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e regimentais e em conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de CONSIDERANDO que...
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Texto Completo do Processo
e regimentais e em conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de CONSIDERANDO que o servidor Rhaynner Junio Costa Santos, matrícula
2023, 40164, designado Gestor Judiciário Substituto, da Secretaria da Vara Única,
RESOLVE: irá usufruir licença compensatória nos dias úteis compreendidos no período
Art, 1º Nomear THAMYRES MULLER SILVA, para exercer o cargo em de 29/01/2024 a 21/02/2024.
comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Quinta RESOLVE:
Vara Cível desta coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo Art. 1º - DESIGNAR a servidora Rosângela Aparecida da Silva Ferreira,
de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação matrícula 38304, Técnico Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestora
desta. Judiciário Substituto, na Secretaria da Vara Única, no período de 29/01/2024 a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 21/02/2024.
Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Alto Taquari/MT, 29 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
EDNA EDERLI COUTINHO Raissa da Silva Santos Amaral
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 25/2024/DF Comarca de Aripuanã
A MMª. Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal da Comarca de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Portaria
e na forma da Lei, etc...
RESOLVE:
Art, 1º Nomear JULIA CATHERINE DURAES MAGALHAES, para exercer o PORTARIA Nº 03/2023-DF
cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete A MMª. Juíza Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã,
da Quinta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de Estado de Mato Grosso, Dra. Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, no uso de
assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado suas atribuições;
após a publicação desta. CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 01/2023-DF, a qual atualizou a Tabela
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de Diligências de Oficiais de Justiça da Comarca de Aripuanã em 11 de janeiro
Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2024. de 2023;
CONSIDERANDO o teor da decisão nos Autos CIA nº 0041142-
(assinado digitalmente) 69.2021.8.11.0000 – Pedido de Providências nº. 573/2021, que determina a
EDNA EDERLI COUTINHO atualização da portaria de diligências, com aplicação do Índice Nacional de
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal Preços ao Consumidor (INPC), até o mês de edição da nova portaria;
CONSIDERANDO os termos do Art. 53, § 1º do Código de Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC Judicial);
CONSIDERANDO os valores apresentados pela Diretoria do Foro, os quais
PORTARIA Nº 24/2024/DF
foram atualizados pelo INPC do mês de novembro do corrente ano, por meio
A MM ª. Juíza de Direito Diretor a em substituição em legal do Foro da
da ferramenta, disponível no site do Banco Central do Brasil, endereço
Comarca de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
eletrônico:
atribuições legais e na forma da Lei, etc...
https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?
RESOLVE:
method=corrigi rPorIndice;
Art, 1º Nomear WIRDINO LAURO MARASSI FRANCA, para exercer o cargo
RESOLVE:
em comissão de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no Gabinete da
Art. 1º - ATUALIZAR a Tabela de Diligências de Oficiais de Justiça de
Quinta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura
Aripuanã, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a
(INPC), correspondente à última atualização realizado em 11 de janeiro de
publicação desta.
2023 à presente data, perfazendo a aplicação do índice de 1,03706990,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
totalizando, assim, o valor do quilometro rodado em R$ 5,60 (cinco reais e
Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2024.
sessenta centavos).
(assinado digitalmente)
Art. 2º - ATUALIZAR o valor de R$ 80,70 (oitenta reais e setenta centavos),
EDNA EDERLI COUTINHO
com a aplicação do índice de 1,03706990, totalizando o valor de R$ 83,69
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal
(oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), para as diligências
realizadas no perímetro urbano e suburbano, considerando os termos do
artigo 53, § 6º da CNGC.
Entrância Inicial
Art. 3º - As localidades rurais que porventura não constarem da planilha
descrita, sujeitam-se ao mesmo valor em quilômetro rodado, fixado nesta
Comarca de Alto Taquari Portaria, observadas suas distâncias até a sede deste juízo, podendo o
interessado emitir guia com quilometragem equivalente, disponível no sistema.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela
Diretoria do Fórum
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, quando então, ficará revogada
a Portaria n.º 01/2023-DF.
