.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a FRANCISCO ENIS DUARTE, matrícula nº 96.916-F, R.G. 16.625.406-X, PIS/PASEP
12090759307, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Pessoal e
Expediente da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Taboão da Serra, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NANCI DA COSTA DUARTE SILVA, matrícula nº 813.058-F, R.G. 69.397.118-56,
PIS/PASEP 10636482887, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SINARA DE JESUS STRACIERI, matrícula nº 314.979-A, R.G. 17.386.997-X, PIS/
PASEP 12285113139, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca de
São Bernardo do Campo, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caconde, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º