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e regulamentar o regime de visitas nos termos apresentados na petição inicial. - ADV: SUELI DE SOUZA COSTA (OAB
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Identificação
Nº Processo: 1039922-88.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: e regulamentar o regime de visitas nos termos apresentad *** e regulamentar o regime de visitas nos termos apresentados na petição inicial. - ADV: SUELI DE SOUZA COSTA (OAB
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Nada Mais. - ADV: RODNEY RINALDI TONELLI (OAB 417198/SP), RODNEY RINALDI TONELLI (OAB 417198/SP)
Processo 1039922-88.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - J.F.S.M. - Diante do exposto, e do mais
que dos autos constam, conheço do pedido nesta fase processual e com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a guarda unilateral definitiva do menor
ao autor e regulamentar o regime de visitas nos termos apresentados na petição inicial. - ADV: SUELI DE SOUZA COSTA (OAB
284494/SP)
Processo 1040995-66.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - W.A.S. - R.C.A.M. - Ciência do(s) documento(s) retro
juntado(s). - ADV: SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP), QUITERIA DO ROSARIO VIEIRA (OAB 352648/SP),
HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP)
Processo 1041986-45.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.F.G. - Fls. 201/202 - Ciência. Oficio do
IMESC informou: Perícia agendada para 11/03/2025 às 10:20 horas. O(s) periciando(s) deverá(ão) comparecer na Rua Barra
Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP,. Requisitos necessários para a realização da perícia: Todos os periciandos deverão
comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para
menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. FICANDO AS PARTES
INTIMADA(S) NA PESSOA DE SEU(S) RESPECTIVO(S) PATRONO(S). - ADV: MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P.
CORDEIRO (OAB 192471/SP)
Processo 1043759-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - D.P.B.T. - - D.E.P.G. - Informação do
partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano de
partilha conforme indicado ou requerendo o que de direito. - ADV: MARIA JACINTO DE GOIS (OAB 477862/SP), JANE GOIS
BORGES (OAB 438385/SP), JANE GOIS BORGES (OAB 438385/SP)
Processo 1044116-05.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Ribeiro - Marcia Cristina Ribeiro -
Vilberto Gomes de Araujo e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto,
manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos
serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: ROSEANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 282901/SP), ADENILTON DE JESUS
SOUSA (OAB 242516/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1045673-27.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - T.E.S. - L.E.S. - - F.D.R. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos
ordinatórios: Vista dos autos às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço
do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação apresentada, bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha feito. Nada
Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), MARCIA
MOURA (OAB 395506/SP)
Processo 1046430-50.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.M.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos às
partes para manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1
UFESP para cada pequisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. Nada Mais - ADV: PATRICIA
MENDES DAMACENO (OAB 167479/SP)
Processo 1049350-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.C.R. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos
às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail)
dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada,
bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha feito. Nada Mais. - ADV: JOHN PAULO
SILVA DOS SANTOS (OAB 338423/SP)
Processo 1050064-54.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Edivaldo Gomes Santana - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 406203/SP)
Processo 1052373-48.2024.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.I.M. - M.P.M. - Assim,
HOMOLOGO o acordo entre as partes acerca do débito executado e EXTINGO o feito nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.
- ADV: MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 323074/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)
Processo 1053209-55.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leticia Souto Barbosa - - Marinalda
Santana da Silva - - Luciana Santana da Silva - - Selma Santana da Silva - - Marcelo Santana da Silva - - LARISSA SOUTO
BARBOSA - Vistos. Aguardo a vinda aos autos da procuração das herdeiras Marinalda e Larissa devidamente assinadas, bem
como dos demais documentos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP),
GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP),
LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), ALESSANDRA SALEWSKI (OAB 344149/SP), REGINA
GABRIEL CARDOSO (OAB 47619/BA)
Processo 1054172-63.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1005210-43.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - S.S.M. - R.J.C. - Vistos. Manifeste-se o executado sobre as novas alegações da exequente. Sem
prejuízo, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação ou na nomeação de perito judicial que
formalize a partilha dos bens e das dívidas. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), DANILO
DOS SANTOS CRUZ (OAB 441865/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP)
Processo 1055324-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.T.M. - Vistos. Serventia: Certifique-se
eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: WALDEMIR NOGUEIRA (OAB 233128/SP)
Processo 1056468-92.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.N.G. - Vistos. Defiro o levantamento de
valores depositados nos autos. Providencie a parte interessada formulário para confecção do MLE (www.tjsp.jus.br Download
Formularios FormularioMLE), informando os seus dados bancários completos, devendo, inclusive, conter: nome, CPF, banco,
código do banco, agência e tipo da conta (conta corrente/conta poupança). Intimem-se. - ADV: ISMAEL CORREA DA COSTA
(OAB 277473/SP)
Processo 1056618-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.G.C. - Manifeste-se a parte interessada,
por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a
diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em
caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único,
ambos do CPC/2015. - ADV: ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB 428989/SP)
Processo 1057288-43.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Cristina Caporali - Julio Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nada Mais. - ADV: RODNEY RINALDI TONELLI (OAB 417198/SP), RODNEY RINALDI TONELLI (OAB 417198/SP)
Processo 1039922-88.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - J.F.S.M. - Diante do exposto, e do mais
que dos autos constam, conheço do pedido nesta fase processual e com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a guarda unilateral definitiva do menor
ao autor e regulamentar o regime de visitas nos termos apresentados na petição inicial. - ADV: SUELI DE SOUZA COSTA (OAB
284494/SP)
Processo 1040995-66.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - W.A.S. - R.C.A.M. - Ciência do(s) documento(s) retro
juntado(s). - ADV: SARA CANDIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 466794/SP), QUITERIA DO ROSARIO VIEIRA (OAB 352648/SP),
HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP)
Processo 1041986-45.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.F.G. - Fls. 201/202 - Ciência. Oficio do
IMESC informou: Perícia agendada para 11/03/2025 às 10:20 horas. O(s) periciando(s) deverá(ão) comparecer na Rua Barra
Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP,. Requisitos necessários para a realização da perícia: Todos os periciandos deverão
comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para
menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. FICANDO AS PARTES
INTIMADA(S) NA PESSOA DE SEU(S) RESPECTIVO(S) PATRONO(S). - ADV: MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P.
