Processo ativo
e R$2.000,00 a título de honorários.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020035-14.2020.5.04.0011
Partes e Advogados
Nome: da advogada FABIANA 2024), intimem-se as *** da advogada FABIANA 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
Advogados e OAB
Advogado: Dr. JOÃO P *** Dr. JOÃO PAULO WEBER
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 733
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
para quitar o acordo e os encargos previdenciários, transferiu o LTDA apresenta contraproposta de acordo no valor líquido de
saldo existente para conta bancária de sua titularidade R$20.000,00 à reclamante e R$2.000,00 a título de honorários.
(R$29.804,04 - fls. 1.460/1.461). Junta aos autos comprovante de Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
pagamento de depósito j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udicial para quitação do saldo atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
remanescente do acordo e recolhimento dos encargos notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
previdenciários apurados (fls. 1.454/1.455). Por fim, requer que conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
todas as publicações e notificações relativas ao presente processo 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
sejam efetivadas exclusivamente em nome da advogada FABIANA 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
GALDINO COTIAS, OAB/BA n.º 22.164. audiência para tentativa conciliatória, a saber:
Deste modo, à SEGVP para que adote as seguintes providências: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
a) retifique a autuação para que conste como advogada da horário: 10/03/2025 às 14h10 (horário de Brasília);- Link:
reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS apenas a https://bit.ly/CejuscTST
Dra. FABIANA GALDINO COTIAS, OAB/BA n.º 22.164; b) proceda 5. Desde já deve ser observado o seguinte:
à intimação da parte reclamante (VANESSA BALESTRO MENDES), Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
a fim de que comprove nos autos os valores levantados no juízo de necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
origem, até o dia 10/02/2025. para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Recebida a manifestação ou transcorrido o prazo, à conclusão. CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Intimem-se e publique-se. será homologado com a procuração/substabelecimento com
Brasília, 22 de janeiro de 2025. poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
ROBERTA DE MELO CARVALHO processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Processo Nº RRAg-0020035-14.2020.5.04.0011 oportuna;
Complemento Processo Eletrônico É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Agravante, Agravado e ANA PAULA LOPES 6. À SEGVP para as providências cabíveis.
Recorrente
7. Intimem-se as partes e publique-se.
Advogado Dr. JOÃO PAULO WEBER
PEREIRA(OAB: 85947-A/RS) Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Agravante, Agravado e ACCENTURE DO BRASIL LTDA.
Recorrido
Advogado Dr. FELIPE NAVEGA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MEDEIROS(OAB: 217017/SP)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Agravante, Agravado e TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM
Recorrido RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) Processo Nº Ag-AIRR-1000990-12.2021.5.02.0016
Advogado Dr. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico
32509/PR)
Relator Min. Breno Medeiros
Advogado Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Agravante RENATO PASMANIK E OUTROS
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Advogado Dr. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Agravado e Recorrido JOAO PAULO WEBER PEREIRA
228213-A/SP)
Advogado Dr. JOÃO PAULO WEBER
Agravado ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA
PEREIRA(OAB: 85947-A/RS)
Advogado Dr. JUAREZ XAVIER DE AZEVEDO
Agravado e Recorrido EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E
FILHO(OAB: 388339-A/SP)
SERVIÇOS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - RENATO PASMANIK E OUTROS
- ACCENTURE DO BRASIL LTDA. - ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA
- ANA PAULA LOPES
- EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. (EM Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 01/12/2023.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Conforme consignado na ata de audiênciasequencial n.º 29, foi
- JOAO PAULO WEBER PEREIRA
determinada a suspensão do processo até o cumprimento do
- TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) acordo celebrado pelas partes GEP INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, TUDO BEM TUDO BOM COMERCIO LTDA e ROBERTO DE
OLIVEIRA COSTA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 11/06/2024.
Mediante a petição de n.º 316830/2024-9, a parte GEP INDUSTRIA
Em audiência de conciliação realizada no dia 23/09/2024, a parte
E COMERCIO LTDA juntou aos autos planilha com a discriminação
reclamante demonstrou interesse em conciliar e apresentou
das parcelas que compõem o acordo (fls. 791/795).
proposta para acordo no valor líquido de R$30.000,00 e 15% a título
Em atendimento ao despacho sequencial n.º 37, a parte GEP
de honorários advocatícios.