Portaria Art. 5º - Após a homologação, remeta-se cópia a Secretaria da Vara Única, a
Central de Distribuição e à Central de Mandados desta Comarca, à Ordem
dos Advogados do Brasil, Seccional de Juína.
PORTARIA N. > Aripuanã/MT, aos 25 de janeiro de 2023.
A Doutora Raissa da Silva Santos Amaral, Juíza de Direito e Diretora do Foro (documento assinado digitalmente)
da Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA
atribuições legais, Juíza Substituta e Diretora do Foro
CONSIDERANDO que o servidor Rhaynner Junio Costa Santos, matrícula *A TABELA DE DILIGÊNCIAS encontra-se no Caderno de Anexos do Diário
40164, designado Gestor Judiciário Substituto, da Secretaria da Vara Única, da Justiça Eletrônico, ao final desta edição.
irá usufruir licença compensatória nos dias úteis compreendidos no período Clique aqui
de 29/01/2024 a 21/02/2024. Caderno de Anexo
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Rosângela Aparecida da Silva Ferreira, Comarca de Feliz Natal
matrícula 38304, Técnico Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestora
Judiciário Substituto, na Secretaria da Vara Única, no período de 29/01/2024 a
Diretoria do Fórum
21/02/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Alto Taquari/MT, 29 de janeiro de 2024. Ordem de Serviço
(assinado digitalmente)
Raissa da Silva Santos Amaral
Juíza de Direito e Diretora do Foro
ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2024
O Exmo. Dr. Humberto Resende Costa, Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 2/2024-DF/ATA
desta Comarca, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei:
A Doutora Raissa da Silva Santos Amaral, Juíza de Direito e Diretora do Foro
CONSIDERANDO incumbir ao magistrado estabelecer normas que visem à
da Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
simplificação, dinamização e racionalização dos serviços judiciários.
atribuições legais,
Disponibilizado 29/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11632 18
2023, 40164, designado Gestor Judiciário Substituto, da Secretaria da Vara Única,
RESOLVE: irá usufruir licença compensatória nos dias úteis compreendidos no período
Art, 1º Nomear THAMYRES MULLER SILVA, para exercer o cargo em de 29/01/2024 a 21/02/2024.
comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Quinta RESOLVE:
Vara Cível desta coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo Art. 1º - DESIGNAR a servidora Rosângela Aparecida da Silva Ferreira,
de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação matrícula 38304, Técnico Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestora
desta. Judiciário Substituto, na Secretaria da Vara Única, no período de 29/01/2024 a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 21/02/2024.
Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Alto Taquari/MT, 29 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
EDNA EDERLI COUTINHO Raissa da Silva Santos Amaral
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 25/2024/DF Comarca de Aripuanã
A MMª. Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal da Comarca de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Portaria
e na forma da Lei, etc...
RESOLVE:
Art, 1º Nomear JULIA CATHERINE DURAES MAGALHAES, para exercer o PORTARIA Nº 03/2023-DF
cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete A MMª. Juíza Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã,
da Quinta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de Estado de Mato Grosso, Dra. Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, no uso de
assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado suas atribuições;
após a publicação desta. CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 01/2023-DF, a qual atualizou a Tabela
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de Diligências de Oficiais de Justiça da Comarca de Aripuanã em 11 de janeiro
Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2024. de 2023;
CONSIDERANDO o teor da decisão nos Autos CIA nº 0041142-
(assinado digitalmente) 69.2021.8.11.0000 – Pedido de Providências nº. 573/2021, que determina a
EDNA EDERLI COUTINHO atualização da portaria de diligências, com aplicação do Índice Nacional de
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal Preços ao Consumidor (INPC), até o mês de edição da nova portaria;
CONSIDERANDO os termos do Art. 53, § 1º do Código de Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC Judicial);
CONSIDERANDO os valores apresentados pela Diretoria do Foro, os quais
PORTARIA Nº 24/2024/DF
foram atualizados pelo INPC do mês de novembro do corrente ano, por meio
A MM ª. Juíza de Direito Diretor a em substituição em legal do Foro da
da ferramenta, disponível no site do Banco Central do Brasil, endereço
Comarca de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
eletrônico:
atribuições legais e na forma da Lei, etc...
https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?
