Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
E.S.M.
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Identificação
Nº Processo: 1028526-07.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Partes e Advogados
Reqte: E.S.M.
Reqdo: J.R.M.
Autor(es): E.S.M., A.C.F.I., RENATO DUTRA DE FREITAS, Vanessa dos Santo *** E.S.M., A.C.F.I., RENATO DUTRA DE FREITAS, Vanessa dos Santos Silva, Devanira Perpetua Gomes Vieira, Fabio Felix Santana
Réu(s): J.R.M., D.M.S., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, Caio Ro *** J.R.M., D.M.S., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, Caio Rodolfo Batista de Azevedo, Banco Pan S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 201647, SP, Roberto Carlos Martins, 460360, Josiel Adonias Teodoro Bonfim, 169221, Leandro Lourival Lopes, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES *** 201647, SP, Roberto Carlos Martins, 460360, Josiel Adonias Teodoro Bonfim, 169221, Leandro Lourival Lopes, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 401376, Mateus Luiz Caobianco, 227310, Gustavo Baptista Siqueira, 522467, Aquila Borges Camilo, 64227, Sonia Maria Schineider
Advogados e OAB
Advogado: 201647/SP - Rober *** 201647/SP - Roberto Carlos Martins
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : J.R.M.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1028526-07.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Roseli Ferreira da Cruz Conceição - Espólio
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :102 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8527-89.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.S.M.
ADVOGADO : 460360/SP - Josiel Adonias Teodoro Bonfim
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1028528-74.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Comunidade Só Por Hoje
ADVOGADO : 169221/SP - Leandro Lourival Lopes
IMPTDO : Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1028529-59.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
REQDO : D.M.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0013232-29.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : RENATO DUTRA DE FREITAS
ADVOGADO : 401376/SP - Mateus Luiz Caobianco
REQDO : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028530-44.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanessa dos Santos Silva
ADVOGADO : 227310/SP - Gustavo Baptista Siqueira
REQDO : Caio Rodolfo Batista de Azevedo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028531-29.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Raimundo Maceno
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028532-14.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Devanira Perpetua Gomes Vieira
ADVOGADO : 522467/SP - Aquila Borges Camilo
REQDO : Banco Pan S.A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028534-81.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Felix Santana
ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028536-51.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Fernanda Carvalho dos Santos Oliveira Malaspina
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028537-36.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : J.R.M.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1028526-07.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Roseli Ferreira da Cruz Conceição - Espólio
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :102 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8527-89.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.S.M.
ADVOGADO : 460360/SP - Josiel Adonias Teodoro Bonfim
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1028528-74.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Comunidade Só Por Hoje
ADVOGADO : 169221/SP - Leandro Lourival Lopes
IMPTDO : Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1028529-59.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
REQDO : D.M.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0013232-29.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : RENATO DUTRA DE FREITAS
ADVOGADO : 401376/SP - Mateus Luiz Caobianco
REQDO : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028530-44.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanessa dos Santos Silva
ADVOGADO : 227310/SP - Gustavo Baptista Siqueira
REQDO : Caio Rodolfo Batista de Azevedo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028531-29.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Raimundo Maceno
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028532-14.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Devanira Perpetua Gomes Vieira
ADVOGADO : 522467/SP - Aquila Borges Camilo
REQDO : Banco Pan S.A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028534-81.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Felix Santana
ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028536-51.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Fernanda Carvalho dos Santos Oliveira Malaspina
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028537-36.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º