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Identificação
Nº Processo: 1043547-30.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: e ré intimados par *** e ré intimados para apresentação de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Banco BMG S/A - Fls. 304: Nos termos do art. 274, § único, dou por intimada a parte. Transcorrido o prazo para recolhimento
das custas, inscreva-se em dívida ativa. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LORENA NOGUEIRA E SILVA
ARAUJO (OAB 34778/CE)
Processo 1043547-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sem despejo - Fadel
Participações Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias,
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: JANISE APARECIDA ALLEGRANCI (OAB 314352/SP), JAQUELINE PERES ALEXANDRE (OAB 367962/SP)
Processo 1045037-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M&s Foto e Vídeo Ltda - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a requerida intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão,
oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA (OAB 112922/SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP)
Processo 1058864-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação
de Educação São Vicente de Paulo - Colégio Vicentino Virgem Poderosa - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão
negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da
diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GIOVANNA LACALENDOLA GOMES (OAB 493112/SP), ANA
PAULA CUNHA MONTEIRO RAGUZA (OAB 230054/SP)
Processo 1059346-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Cid Nakao - Sul América Serviços
de Saúde S/A - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, ficam autor e ré intimados para apresentação de
contrarrazões no prazo de 15 dias. Os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do
referido artigo. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1060293-07.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0007461-53.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Brito de Oliveira - - Bruna Brito de Oliveira - - David do Carmo e Oliveira - - Giancarlo
Jovino e Oliveira - - Helena Jovino e Tonini - - Paula Lícia Jovino e Tonini - - Luiz Antonio Tonini Filho - Hola Administração
de Bens Ltda. - Ato Ordinatório: Ciência aos embargantes com relação à manifestação do Ministério Público a fls. 410/411. -
ADV: LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA
MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA
DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 5419SP /)
Processo 1060819-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo de Oliveira Lorensi
- Vistos. Diante da tentativa de intimação da(s) parte(s) responsável(is) pelo adimplemento das custas, conforme aviso de
recebimento às fls. retro, constando a mudança de endereço sem a comunicação prévia ao juízo, nos termos do art. 274,
parágrafo único do CPC, reputo como válida a intimação, expeça(m)-se certidão(ões) de dívida ativa do responsável pelo
pagamento. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB 91676/RS)
Processo 1061128-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Priscila Zachi - Banco do Brasil S/A - -
BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Fundação
Zerbini-coopincor - Informações retro: ciência à autora. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PEDRO
HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 33242/ES), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB
339987/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1065559-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Joaquim Gomes Ferreira Junior - -
Jose Guilherme Amaral Kroll - - Laura Kasue Furumoto Carballo - - Lourice Apparecida Machado Rollo - - Maria Isabel Rivas
de Simone - - Marivani Concolatto Chiossi - - Osvaldo Miguelangelo Rossatto - - Rosalina Faria de Almeida - - Silveli Aparecida
de Santis - - Zeferino Oliva Filho - Em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1300 (PASEP
- Saques - Ônus - Prova), anote-se a suspensão e ao arquivo. - ADV: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP),
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS
SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 303448/SP)
Processo 1066802-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Raul Gonçalves
Camelo - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Em dez dias, digam as partes se têm outras
provas a produzir, justificando-as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MAX CANAVERDE DOS
SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1067923-17.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, caput, VIII, do Código
de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Não havendo custas em aberto
nem sobejando, anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1074911-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mavsa Resort Convention Spa Eireli Ltda.
