Processo ativo
1004390-69.2025.8.26.0050
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004390-69.2025.8.26.0050
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo *** e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA PLÉPIS GUIZELINI GIBERTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2025
Processo 1004390-69.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Gabriela Rocha Maeda - Fls. 29: Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, exclua-se dos autos os documentos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fls.
30/65, que tratam do pedido de gratuidade apensando, com segredo de justiça, conforme requerido pela parte. Sem prejuízo,
intime-se novamente a querelante a fim de juntar o instrumento de procuração nos termos do artigo 44, do Código de Processo
Penal, inclusive, o que deverá ser realizado dentro do prazo decadencial sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV:
NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/SP)
Processo 1008379-30.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1500674-21.2025.8.26.0003) - Inquérito Policial - DIREITO
PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - D.B.K. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, apensem-
se os presentes autos aos principais n° 1500674-21.2025.8.26.0003, fazendo-se as anotações pertinentes. - ADV: DANIEL
BARBOZA KINGUTI (OAB 255024/SP)
Processo 1500222-45.2024.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - MARCOS FERNANDO
DA SILVA SANTOS - - KEVEN SILVA DOS SANTOS - 1- Recebo a resposta à acusação - fls. 263/264 - e, diante da suficiência
dos elementos de convicção coligidos e da análise prévia dos fatos, observo a inexistência de qualquer hipótese de absolvição
sumária. Quanto às questões de mérito, consigno que serão sopesadas no momento oportuno. 2- No mais, aguarde-se a
realização da audiência previamente designada a fls. 257. Intimem-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), ANA
PAULA KOLLING BELMONTE (OAB 362714/SP)
Processo 1500299-88.2023.8.26.0003 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - RUBENS DA FRANCA SILVA ME - Beatris
Ferreira Diniz e outro - Nos termos da manifestação ministerial, intime-se Maria Aparecida da França Silva, para que apresente
a documentação mencionada a fls. 3407, observando a informação apresentada pela I. Advogada. - ADV: SUZANA SIQUEIRA
DA CRUZ (OAB 199269/SP), ELIEZER MARTINS DA COSTA (OAB 301604/SP)
Processo 1500871-78.2022.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - D. - M.A.V. -
Intime-se o assistente de acusação, para que apresente as contrarrazões de apelação nos termos e prazo legal. - ADV: PATRÍCIA
SAYURI NIITSUMA (OAB 414787/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), DICESAR BECHES
VIEIRA JUNIOR (OAB 28231/PR), ROGERIO MARQUES TEIXEIRA (OAB 364311/SP), DICESAR BECHES VIEIRA JUNIOR
(OAB 28231/PR)
Processo 1505357-41.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - RODOLFO SANTOS DA SILVA - REGIANE GONÇALVES
DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista o teor das certidões de fls. 84/85, intime-se a defensora dativa nomeada através da
Imprensa Oficial, para a adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 598, do Código de Processo Penal. Int. - ADV:
CRISTIANI BUZELLO (OAB 388465/SP)
Processo 1508000-36.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO AUGUSTO
GARCIA COLOMBO - Vistos. Fls. 106: Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a serventia a juntada de oficio
com a indicação de defensor dativo, que fica, desde já nomeado. Ato contínuo, intime-se o defensor nomeado para que
apresente resposta à acusação nos termos e prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2025
Processo 0000467-33.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Seara Alimeseara
Alimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução
de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que
o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais,
em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no
importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de
título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente
às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente
pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos
os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de
endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das
diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios
acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos
valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal
de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à
planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional \> Primeira
Instância \> Cálculos de Custas Processuais \> Juizados Especiais \> Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo
link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os
links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências
de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.
br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo,05 de maio de 2025. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA
(OAB 119367/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA PLÉPIS GUIZELINI GIBERTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2025
Processo 1004390-69.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Gabriela Rocha Maeda - Fls. 29: Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, exclua-se dos autos os documentos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fls.
30/65, que tratam do pedido de gratuidade apensando, com segredo de justiça, conforme requerido pela parte. Sem prejuízo,
intime-se novamente a querelante a fim de juntar o instrumento de procuração nos termos do artigo 44, do Código de Processo
Penal, inclusive, o que deverá ser realizado dentro do prazo decadencial sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV:
NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/SP)
Processo 1008379-30.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1500674-21.2025.8.26.0003) - Inquérito Policial - DIREITO
PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - D.B.K. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, apensem-
se os presentes autos aos principais n° 1500674-21.2025.8.26.0003, fazendo-se as anotações pertinentes. - ADV: DANIEL
BARBOZA KINGUTI (OAB 255024/SP)
Processo 1500222-45.2024.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - MARCOS FERNANDO
DA SILVA SANTOS - - KEVEN SILVA DOS SANTOS - 1- Recebo a resposta à acusação - fls. 263/264 - e, diante da suficiência
dos elementos de convicção coligidos e da análise prévia dos fatos, observo a inexistência de qualquer hipótese de absolvição
sumária. Quanto às questões de mérito, consigno que serão sopesadas no momento oportuno. 2- No mais, aguarde-se a
realização da audiência previamente designada a fls. 257. Intimem-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), ANA
PAULA KOLLING BELMONTE (OAB 362714/SP)
Processo 1500299-88.2023.8.26.0003 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - RUBENS DA FRANCA SILVA ME - Beatris
Ferreira Diniz e outro - Nos termos da manifestação ministerial, intime-se Maria Aparecida da França Silva, para que apresente
a documentação mencionada a fls. 3407, observando a informação apresentada pela I. Advogada. - ADV: SUZANA SIQUEIRA
DA CRUZ (OAB 199269/SP), ELIEZER MARTINS DA COSTA (OAB 301604/SP)
Processo 1500871-78.2022.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - D. - M.A.V. -
Intime-se o assistente de acusação, para que apresente as contrarrazões de apelação nos termos e prazo legal. - ADV: PATRÍCIA
SAYURI NIITSUMA (OAB 414787/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), DICESAR BECHES
VIEIRA JUNIOR (OAB 28231/PR), ROGERIO MARQUES TEIXEIRA (OAB 364311/SP), DICESAR BECHES VIEIRA JUNIOR
(OAB 28231/PR)
Processo 1505357-41.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - RODOLFO SANTOS DA SILVA - REGIANE GONÇALVES
DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista o teor das certidões de fls. 84/85, intime-se a defensora dativa nomeada através da
Imprensa Oficial, para a adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 598, do Código de Processo Penal. Int. - ADV:
CRISTIANI BUZELLO (OAB 388465/SP)
Processo 1508000-36.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO AUGUSTO
GARCIA COLOMBO - Vistos. Fls. 106: Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a serventia a juntada de oficio
com a indicação de defensor dativo, que fica, desde já nomeado. Ato contínuo, intime-se o defensor nomeado para que
apresente resposta à acusação nos termos e prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2025
Processo 0000467-33.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Seara Alimeseara
Alimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução
de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que
o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais,
em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no
importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de
título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente
às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente
pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos
os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de
endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das
diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios
acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos
valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal
de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à
planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional \> Primeira
Instância \> Cálculos de Custas Processuais \> Juizados Especiais \> Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo
link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os
links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências
de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.
br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo,05 de maio de 2025. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA
(OAB 119367/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º