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E. S. de
Exoneração; Apelante: A. M.
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Identificação
Nº Processo: 1005305-51.2024.8.26.0019
Vara: 1ª Vara de Família e
Assunto: Exoneração; Apelante: A. M.
Partes e Advogados
Apelado: E. S *** E. S. de
Advogados e OAB
Advogado: Higor Gonçalves Chagas (OAB: 431228/SP) *** Higor Gonçalves Chagas (OAB: 431228/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. próprio Tribunal.
1005305-51.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005305-51.2024.8.26.0019; Assunto: Exoneração; Apelante: A. M.
de O. (Assistência Judiciária); Advogado: Higor Gonçalves Chagas (OAB: 431228/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. de
O.; Advogada: Daniele Cristina Helleno (OAB: 278566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003512-43.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003512-43.2024.8.26.0483; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Oliveira; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009125-82.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009125-82.2022.8.26.0590; Assunto: Guarda; Apelante: P. D. R.
do N. e outro; Advogada: Valéria Alvarenga Rollemberg (OAB: 176996/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. D. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001228-22.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Nº origem: 1001228-22.2022.8.26.0228; Assunto: Guarda;
Apelante: L. F. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP); Advogado:
Ulisses Tavares Leite (OAB: 357709/SP); Apelante: P. S. B.; Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP); Apelado:
A. B. de F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002645-12.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002645-12.2024.8.26.0431; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Alethea Frasson de Mello (OAB: 269836/SP); Apelado: Antônio Aparecido
Bertarelli (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Thalys Prado Araujo (OAB: 440536/SP); Advogado: Wagner Aparecido
Santino (OAB: 91190/SP); Advogada: Luciane Cristina Alves Santino (OAB: 142583/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1029643-43.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029643-43.2024.8.26.0196; Assunto: Exoneração; Apelante: M. J.
C. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Haraparrô Germano Soncini (OAB: 440081/SP); Apelado: K. V. da F. R. (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024693-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024693-34.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Roseli Aparecida Otto
Hungria Pontes; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/
SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1118797-06.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. próprio Tribunal.
1005305-51.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005305-51.2024.8.26.0019; Assunto: Exoneração; Apelante: A. M.
de O. (Assistência Judiciária); Advogado: Higor Gonçalves Chagas (OAB: 431228/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. de
O.; Advogada: Daniele Cristina Helleno (OAB: 278566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003512-43.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003512-43.2024.8.26.0483; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Oliveira; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009125-82.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009125-82.2022.8.26.0590; Assunto: Guarda; Apelante: P. D. R.
do N. e outro; Advogada: Valéria Alvarenga Rollemberg (OAB: 176996/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. D. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001228-22.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Nº origem: 1001228-22.2022.8.26.0228; Assunto: Guarda;
Apelante: L. F. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP); Advogado:
Ulisses Tavares Leite (OAB: 357709/SP); Apelante: P. S. B.; Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP); Apelado:
A. B. de F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002645-12.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002645-12.2024.8.26.0431; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Alethea Frasson de Mello (OAB: 269836/SP); Apelado: Antônio Aparecido
Bertarelli (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Thalys Prado Araujo (OAB: 440536/SP); Advogado: Wagner Aparecido
Santino (OAB: 91190/SP); Advogada: Luciane Cristina Alves Santino (OAB: 142583/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1029643-43.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029643-43.2024.8.26.0196; Assunto: Exoneração; Apelante: M. J.
C. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Haraparrô Germano Soncini (OAB: 440081/SP); Apelado: K. V. da F. R. (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024693-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024693-34.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Roseli Aparecida Otto
Hungria Pontes; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/
SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1118797-06.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º