- Axa Seguros Brasil S/A - Fls. 3324/3337: Manifeste-se a requerida, sucintamente, em 15 dias, a respeito das alegações da
autora. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as
especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no
processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda,
vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
LEITE (OAB 73690/RJ), CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (OAB 194966/SP)
Processo 1078604-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Armco
do Brasil S/A - - Gilberto Fedi e outros - Vistos. Fls. 1201 e 1214/5: Assiste razão ao coexecutado Gilberto. A r. decisão de
fl. 926/7 acolheu em parte a impugnação pelo coexecutado Gilberto para determinar somente o desbloqueio do benefício
previdenciário (R$3.256,59 - fl. 927) que havia sido depositado na conta-conjunta mantida com a cônjuge-executada Denise
(Banco Itáu - flS. 489 e 486), na qual foram constritos ao todo R$34.873,64 (fl. 868 - 06/set). Em outras palavras, não houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Banco BMG S/A - Fls. 304: Nos termos do art. 274, § único, dou por intimada a parte. Transcorrido o prazo para recolhimento
das custas, inscreva-se em dívida ativa. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LORENA NOGUEIRA E SILVA
ARAUJO (OAB 34778/CE)
Processo 1043547-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sem despejo - Fadel
Participações Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias,
devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: JANISE APARECIDA ALLEGRANCI (OAB 314352/SP), JAQUELINE PERES ALEXANDRE (OAB 367962/SP)
Processo 1045037-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M&s Foto e Vídeo Ltda - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a requerida intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão,
oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA (OAB 112922/SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP)
Processo 1058864-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação
de Educação São Vicente de Paulo - Colégio Vicentino Virgem Poderosa - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão
negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da
diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GIOVANNA LACALENDOLA GOMES (OAB 493112/SP), ANA
PAULA CUNHA MONTEIRO RAGUZA (OAB 230054/SP)
Processo 1059346-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Cid Nakao - Sul América Serviços
de Saúde S/A - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, ficam autor e ré intimados para apresentação de
contrarrazões no prazo de 15 dias. Os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do
referido artigo. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1060293-07.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0007461-53.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Brito de Oliveira - - Bruna Brito de Oliveira - - David do Carmo e Oliveira - - Giancarlo
Jovino e Oliveira - - Helena Jovino e Tonini - - Paula Lícia Jovino e Tonini - - Luiz Antonio Tonini Filho - Hola Administração
de Bens Ltda. - Ato Ordinatório: Ciência aos embargantes com relação à manifestação do Ministério Público a fls. 410/411. -
ADV: LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP), CARMEN LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB 46154/SP),
LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA
MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA
DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), LUCIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 315359/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 5419SP /)
Processo 1060819-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo de Oliveira Lorensi
- Vistos. Diante da tentativa de intimação da(s) parte(s) responsável(is) pelo adimplemento das custas, conforme aviso de
recebimento às fls. retro, constando a mudança de endereço sem a comunicação prévia ao juízo, nos termos do art. 274,
parágrafo único do CPC, reputo como válida a intimação, expeça(m)-se certidão(ões) de dívida ativa do responsável pelo
pagamento. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB 91676/RS)
Processo 1061128-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Priscila Zachi - Banco do Brasil S/A - -
BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Fundação
Zerbini-coopincor - Informações retro: ciência à autora. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PEDRO
HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 33242/ES), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB
339987/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1065559-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Joaquim Gomes Ferreira Junior - -
Jose Guilherme Amaral Kroll - - Laura Kasue Furumoto Carballo - - Lourice Apparecida Machado Rollo - - Maria Isabel Rivas
de Simone - - Marivani Concolatto Chiossi - - Osvaldo Miguelangelo Rossatto - - Rosalina Faria de Almeida - - Silveli Aparecida
de Santis - - Zeferino Oliva Filho - Em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1300 (PASEP
- Saques - Ônus - Prova), anote-se a suspensão e ao arquivo. - ADV: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP),
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS
SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 303448/SP)
Processo 1066802-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Raul Gonçalves
Camelo - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Em dez dias, digam as partes se têm outras
provas a produzir, justificando-as, e se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MAX CANAVERDE DOS
SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1067923-17.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, caput, VIII, do Código
de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Não havendo custas em aberto
nem sobejando, anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1074911-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mavsa Resort Convention Spa Eireli Ltda.
- Axa Seguros Brasil S/A - Fls. 3324/3337: Manifeste-se a requerida, sucintamente, em 15 dias, a respeito das alegações da
autora. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as
especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no
processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda,
vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
LEITE (OAB 73690/RJ), CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (OAB 194966/SP)
Processo 1078604-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Armco
do Brasil S/A - - Gilberto Fedi e outros - Vistos. Fls. 1201 e 1214/5: Assiste razão ao coexecutado Gilberto. A r. decisão de
fl. 926/7 acolheu em parte a impugnação pelo coexecutado Gilberto para determinar somente o desbloqueio do benefício
previdenciário (R$3.256,59 - fl. 927) que havia sido depositado na conta-conjunta mantida com a cônjuge-executada Denise
(Banco Itáu - flS. 489 e 486), na qual foram constritos ao todo R$34.873,64 (fl. 868 - 06/set). Em outras palavras, não houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º