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA informa que o acordo foi
Devidamente intimada, a reclamada ACCENTURE DO BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
para quitar o acordo e os encargos previdenciários, transferiu o LTDA apresenta contraproposta de acordo no valor líquido de
saldo existente para conta bancária de sua titularidade R$20.000,00 à reclamante e R$2.000,00 a título de honorários.
(R$29.804,04 - fls. 1.460/1.461). Junta aos autos comprovante de Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
pagamento de depósito j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udicial para quitação do saldo atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
remanescente do acordo e recolhimento dos encargos notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
previdenciários apurados (fls. 1.454/1.455). Por fim, requer que conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
todas as publicações e notificações relativas ao presente processo 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
sejam efetivadas exclusivamente em nome da advogada FABIANA 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
GALDINO COTIAS, OAB/BA n.º 22.164. audiência para tentativa conciliatória, a saber:
Deste modo, à SEGVP para que adote as seguintes providências: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
a) retifique a autuação para que conste como advogada da horário: 10/03/2025 às 14h10 (horário de Brasília);- Link:
reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS apenas a https://bit.ly/CejuscTST
Dra. FABIANA GALDINO COTIAS, OAB/BA n.º 22.164; b) proceda 5. Desde já deve ser observado o seguinte:
à intimação da parte reclamante (VANESSA BALESTRO MENDES), Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
a fim de que comprove nos autos os valores levantados no juízo de necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
origem, até o dia 10/02/2025. para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Recebida a manifestação ou transcorrido o prazo, à conclusão. CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
Intimem-se e publique-se. será homologado com a procuração/substabelecimento com
Brasília, 22 de janeiro de 2025. poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
ROBERTA DE MELO CARVALHO processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
Processo Nº RRAg-0020035-14.2020.5.04.0011 oportuna;
Complemento Processo Eletrônico É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Agravante, Agravado e ANA PAULA LOPES 6. À SEGVP para as providências cabíveis.
Recorrente
7. Intimem-se as partes e publique-se.
Advogado Dr. JOÃO PAULO WEBER
PEREIRA(OAB: 85947-A/RS) Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Agravante, Agravado e ACCENTURE DO BRASIL LTDA.
Recorrido
Advogado Dr. FELIPE NAVEGA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MEDEIROS(OAB: 217017/SP)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Agravante, Agravado e TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM
Recorrido RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) Processo Nº Ag-AIRR-1000990-12.2021.5.02.0016
Advogado Dr. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico
32509/PR)
Relator Min. Breno Medeiros
Advogado Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
Agravante RENATO PASMANIK E OUTROS
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)
Advogado Dr. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Agravado e Recorrido JOAO PAULO WEBER PEREIRA
228213-A/SP)
Advogado Dr. JOÃO PAULO WEBER
Agravado ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA
PEREIRA(OAB: 85947-A/RS)
Advogado Dr. JUAREZ XAVIER DE AZEVEDO
Agravado e Recorrido EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E
FILHO(OAB: 388339-A/SP)
SERVIÇOS LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - RENATO PASMANIK E OUTROS
- ACCENTURE DO BRASIL LTDA. - ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA
- ANA PAULA LOPES
- EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. (EM Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 01/12/2023.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Conforme consignado na ata de audiênciasequencial n.º 29, foi
- JOAO PAULO WEBER PEREIRA
determinada a suspensão do processo até o cumprimento do
- TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) acordo celebrado pelas partes GEP INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, TUDO BEM TUDO BOM COMERCIO LTDA e ROBERTO DE
OLIVEIRA COSTA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 11/06/2024.
Mediante a petição de n.º 316830/2024-9, a parte GEP INDUSTRIA
Em audiência de conciliação realizada no dia 23/09/2024, a parte
E COMERCIO LTDA juntou aos autos planilha com a discriminação
reclamante demonstrou interesse em conciliar e apresentou
das parcelas que compõem o acordo (fls. 791/795).
proposta para acordo no valor líquido de R$30.000,00 e 15% a título
Em atendimento ao despacho sequencial n.º 37, a parte GEP
de honorários advocatícios.
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA informa que o acordo foi
Devidamente intimada, a reclamada ACCENTURE DO BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342