Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
E. R. M. (Menor(es) representado(s))
Revisão; Apelante: I. S.
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Identificação
Nº Processo: 1090488-75.2023.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara da Família
Assunto: Revisão; Apelante: I. S.
Partes e Advogados
Apelado: J. P. da S. S. (Menor(es) representado(s)) e out *** J. P. da S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mariangela Tolentino Rizardi (OAB:
Apdo: Godoy & B *** Godoy & Bruschini
Autor(es): E. R. M. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: T *** E. R. M. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Tatiana Moreira Monteiro Reis (OAB: 195614, SP), Advogado
Advogado(s): Patricia Meneguel Alves (OAB: 256497, SP), Def *** Patricia Meneguel Alves (OAB: 256497, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Andre Ruan Silva dos Santos (OAB: 478298/S *** Andre Ruan Silva dos Santos (OAB: 478298/SP); Advogado: Cicero Alberto Cruz de Lima
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090488-75.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: I. S.
de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Ruan Silva dos Santos (OAB: 478298/SP); Advogado: Cicero Alb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erto Cruz de Lima
(OAB: 270988/SP); Apelado: J. P. da S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mariangela Tolentino Rizardi (OAB:
192790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036697-91.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036697-91.2022.8.26.0564; Assunto: Alimentos;
Apelante: E. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Tatiana Moreira Monteiro Reis (OAB: 195614/SP); Advogado:
Ulysses Monteiro Molitor (OAB: 191087/SP); Advogada: Stella Ferreira Lopes da Silva (OAB: 413866/SP); Apelado: C. M. da S.;
Advogada: Patricia Meneguel Alves (OAB: 256497/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007965-46.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007965-46.2024.8.26.0624; Assunto: Alimentos; Apelante: K. L. S. de O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Paulo Henrique Silva Pimenta Zaloti (OAB: 486570/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E.
R. O. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002638-27.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002638-27.2022.8.26.0322; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S.
A. (Justiça Gratuita); Advogado: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP); Apelado: S. S.; Advogado: Daniel Carvalho
Guarda (OAB: 501771/SP); Apelada: M. S.; Apelada: Z. D. S. (Por curador); Advogada: Josiany Franzo Raphael Bannwart (OAB:
346318/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. de A. S.; Apelado: D. de A. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000921-20.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000921-20.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada:
Joana Soares Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1054040-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054040-24.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Cenap Asa - Central
Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
50186/CE); Apelada: Sonia Maria dos Santos; Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000639-58.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000639-58.2023.8.26.0660; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Godoy & Bruschini
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB: 152571/SP); Advogado: Fransérgio Leoncio
Rossetti (OAB: 421694/SP); Apelante: Alessa Funari Zucoloto; Advogada: Alessa Funari Zucoloto (OAB: 439559/SP) (Causa
própria); Advogado: Rodrigo Souza Rodrigues (OAB: 409388/SP); Apelado: Wilson Ramos de Almeida e outro; Advogada: Alessa
Funari Zucoloto (OAB: 439559/SP); Advogado: Rodrigo Souza Rodrigues (OAB: 409388/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008218-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008218-70.2024.8.26.0224; Assunto: Fixação; Apelante: J. S. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090488-75.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: I. S.
de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Ruan Silva dos Santos (OAB: 478298/SP); Advogado: Cicero Alb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erto Cruz de Lima
(OAB: 270988/SP); Apelado: J. P. da S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mariangela Tolentino Rizardi (OAB:
192790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036697-91.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036697-91.2022.8.26.0564; Assunto: Alimentos;
Apelante: E. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Tatiana Moreira Monteiro Reis (OAB: 195614/SP); Advogado:
Ulysses Monteiro Molitor (OAB: 191087/SP); Advogada: Stella Ferreira Lopes da Silva (OAB: 413866/SP); Apelado: C. M. da S.;
Advogada: Patricia Meneguel Alves (OAB: 256497/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007965-46.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007965-46.2024.8.26.0624; Assunto: Alimentos; Apelante: K. L. S. de O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Paulo Henrique Silva Pimenta Zaloti (OAB: 486570/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E.
R. O. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002638-27.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002638-27.2022.8.26.0322; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S.
A. (Justiça Gratuita); Advogado: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP); Apelado: S. S.; Advogado: Daniel Carvalho
Guarda (OAB: 501771/SP); Apelada: M. S.; Apelada: Z. D. S. (Por curador); Advogada: Josiany Franzo Raphael Bannwart (OAB:
346318/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. de A. S.; Apelado: D. de A. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000921-20.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000921-20.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada:
Joana Soares Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1054040-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054040-24.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Cenap Asa - Central
Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
50186/CE); Apelada: Sonia Maria dos Santos; Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000639-58.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000639-58.2023.8.26.0660; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Godoy & Bruschini
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB: 152571/SP); Advogado: Fransérgio Leoncio
Rossetti (OAB: 421694/SP); Apelante: Alessa Funari Zucoloto; Advogada: Alessa Funari Zucoloto (OAB: 439559/SP) (Causa
própria); Advogado: Rodrigo Souza Rodrigues (OAB: 409388/SP); Apelado: Wilson Ramos de Almeida e outro; Advogada: Alessa
Funari Zucoloto (OAB: 439559/SP); Advogado: Rodrigo Souza Rodrigues (OAB: 409388/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008218-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008218-70.2024.8.26.0224; Assunto: Fixação; Apelante: J. S. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º