RESOLVE:
method=corrigi rPorIndice;
Art, 1º Nomear WIRDINO LAURO MARASSI FRANCA, para exercer o cargo
RESOLVE:
em comissão de Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, no Gabinete da
Art. 1º - ATUALIZAR a Tabela de Diligências de Oficiais de Justiça de
Quinta Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura
Aripuanã, com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a
(INPC), correspondente à última atualização realizado em 11 de janeiro de
publicação desta.
2023 à presente data, perfazendo a aplicação do índice de 1,03706990,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
totalizando, assim, o valor do quilometro rodado em R$ 5,60 (cinco reais e
Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2024.
sessenta centavos).
(assinado digitalmente)
Art. 2º - ATUALIZAR o valor de R$ 80,70 (oitenta reais e setenta centavos),
EDNA EDERLI COUTINHO
com a aplicação do índice de 1,03706990, totalizando o valor de R$ 83,69
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal
(oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), para as diligências
realizadas no perímetro urbano e suburbano, considerando os termos do
artigo 53, § 6º da CNGC.
Entrância Inicial
Art. 3º - As localidades rurais que porventura não constarem da planilha
descrita, sujeitam-se ao mesmo valor em quilômetro rodado, fixado nesta
Comarca de Alto Taquari Portaria, observadas suas distâncias até a sede deste juízo, podendo o
interessado emitir guia com quilometragem equivalente, disponível no sistema.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela
Diretoria do Fórum
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, quando então, ficará revogada
a Portaria n.º 01/2023-DF.
Portaria Art. 5º - Após a homologação, remeta-se cópia a Secretaria da Vara Única, a
Central de Distribuição e à Central de Mandados desta Comarca, à Ordem
dos Advogados do Brasil, Seccional de Juína.
PORTARIA N. > Aripuanã/MT, aos 25 de janeiro de 2023.
A Doutora Raissa da Silva Santos Amaral, Juíza de Direito e Diretora do Foro (documento assinado digitalmente)
da Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA
atribuições legais, Juíza Substituta e Diretora do Foro
CONSIDERANDO que o servidor Rhaynner Junio Costa Santos, matrícula *A TABELA DE DILIGÊNCIAS encontra-se no Caderno de Anexos do Diário
40164, designado Gestor Judiciário Substituto, da Secretaria da Vara Única, da Justiça Eletrônico, ao final desta edição.
irá usufruir licença compensatória nos dias úteis compreendidos no período Clique aqui
de 29/01/2024 a 21/02/2024. Caderno de Anexo
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Rosângela Aparecida da Silva Ferreira, Comarca de Feliz Natal
matrícula 38304, Técnico Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestora
Judiciário Substituto, na Secretaria da Vara Única, no período de 29/01/2024 a
Diretoria do Fórum
21/02/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Alto Taquari/MT, 29 de janeiro de 2024. Ordem de Serviço
(assinado digitalmente)
Raissa da Silva Santos Amaral
Juíza de Direito e Diretora do Foro
ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2024
O Exmo. Dr. Humberto Resende Costa, Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 2/2024-DF/ATA
desta Comarca, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei:
A Doutora Raissa da Silva Santos Amaral, Juíza de Direito e Diretora do Foro
CONSIDERANDO incumbir ao magistrado estabelecer normas que visem à
da Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
simplificação, dinamização e racionalização dos serviços judiciários.
atribuições legais,
Disponibilizado 29/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11632 18