CORDEIRO (OAB 192471/SP)
Processo 1043759-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - D.P.B.T. - - D.E.P.G. - Informação do
partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano de
partilha conforme indicado ou requerendo o que de direito. - ADV: MARIA JACINTO DE GOIS (OAB 477862/SP), JANE GOIS
BORGES (OAB 438385/SP), JANE GOIS BORGES (OAB 438385/SP)
Processo 1044116-05.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Ribeiro - Marcia Cristina Ribeiro -
Vilberto Gomes de Araujo e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto,
manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos
serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: ROSEANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 282901/SP), ADENILTON DE JESUS
SOUSA (OAB 242516/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1045673-27.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - T.E.S. - L.E.S. - - F.D.R. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos
ordinatórios: Vista dos autos às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço
do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação apresentada, bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha feito. Nada
Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), MARCIA
MOURA (OAB 395506/SP)
Processo 1046430-50.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.M.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos às
partes para manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1
UFESP para cada pequisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. Nada Mais - ADV: PATRICIA
MENDES DAMACENO (OAB 167479/SP)
Processo 1049350-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.C.R. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico os seguintes atos ordinatórios: Vista dos autos
às partes para informarem, caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail)
dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada,
bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha feito. Nada Mais. - ADV: JOHN PAULO
SILVA DOS SANTOS (OAB 338423/SP)
Processo 1050064-54.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Edivaldo Gomes Santana - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 406203/SP)
Processo 1052373-48.2024.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.I.M. - M.P.M. - Assim,
HOMOLOGO o acordo entre as partes acerca do débito executado e EXTINGO o feito nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.
- ADV: MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 323074/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)
Processo 1053209-55.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leticia Souto Barbosa - - Marinalda
Santana da Silva - - Luciana Santana da Silva - - Selma Santana da Silva - - Marcelo Santana da Silva - - LARISSA SOUTO
BARBOSA - Vistos. Aguardo a vinda aos autos da procuração das herdeiras Marinalda e Larissa devidamente assinadas, bem
como dos demais documentos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP),
GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP),
LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), ALESSANDRA SALEWSKI (OAB 344149/SP), REGINA
GABRIEL CARDOSO (OAB 47619/BA)
Processo 1054172-63.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1005210-43.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - S.S.M. - R.J.C. - Vistos. Manifeste-se o executado sobre as novas alegações da exequente. Sem
prejuízo, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação ou na nomeação de perito judicial que
formalize a partilha dos bens e das dívidas. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), DANILO
DOS SANTOS CRUZ (OAB 441865/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP)
Processo 1055324-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.T.M. - Vistos. Serventia: Certifique-se
eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: WALDEMIR NOGUEIRA (OAB 233128/SP)
Processo 1056468-92.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.N.G. - Vistos. Defiro o levantamento de
valores depositados nos autos. Providencie a parte interessada formulário para confecção do MLE (www.tjsp.jus.br Download
Formularios FormularioMLE), informando os seus dados bancários completos, devendo, inclusive, conter: nome, CPF, banco,
código do banco, agência e tipo da conta (conta corrente/conta poupança). Intimem-se. - ADV: ISMAEL CORREA DA COSTA
(OAB 277473/SP)
Processo 1056618-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.G.C. - Manifeste-se a parte interessada,
por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a
diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em
caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único,
ambos do CPC/2015. - ADV: ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB 428989/SP)
Processo 1057288-43.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Cristina Caporali - Julio Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º