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E. R. C. e outros; Advogado: Fábio Ribeiro dos
Revisão; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1009007-77.2024.8.26.0577
Vara: 3ª Vara de
Assunto: Revisão; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: E. R. C. e outros; Advo *** E. R. C. e outros; Advogado: Fábio Ribeiro dos
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rib *** Fábio Ribeiro dos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009007-77.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009007-77.2024.8.26.0577; Assunto: Revisão; Apelante:
E. J. da C.; Advogada: Viviane Ferrari Ferreira (OAB: 350234/SP); Apelado: E. R. C. e outros; Advogado: Fábio Ribeiro dos
Santos (OAB: 415449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034956-56.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034956-56.2022.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. S.
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: J. V. O. de S. e outro; Advogado: Andrea Amadio
Saraiva (OAB: 191395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1135311-34.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1135311-34.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Salvattore Empreendimentos e
Participacoes Ltd; Advogada: Luane da Silva (OAB: 466054/SP); Advogado: Gustavo Januário (OAB: 460334/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012359-54.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012359-54.2023.8.26.0229; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: João
de Oliveira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio Santos de Oliveira (OAB: 250387/SP); Apelado: Empreendimentos
Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda; Advogada: Patricia Elaine Garutti (OAB: 134276/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009622-67.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009622-67.2024.8.26.0577; Assunto: Guarda com
genitor ou responsável no exterior; Apelante: A. F. da S.; Advogado: Cristiano Pinto Ferreira (OAB: 168129/SP); Advogado:
Diego Alves de Severo (OAB: 391534/SP); Apelada: A. N. de A.; Advogado: Natalia Soares Franco (OAB: 137020/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001146-24.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001146-24.2024.8.26.0356; Assunto: Associação; Apelante: Ana Coluci dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP);
Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012491-86.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012491-86.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Aapb Associacao
dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Apelado: Iraci Silverio Stefanini;
Advogado: Luiz Frederico Junior (OAB: 490503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001015-30.2022.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001015-30.2022.8.26.0579; Assunto: Guarda; Apelante: R. E. F. D. ( G.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Juliana Machado de Campos Coelho (OAB: 343534/SP); Apelado: R. H. S. D.
(Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009007-77.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009007-77.2024.8.26.0577; Assunto: Revisão; Apelante:
E. J. da C.; Advogada: Viviane Ferrari Ferreira (OAB: 350234/SP); Apelado: E. R. C. e outros; Advogado: Fábio Ribeiro dos
Santos (OAB: 415449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034956-56.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034956-56.2022.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. S.
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: J. V. O. de S. e outro; Advogado: Andrea Amadio
Saraiva (OAB: 191395/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1135311-34.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1135311-34.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Salvattore Empreendimentos e
Participacoes Ltd; Advogada: Luane da Silva (OAB: 466054/SP); Advogado: Gustavo Januário (OAB: 460334/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012359-54.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012359-54.2023.8.26.0229; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: João
de Oliveira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio Santos de Oliveira (OAB: 250387/SP); Apelado: Empreendimentos
Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda; Advogada: Patricia Elaine Garutti (OAB: 134276/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009622-67.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009622-67.2024.8.26.0577; Assunto: Guarda com
genitor ou responsável no exterior; Apelante: A. F. da S.; Advogado: Cristiano Pinto Ferreira (OAB: 168129/SP); Advogado:
Diego Alves de Severo (OAB: 391534/SP); Apelada: A. N. de A.; Advogado: Natalia Soares Franco (OAB: 137020/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001146-24.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001146-24.2024.8.26.0356; Assunto: Associação; Apelante: Ana Coluci dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP);
Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012491-86.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012491-86.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Aapb Associacao
dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Apelado: Iraci Silverio Stefanini;
Advogado: Luiz Frederico Junior (OAB: 490503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001015-30.2022.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001015-30.2022.8.26.0579; Assunto: Guarda; Apelante: R. E. F. D. ( G.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Juliana Machado de Campos Coelho (OAB: 343534/SP); Apelado: R. H. S. D.
(Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º