Processo ativo
E. R. L. G.; Def. Público: Defensoria Pública do
Associação; Apte/Apdo: Jose Carlos Alves dos
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Identificação
Nº Processo: 1005109-63.2024.8.26.0510
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Jose Carlos Alves dos
Partes e Advogados
Apelado: E. R. L. G.; Def. Públic *** E. R. L. G.; Def. Público: Defensoria Pública do
Apdo: Jose Carlos *** Jose Carlos Alves dos
Apte: Associação do *** Associação dos Aposentados
Advogados e OAB
Advogado: Zaqueu da Rosa (OAB: 284352/ *** Zaqueu da Rosa (OAB: 284352/SP); Apdo/Apte: C. G. P. E.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005109-63.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005109-63.2024.8.26.0510; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Jose Carlos Alves dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados
Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
1000320-87.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000320-87.2023.8.26.0176; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
E. E. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Zaqueu da Rosa (OAB: 284352/SP); Apdo/Apte: C. G. P. E.;
Advogado: Alipio Maria Junior (OAB: 389824/SP); Apdo/Apte: G. C. B. S.A; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB:
82329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
1003695-23.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003695-23.2023.8.26.0071; Assunto: Fixação; Apelante:
R. G.; Advogado: Wellington de Carvalho Leme (OAB: 261834/SP); Apelado: E. R. L. G.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006783-22.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006783-22.2024.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Apelante: É dos S. M.
(Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Meire Ellen Rodrigues Teofilo (OAB: 339488/SP); Apelado: P. S. S. S.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003281-67.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003281-67.2025.8.26.0002; Assunto: Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido
- Lei nº 13.188/2015; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Ana Carolina de Morais Guerra (OAB:
288486/SP); Apelada: Universo Online S/A; Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010532-72.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010532-72.2022.8.26.0510; Assunto: Reivindicação; Apelante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Daniel da Silva
Pereira e outros; Advogado: Ademir de Mattos (OAB: 36445/SP); Advogada: Ana Cecília de Mattos Caritá (OAB: 205245/SP);
Apelado: Cerâmica Villagres Ltda.; Advogada: Elaine Aparecida Almeida de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP); Advogado: José
Roberto Tessare Xavier (OAB: 307307/SP); Advogada: Karine da Rovare de Lucca (OAB: 245640/SP); Advogada: Marina de
Mello Mackey (OAB: 391695/SP); Advogado: Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB: 255225/SP); Advogado: Paulo Roberto
Demarchi (OAB: 184458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500823-57.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1500823-57.2024.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Apelante: J. S. A.
(Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
A. C. A. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005109-63.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005109-63.2024.8.26.0510; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Jose Carlos Alves dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados
Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
1000320-87.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000320-87.2023.8.26.0176; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
E. E. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Zaqueu da Rosa (OAB: 284352/SP); Apdo/Apte: C. G. P. E.;
Advogado: Alipio Maria Junior (OAB: 389824/SP); Apdo/Apte: G. C. B. S.A; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB:
82329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
1003695-23.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003695-23.2023.8.26.0071; Assunto: Fixação; Apelante:
R. G.; Advogado: Wellington de Carvalho Leme (OAB: 261834/SP); Apelado: E. R. L. G.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006783-22.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006783-22.2024.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Apelante: É dos S. M.
(Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Meire Ellen Rodrigues Teofilo (OAB: 339488/SP); Apelado: P. S. S. S.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003281-67.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003281-67.2025.8.26.0002; Assunto: Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido
- Lei nº 13.188/2015; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Ana Carolina de Morais Guerra (OAB:
288486/SP); Apelada: Universo Online S/A; Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010532-72.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010532-72.2022.8.26.0510; Assunto: Reivindicação; Apelante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Daniel da Silva
Pereira e outros; Advogado: Ademir de Mattos (OAB: 36445/SP); Advogada: Ana Cecília de Mattos Caritá (OAB: 205245/SP);
Apelado: Cerâmica Villagres Ltda.; Advogada: Elaine Aparecida Almeida de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP); Advogado: José
Roberto Tessare Xavier (OAB: 307307/SP); Advogada: Karine da Rovare de Lucca (OAB: 245640/SP); Advogada: Marina de
Mello Mackey (OAB: 391695/SP); Advogado: Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB: 255225/SP); Advogado: Paulo Roberto
Demarchi (OAB: 184458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500823-57.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1500823-57.2024.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Apelante: J. S. A.
(Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
A. C. A. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º