Processo ativo
e sendo transmissível o direito em litígio,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0071900-74.2009.5.04.0007
Partes e Advogados
Autor: e sendo transmissível *** e sendo transmissível o direito em litígio,
Advogados e OAB
Advogado: Dr. TIAGO DE M *** Dr. TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 345
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Agravante, Agravado e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Ao exame.
Recorrido
Está prevista no art. 313, I, do CPC a suspensão do processo pela
Advogado Dr. TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
237409/SP) morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das
partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
Intimado(s)/Citado(s): Por sua vez, eis o que prevê art. 313, § 2º, II, do CPC:
- BANCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTANDER (BRASIL) S.A. "... § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento
- DIANA JACQUES FERREIRA da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará
o seguinte:
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 12352/2025-0. II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio,
DIANA JACQUES FERREIRA requer o prosseguimento do feito determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou,
(seq. 6). se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar
Esclareço, contudo, que o julgamento ocorrerá com a maior mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão
brevidade possível, observando-se os parâmetros de trabalho deste processual e promovam a respectiva habilitação no prazo
gabinete. designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de
Aguarde-se. mérito".
Prossigam-se os trâmites processuais. Dessa forma, determino a suspensão do processo, nos termos do
Publique-se. art. 313, I, do CPC, até habilitação dos herdeiros.
Brasília, 27 de janeiro de 2025. Intime-se o patrono da parte reclamante, para que se manifeste
sobre o noticiado pela parte reclamada, assim como, no prazo de 30
(trinta) dias, promova as providências necessárias.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Aguarde-se o processo em Secretaria até o cumprimento de tais
SERGIO PINTO MARTINS determinações.
Ministro Relator Publique-se.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Processo Nº RRAg-0071900-74.2009.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Sergio Pinto Martins Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Agravante e Recorrente CIRLEI CARDOSO DA SILVA SERGIO PINTO MARTINS
Advogado Dr. LÚCIO FERNANDES Ministro Relator
FURTADO(OAB: 65084/RS)
Agravado e Recorrido FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE
Processo Nº AIRR-1001398-41.2020.5.02.0047
SOCIAL - ELETROCEEE
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. ADRIANA MARIA FONSECA
SALERNO(OAB: 16035-A/RS) Relator Min. Sergio Pinto Martins
Agravado e Recorrido COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante CRISTOVAM LEITE DE OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogado Dr. FÁBIO FIGUEIREDO
ELÉTRICA - CEEE-D BITETTI(OAB: 320280-A/SP)
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS Agravado BUFFET TORRES LIMITADA E
NUNES(OAB: 15182/DF) OUTRO
Advogada Dra. DENISE PIRES FINCATO(OAB: Advogado Dr. ANTÔNIO DA SILVA CRUZ(OAB:
37057/RS) 41981-A/SP)
Agravado e Recorrido COMPANHIA ESTADUAL DE
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT E Intimado(s)/Citado(s):
OUTRA - BUFFET TORRES LIMITADA E OUTRO
Advogado Dr. RODRIGO SOARES - CRISTOVAM LEITE DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado Dr. FLÁVIO BARZONI MOURA(OAB:
24243/RS) Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 9715/2025-2.
Advogada Dra. CAROLINA ROSSI DE Em face do acordo noticiado pelo Eg. Tribunal Regional do Trabalho
CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965-A/RS)
da 2ª Região, determino a remessa dos autos ao juízo de origem,
Agravado e Recorrido ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
para as providências cabíveis.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
- CIRLEI CARDOSO DA SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT E OUTRA SERGIO PINTO MARTINS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ministro Relator
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Processo Nº RRAg-0011371-09.2018.5.03.0070
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 10474/2025-2. Complemento Processo Eletrônico
A parte reclamada informa o falecimento da parte reclamante e Relator Min. Sergio Pinto Martins
requer, na oportunidade, a suspensão da presente demanda até a Agravante, Agravado e JORGE LUIZ DA SILVA
Recorrente
regularização do polo ativo. Apresenta declaração de óbito.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Agravante, Agravado e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Ao exame.
