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Identificação
Nº Processo: 1500640-21.2020.8.26.0068
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Autor: e Reque *** e Requerente:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
BARUERI
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500640-21.2020.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ELIO JOSE JOAY
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIO JOSE JOAY,
Solteiro, Comerciante, RG 37403098, pai REINALDO SIMÕES JOAY, mãe MARIA ROSA JOAY, Nascido/Nascida 10/03/1965,
com endereço à Rua dos Matias, 101, Jardim Javaes, CEP 06608-070, Jandira - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 §
9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500640-21.2020.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI - SÃO PAULO Autos n. 1500640-21.2020.8.26.0068. Consta dos autos do incluso
inquérito policial que em em 03 de abril de 2020,pela manhã, na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 866, Centro, nesta
cidade e comarca de Barueri, ELIO JOSE JOAY, qualificado a fls. 153, ofendeu a integridade corporal e a saúde de sua ex-
mulher, Eliane Aparecida Ribeiro, causando-lhe lesão corporal de natureza leve descrita no laudo de exame de corpo de delito
a fls. 91/92; e de sua filha, Giovanna Cassia Ribeiro Joay, causando-lhe lesão corporal de natureza leve descrita no laudo de
exame de corpo de delito a fls.93/94 Segundo apurado, ELIO JOSE JOAY foi casado por 28 anos com a vítima Eliane Aparecido
Ribeiro e do relacionamento tiveram cinco filhos, dentre eles, a vítimaGiovanna Cassia Ribeiro Joay. O casal separou-se a cerca
de 01 ano e meio, mas manteve negócio conjunto (restaurante), situado na Av. Rodrigues Bittencourt, 866.
Ocorre que, nas circunstâncias acima descritas,ELIO JOSE JOAY presenciou a ex-mulher conversando com o atual
namorado, Antônio, e, após ser cumprimentado por este, investiu para agredi-lo. Ato contínuo, Giovanna interviu em favor
de Antônio, então foi agredida por ELIO com empurrões, socos e tapas, vindo a causar lesões.Eliane também tentou frear o
ataque, mas foi afastada com socos, chutes e empurrões pelo denunciado. Ante o exposto, denuncio a Vossa ExcelênciaELIO
JOSE JOAY, como incurso, por duas vezes, no art. 129, § 9º, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal, e requeiro se
lhe instaure a competente ação penal, devendo ver-se processar sob o rito sumário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso II
do Código de Processo Penal, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, até final decisão condenatória. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1501924-25.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Cautelar Inominada Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo
Autor e Requerente:
Justiça Pública e outro
Requerido:
Marcelo Manfredini e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO MANFREDINI,
RG 55261799, com endereço à Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1119, CJ 2202 e 2204, Tamboré, CEP 06460-
040, Barueri - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos nº 1501924-25.2024.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
INTIMADO(A)(S) para que fique ciente da decisão resumida: Diante do exposto, defiro a representação do Ministério Público
para determinar o afastamento do sigilo bancário das pessoas jurídicas indicadas a fl. 2 (itens 7.1 e 7.2) no período de 2020
a 2024. Nos termos do artigo 282, § 3o do Código de Processo Penal, intime-se o sócio das empresas, Marcelo Manfredini,
no endereço indicado a fl. 01. Não encontrado, intime-se por edital. Prazo de 5 dias para manifestação. E como não tenha(m)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BARUERI
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500640-21.2020.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ELIO JOSE JOAY
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIO JOSE JOAY,
Solteiro, Comerciante, RG 37403098, pai REINALDO SIMÕES JOAY, mãe MARIA ROSA JOAY, Nascido/Nascida 10/03/1965,
com endereço à Rua dos Matias, 101, Jardim Javaes, CEP 06608-070, Jandira - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 §
9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500640-21.2020.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI - SÃO PAULO Autos n. 1500640-21.2020.8.26.0068. Consta dos autos do incluso
inquérito policial que em em 03 de abril de 2020,pela manhã, na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 866, Centro, nesta
cidade e comarca de Barueri, ELIO JOSE JOAY, qualificado a fls. 153, ofendeu a integridade corporal e a saúde de sua ex-
mulher, Eliane Aparecida Ribeiro, causando-lhe lesão corporal de natureza leve descrita no laudo de exame de corpo de delito
a fls. 91/92; e de sua filha, Giovanna Cassia Ribeiro Joay, causando-lhe lesão corporal de natureza leve descrita no laudo de
exame de corpo de delito a fls.93/94 Segundo apurado, ELIO JOSE JOAY foi casado por 28 anos com a vítima Eliane Aparecido
Ribeiro e do relacionamento tiveram cinco filhos, dentre eles, a vítimaGiovanna Cassia Ribeiro Joay. O casal separou-se a cerca
de 01 ano e meio, mas manteve negócio conjunto (restaurante), situado na Av. Rodrigues Bittencourt, 866.
Ocorre que, nas circunstâncias acima descritas,ELIO JOSE JOAY presenciou a ex-mulher conversando com o atual
namorado, Antônio, e, após ser cumprimentado por este, investiu para agredi-lo. Ato contínuo, Giovanna interviu em favor
de Antônio, então foi agredida por ELIO com empurrões, socos e tapas, vindo a causar lesões.Eliane também tentou frear o
ataque, mas foi afastada com socos, chutes e empurrões pelo denunciado. Ante o exposto, denuncio a Vossa ExcelênciaELIO
JOSE JOAY, como incurso, por duas vezes, no art. 129, § 9º, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal, e requeiro se
lhe instaure a competente ação penal, devendo ver-se processar sob o rito sumário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso II
do Código de Processo Penal, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, até final decisão condenatória. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1501924-25.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Cautelar Inominada Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo
Autor e Requerente:
Justiça Pública e outro
Requerido:
Marcelo Manfredini e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO MANFREDINI,
RG 55261799, com endereço à Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1119, CJ 2202 e 2204, Tamboré, CEP 06460-
040, Barueri - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos nº 1501924-25.2024.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
INTIMADO(A)(S) para que fique ciente da decisão resumida: Diante do exposto, defiro a representação do Ministério Público
para determinar o afastamento do sigilo bancário das pessoas jurídicas indicadas a fl. 2 (itens 7.1 e 7.2) no período de 2020
a 2024. Nos termos do artigo 282, § 3o do Código de Processo Penal, intime-se o sócio das empresas, Marcelo Manfredini,
no endereço indicado a fl. 01. Não encontrado, intime-se por edital. Prazo de 5 dias para manifestação. E como não tenha(m)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º