Recorrido
Está prevista no art. 313, I, do CPC a suspensão do processo pela
Advogado Dr. TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
237409/SP) morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das
partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
Intimado(s)/Citado(s): Por sua vez, eis o que prevê art. 313, § 2º, II, do CPC:
- BANCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTANDER (BRASIL) S.A. "... § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento
- DIANA JACQUES FERREIRA da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará
o seguinte:
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 12352/2025-0. II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio,
DIANA JACQUES FERREIRA requer o prosseguimento do feito determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou,
(seq. 6). se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar
Esclareço, contudo, que o julgamento ocorrerá com a maior mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão
brevidade possível, observando-se os parâmetros de trabalho deste processual e promovam a respectiva habilitação no prazo
gabinete. designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de
Aguarde-se. mérito".
Prossigam-se os trâmites processuais. Dessa forma, determino a suspensão do processo, nos termos do
Publique-se. art. 313, I, do CPC, até habilitação dos herdeiros.
Brasília, 27 de janeiro de 2025. Intime-se o patrono da parte reclamante, para que se manifeste
sobre o noticiado pela parte reclamada, assim como, no prazo de 30
(trinta) dias, promova as providências necessárias.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Aguarde-se o processo em Secretaria até o cumprimento de tais
SERGIO PINTO MARTINS determinações.
Ministro Relator Publique-se.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Processo Nº RRAg-0071900-74.2009.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Sergio Pinto Martins Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Agravante e Recorrente CIRLEI CARDOSO DA SILVA SERGIO PINTO MARTINS
Advogado Dr. LÚCIO FERNANDES Ministro Relator
FURTADO(OAB: 65084/RS)
Agravado e Recorrido FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE
Processo Nº AIRR-1001398-41.2020.5.02.0047
SOCIAL - ELETROCEEE
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. ADRIANA MARIA FONSECA
SALERNO(OAB: 16035-A/RS) Relator Min. Sergio Pinto Martins
Agravado e Recorrido COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante CRISTOVAM LEITE DE OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogado Dr. FÁBIO FIGUEIREDO
ELÉTRICA - CEEE-D BITETTI(OAB: 320280-A/SP)
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS Agravado BUFFET TORRES LIMITADA E
NUNES(OAB: 15182/DF) OUTRO
Advogada Dra. DENISE PIRES FINCATO(OAB: Advogado Dr. ANTÔNIO DA SILVA CRUZ(OAB:
37057/RS) 41981-A/SP)
Agravado e Recorrido COMPANHIA ESTADUAL DE
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT E Intimado(s)/Citado(s):
OUTRA - BUFFET TORRES LIMITADA E OUTRO
Advogado Dr. RODRIGO SOARES - CRISTOVAM LEITE DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado Dr. FLÁVIO BARZONI MOURA(OAB:
24243/RS) Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 9715/2025-2.
Advogada Dra. CAROLINA ROSSI DE Em face do acordo noticiado pelo Eg. Tribunal Regional do Trabalho
CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965-A/RS)
da 2ª Região, determino a remessa dos autos ao juízo de origem,
Agravado e Recorrido ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
para as providências cabíveis.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
- CIRLEI CARDOSO DA SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT E OUTRA SERGIO PINTO MARTINS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ministro Relator
- FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Processo Nº RRAg-0011371-09.2018.5.03.0070
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 10474/2025-2. Complemento Processo Eletrônico
A parte reclamada informa o falecimento da parte reclamante e Relator Min. Sergio Pinto Martins
requer, na oportunidade, a suspensão da presente demanda até a Agravante, Agravado e JORGE LUIZ DA SILVA
Recorrente
regularização do polo ativo. Apresenta declaração de óbito.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461